A priori
 | processual_consumidor: COBRANÇA INDEVIDA |
| EM DEZEMBRO DE 2009 FIZ ACORDO COM UM BANCO DEVIA 1.100,03 E FIZ O ACORDO NO VALOR DE UMA PARCELA DE 132,53 E PAGUEI NO MESMO DIA PORÉM DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010 CHEGOU EM MINHA CASA UMA NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL ME COBRANDO O SALDO DE 10.809,63 E VALOR PARA PAGAMENTO A VISTA DE 1.859,26 NÃ SEI O QUE DEVO FAZER ME AJUDEM Última msg.: lizandrosantos1, Tue, 09 Mar 2010 10:52:37 -0600
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| Imobiliário e SFH: Re: Usucapião - Herdeiros |
| Caro Neder, Primeiramente gostaria de saber qual seria sua posição nesta questão ? defender o posuidor para o usucapião ? Deixando claro essa questão o seguinte: O que pai morreu primeiro fez abrir a sucessão. Dai, na realidade, ficaram como co-proprietários o cônjuge sobrevivente e filhos. Com a morte do último, abriu... Última msg.: klaus.direito, Tue, 09 Mar 2010 10:20:31 -0600
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| Imobiliário e SFH: Usucapião - Herdeiros |
| Gostaria de discutir a seguinte situação: Um casal tem a propriedade de um imóvel urbano e após seu falecimento, o imóvel fica na posse do filho mais jovem, pois os irmãos mais velhos haviam constituído família e foram morar em outro lugar quando os pais ainda estavam vivos. Nenhum dos filhos ajuiza inventário dos bens dos pais (pai fale... Última msg.: neder, Mon, 08 Mar 2010 14:09:52 -0600
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| benefícios legais: Recisao contrato de trabalho |
| Gostaria de saber aposentadoria tipo especial , na recisao do contrato de tabalho na empresa quais sao meus diretos, trabalho a 25 anos nesta empresa. ---------->>tenho direito a multa do FGTS ( qto 40% ou 50%), ou nao tenho direito. ---------->>tenho direito de bonus de um salario da carteira nos 5 primeiro anos trabalhados, e 5% a... Última msg.: Robison, Mon, 08 Mar 2010 07:22:41 -0600
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| teoria jurídica/filosofia: Re: Descartes - significado da frase 'penso, logo existo' |
| Penso, logo, NÃO existo! Todo existencia está baseada no não pensar e as coisas que nao pensam são o fundamento de toda a vida, e ainda, de toda a eternidade! Outra exemplificação: "Quem cala consente", dito vulgar, que nada informa. Quem cala sabe consentir. Assim como quem não cala não significa que saiba consentir e nem que n�... Última msg.: franbogado, Sun, 07 Mar 2010 11:46:34 -0600
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| alimentos/pensão: Re: pensão alimenícia |
| Boa Noite! Bem, meu caso é o seguinte: O Pai de meu filho trabalhava como procurador jurídico de uma autarquia aqui na prefeitura de minha cidade. Ganhava "X" em salário e a pensão de meu filho era descontadsa em folha...até aqui tudo OK. Só que isso aconteceu até 12/2008. Após esta data ele foi remanejado(pois é cargo de confian... Última msg.: FabiBio, Fri, 05 Mar 2010 16:32:36 -0600
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| Civil, Ambiental, Autoral: Acidente de Transito com Onibus |
| Boa tarde Senhores, Me envolvi em um acidente de trânsito na semana passada e gostaria de alguns esclarecimentos sobre o que devo fazer. Considerem, por favor, o fato de que não sou advogado e tampouco entendo do assunto. O que aconteceu foi o seguinte: Estava parado em uma via secundaria. Quando o sinal abriu pra mim, os carros pararam na pri... Última msg.: cobrj208, Fri, 05 Mar 2010 12:53:54 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Boa Tarde ... A única coisa que eu tenho em expor neste caso é: "Pacta Sunt Servanda" Acredito que a grande maioria dos juristas pensam da mesma maneira. Última msg.: klaus.direito, Fri, 05 Mar 2010 09:55:34 -0600
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| práticas comerciais: Venda de Produtos para Idosos pelos Bancos |
| No mes de Novembro de 2009 minha mãe de 77 anos foi convencida pelo gerente do Banco a retirar toda a sua poupança e investimentos de renda fixa para fazer uma aplicação em VGBL que daria a ela uma rentabilidade muito maior do que a que ela estava tendo nos investimentos que ela possuia. Iludida com essa informação ela autorizou a gerente a p... Última msg.: marcoscc, Thu, 04 Mar 2010 18:38:52 -0600
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| alimentos/pensão: Re: revisão de pensão |
| dutclau escreveu: desculpem, mas minha resposta é uma pergunta: não existe nas varas de família um formulário para declaração pelas partes de despesas e rendimentos, a ser analisado pelo juiz para determinar valor da pensão alimentícia cabível? Cara nesse pais é o seguinte, os juízes acham que todos s... Última msg.: mvalente, Thu, 04 Mar 2010 14:26:22 -0600
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| condomínio: Distribuição de vagas de garagem |
| Olá, Venho por meio deste fórum tentar o esclarecimento de algumas questões que surgiram recentemente em meu prédio, e que algum tempo estou pesquisando mas não tive nenhum retorno, esclarecimento ou argumentação legal sobre o assunto. Então trago a questão para que algum de vocês possa me ajudar. Possuo um apartamento desde o ano de 19... Última msg.: samanthab, Thu, 04 Mar 2010 12:55:29 -0600
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| multas de trânsito: Multa de transito e devolução amigável de veículo |
| Resolvi trocar de carro e procurei uma agência de carros usados e troquei meu carro por outro deixando o antigo veículo que era financiado pelo Finasa para que o dono da loja providenciase a venda. Porém ele vendeu o carro sem que fosse transferido o finaciamento e nem a posse do veículo junto ao Detran. Agora o carro foi multado no art. 181 XI... Última msg.: Natureza, Thu, 04 Mar 2010 07:44:52 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| A melhor solução nunca é devolver o veiculo , é entrar com ação revisional , aqui não dá para explicar todos os passos da questão e suspender busca e apreensão mas vc pode entrar em contato pelo site EDITADO .Terei o ,maior prazer em lhe explicar com soluções amigaveis e conforme o código de de... Última msg.: condecconsultoria, Wed, 03 Mar 2010 13:55:22 -0600
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| contratos: Re: financiamento de veículo - redução de parcelas - renegociação |
| Ola Vejo que são inumeras as questões sobre financiamento de veiculos a revisional de contrato busca e aprens, etc Venho aqui informar os amigos que tenho obtido sucesso com descontos em alguns casos superiores a 70% de juros o que reduz muito o saldo devedor e tambem através de ações propostas na justiça suspender busca e aprensão do veicu... Última msg.: condecconsultoria, Wed, 03 Mar 2010 13:48:24 -0600
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| contribuições/tributos: Re: contribuição previdenciária |
| Segue precedente: A Turma aderiu ao entendimento externado pelo STF que afasta a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, porque incide somente sobre as parcelas incorporáveis ao salário de servidor e empregados. Precedentes citados do STF: AgRg no RE 545.317-DF, DJ 14/3/2008; do STJ: REsp 786.988-DF, DJ 6/4/20... Última msg.: juridica, Wed, 03 Mar 2010 13:02:42 -0600
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| férias/13 salário: Re: empresa pode estipular ferias durante feriado? |
| Chris, boa tarde ... - Primeiramente precisamos ver as escalas de leis pela hierarquia, então, vamos pela CLT que vigia a prática trabalhista, funciona assim: Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. ... Última msg.: klaus.direito, Wed, 03 Mar 2010 11:14:33 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença para empregada domestica |
| Caro Ricky - Essa questão por mais que seja um tanto revoltante aos meus olhos, funciona assim: Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para conc... Última msg.: klaus.direito, Wed, 03 Mar 2010 11:02:21 -0600
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| férias/13 salário: empresa pode estipular ferias durante feriado? |
| minha empresa dotou uma nova forma de ferias este ano... tiraremos 30 dias em 3 partes.... carnaval, julho e festa de fim de ano... isso pode? dias que nao seriam trabalhados como feriados seguidos de finais de semana??? e essas ferias ainda sao descontadas de dias trabalhados... como deveria proceder? aguardo obrigada Última msg.: chris_vescovi, Wed, 03 Mar 2010 10:52:27 -0600
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| férias/13 salário: 13º-salário-férias-DUVIDAS! |
| gostaria que alguem me ajudasse pois nao encontrei nada específico a respeito... eu trabalhao numa empresa super correta q tem contador p/ administrar e tudo mais..mas acho que o dono da empresa coloca na mao do contador e acha q tudo está certo... porém acho q há um equívoco, preciso da ajuda de um advogado para argumentar corretamente e rei... Última msg.: chris_vescovi, Wed, 03 Mar 2010 10:48:36 -0600
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| alimentos/pensão: Re: pensão paga a ex durante vinte anos |
| Cara Ana ... "Que rolo eim" ... Diz ao seu marido para sussegar um pouco agora !!! - Funciona assim: Vamos começar ao primeiro casamento contraído por ele: - Neste, a única obrigação com ela, seria em contribuir com pensão aos prole, ou seja, filhos, que é um direito fundamental previsto na constituição. Agora, refer... Última msg.: klaus.direito, Wed, 03 Mar 2010 10:23:33 -0600
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| benefícios legais: Saque de Conta Inativa FGTS |
| Boa Tarde! Gostaria de saber quais os requisitos para saque de contas inativas do FGTS. Obrigada! Última msg.: danilins, Wed, 03 Mar 2010 09:43:43 -0600
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| alimentos/pensão: pensão paga a ex durante vinte anos |
| bom dia.. a situação é esta:meu marido ja teve duas companheiras,com a primeira ele foi casado legalmente,alias ainda acho que é ,pois foi pedido o divorcio litigioso,mas na época abriga foi tão grande,pois ele possuia uma empresa internacionalmente reconhecida,que foi dada a entrada no pedido,houve algumas audiências, e por final foi dixado... Última msg.: ana_fsa, Wed, 03 Mar 2010 07:06:02 -0600
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| doença: Auxilio doença para empregada domestica |
| Minha empregada domestica está grávida, sendo sua gravidez de alto risco, atestada pela sua médica e por um perito do INSS. Contudo ela possui apenas três meses de contribuição previdenciária, que é o tempo que trabalha para mim e o INSS disse que ela não tem direito a receber pois são necessários 12 meses de contribuição. Neste caso h... Última msg.: ricky2010, Tue, 02 Mar 2010 18:59:30 -0600
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| alimentos/pensão: Re: revisão de pensão |
| desculpem, mas minha resposta é uma pergunta: não existe nas varas de família um formulário para declaração pelas partes de despesas e rendimentos, a ser analisado pelo juiz para determinar valor da pensão alimentícia cabível? Última msg.: dutclau, Tue, 02 Mar 2010 14:03:26 -0600
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| registro civil/cidadania: Adição de Nome Francês Paterno |
| Caros Colegas, Faço parte de uma família feudal que data 1500 anos e que está praticamente extinta na França e no Brasil. A geração anterior a minha é a última a portar o nome da família, eu e meu irmão não fomos registrados com o mesmo e gostaríamos de saber qual é a via legal para adicionar mais dois nome paternos. Estou a poucos mes... Última msg.: Gabriel Alfeld, Tue, 02 Mar 2010 13:23:26 -0600
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| aposentadoria: Re: Comprovando anos de trabalho como agricultor |
| Boa tarde, sr. Ijolar Eraldo Poderia me ajudar na seguinte dúvida: O meu pai trabalhou na área rural entre 1966 e 1975 e depois foi trabalhar em zona urbana. Nas empresas em que trabalhou, meu pai acumulou 28 anos de contribuição e na área rural ele não contribuiu mas tem toda a documentação comprovando que efetivamente trabalhou como empre... Última msg.: Guina, Mon, 01 Mar 2010 14:51:14 -0600
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| aposentadoria: Tempo de trabalho |
| Gostaria de saber, qual é o numero de dias que o INSS considera um ano de trabalho. Informaram-me que seria 360 dias para a contagem de um ano. Sendo isso verdadeiro, quando calculamos nosso tempo trabalhado, é certo dizer que para calcular os 35 anos de trabalho é a seguinte formula: período trabalhado ( em dias) dividido por 360 dias e o resu... Última msg.: apaulovasco, Mon, 01 Mar 2010 13:51:24 -0600
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| Trabalho: Acidente de Trabalho |
| Olá, boa tarde! Sofri um acidente de trabalho do qual teve de amputar o quinto dedo da mão direita e fratura do quarto dedo, gostaria de informações referente a indenização por parte das empresas, se devida ou não. Pois trabalho numa terceirizada prestando serviços numa Multinacional. Desde já, Obrigado. Última msg.: Lazarino, Mon, 01 Mar 2010 12:59:37 -0600
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| jornada/controles/extras: Re: Escala |
| Cara Andrea ... Primeiramente não podemos deixar de lembrar da Hora Noturna: A CLT preceitua no art. 73 § 2º que o horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas, caracterizando assim para o trabalhador urbano, já em outra relação de trabalho, exemplo rural ou advogado, este horário sofre alteração, porém a legis... Última msg.: klaus.direito, Mon, 01 Mar 2010 05:56:54 -0600
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| aposentadoria: Re: Tempo de serviço de aluno aprendiz-averbação |
| bom dia, Eu estava vendo a respeito de seu comentário sobre o aluno aprendiz, espero que já tenha resolvidoo seu problema, mas tenho vários clientes que conseguimos administrativamente solucionar o problema, que se baseia na emissão de Certidão pela escola agrícola em questão, onde deverá constar que o aluno era mantido por verba orça... Última msg.: fatima de lucia esbrile, Sat, 27 Feb 2010 05:57:21 -0600
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| contribuições/tributos: Re: contribuição previdenciária |
| Colega, na verdade o que o STJ pacificou foi a incidência ou não de IRPF sobre o abono de férias (1/3), no sentido que não incide IRPF, vez que, se trata de indenização e não renda no conceito jurídico do termo. Desconheço qq posição quanto a não recolhimento de contribuição previdenciária neste caso. Att Última msg.: LeandroLino, Thu, 25 Feb 2010 16:29:48 -0600
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| qualidade de produtos e serviços: fila de preferencia |
| gostaria de saber qual a idade maxima de uma criança para uma mãe ficar na fila de preferencia? pois eu estava em uma loja de departamento e fui para a fila de preferencia com a minha filha no colo pois ela tem 3 anos,isso no mes de dezembro,ela tinha feito 3 anos em novembro,a caixa mandou eu sair da fila´pois a fila era para crianças q aind... Última msg.: Dilce.M.G, Thu, 25 Feb 2010 15:14:51 -0600
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| aposentadoria: Re: aposentadoria por invalidez - revisão - possibilidade |
| Boa tarde, será que poderiam me mandar algum material a respeito??? Última msg.: pamelalemos, Thu, 25 Feb 2010 10:29:03 -0600
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| jornada/controles/extras: Re: Escala |
| Bom dia!!! Trabalho em um hospital e tenho jornada 12X36 no período noturno, no mês cada funcionário tem seu direito a folga, esta folga também possui o descanso?? EX.: o funcionário trabalhou 24/02 e teve o pós noturno 25/02, depois trabalho novamente em 26/02 e teve o pós noturno dia 27/02, a sua folga será dia 28/02. Pergunta.: Ele terá... Última msg.: Andreaa, Thu, 25 Feb 2010 05:03:52 -0600
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| separação/divórcio: WWW.DETETIVEPASSOAPASSO.COM.BR detetive Itapema 4832576923 |
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| separação/divórcio: WWW.DETETIVEPASSOAPASSO.COM.BR detetive garopaba 4832576923 |
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| separação/divórcio: WWW.DETETIVEPASSOAPASSO.COM.BR detetive imbituba 4832576923 |
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| separação/divórcio: WWW.DETETIVEPASSOAPASSO.COM.BR detetive balneário camboriu |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:44:42 -0600
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| separação/divórcio: WWW.DETETIVEPASSOAPASSO.COM.BR detetive Florianópolis 4832576923 |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:43:38 -0600
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| separação/divórcio: detetive 4832576923/88364631 particular balneario camboriu |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:42:59 -0600
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| separação/divórcio: detetive 4832576923/88364631 em balneario camboriu sc |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:41:59 -0600
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| separação/divórcio: detetive passoapasso 4832576923 balneario camboriu agencia sc |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:41:01 -0600
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| separação/divórcio: 4832576923/88364631 detetive particular florianpolis agencia sc |
| AGENCIA DETETIVE PASSO A PASSO CONTATO: (48)32576923 / 88364631 IMAIL : DETETIVEPASSOAPASSOSIGILO@GMAIL.COM DETETIVEAGENCIAPASSOAPASSO@HOTMAIL.COM SITE : Última msg.: passoapasso, Wed, 24 Feb 2010 19:40:04 -0600
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| Consumidor: urgente - nota fiscal com cpf de outra pessoa |
| fiz uma compra em um site bastante conhecido. era um presente para meu filho, seria surpresa. o site permite que o presente seja entregue em outro endereco e tambem permite a inclusao do nome de outra pessoa no pedido. o brinquedo era para chegar no incio de outubro e no natal ainda nao havia chegado. fiz varias ligacoes, e mandei varios emails ... Última msg.: Paulo Amaro Filho, Wed, 24 Feb 2010 13:55:11 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Pedido de Demissão - Aviso Prévio - Auxílio Doença |
| Sou advogado iniciante e estou com uma dúvida: uma cliente que trabalha há mais de 5 anos para uma indústria madeireira tinha que realizar uma cirurgia pelo SUS, mas não lhe foi possível a realização da mesma pois estava com uma grave anemia, esta passou a fazer tratamento para a anemia, como estava com férias vencidas junto a empresa, ela ... Última msg.: joaothiago, Wed, 24 Feb 2010 12:29:47 -0600
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| doença: Re: Encaminhamento indevido para Reabilitação profissional |
| Essa informação aqui: "- O INSS não possui reabilitação profissional para pessoas com nível superior. " não procede!! acabei de ligar no 135 pra confirmar porque fiquei doida ao ler isso mas me disseram que não procede! Última msg.: peregrina_mg, Tue, 23 Feb 2010 18:42:42 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Não se preocupe, klaus! Este realmente é o intuito do forum! Quando todos se comunicam, todos aprendem alguma coisa! Como foi uma mudança recente, eu percebi que muitas pessoas no qual conversei, também não sabiam desta mudança! Muito obrigado por sua ajuda! Obrigado também, Leandro, pelos esclarecimentos! Ontem, finalmente, fui até a c... Última msg.: Maloke, Tue, 23 Feb 2010 15:28:58 -0600
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| doença: Encaminhada para REABILITAÇÃO PROFISSIONAL-e agora? |
| Fiz minha primeira perícia hoje e o resulado foi: [color=#800040]Deferimento do pedido Constatação de incapacidade laborativa Em atenção ao seu pedido de auxílio doença informamos que foi reconhecido o direito ao benefício tendo em vista que foi constatada incapacidade para o trabalho. Além disso concl... Última msg.: peregrina_mg, Tue, 23 Feb 2010 14:49:08 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Prezados, primeiramente sejam benvindos ao nosso fórum, vez que tudo que trazeres é util a discussão. Realmente o colega Klaus tem razão, poderá litigar em causa própria sem auxílio da advogado se pedir até 20 sm, mas não significa que obterá tal valor como indenização, se o juiz entender que esta é devida. Mas de qualquer maneira, rec... Última msg.: LeandroLino, Tue, 23 Feb 2010 11:51:49 -0600
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| pensão: Re: Pensão no mês do falecimento do beneficiário? |
| ....eu gostaria de saber se pode ser retirado do banco a pensão de quem faleceu,,,a pessoa recebeu a pensão no dia 23-01-10,e faleceu no dia 30-01-10,,,já esta depositado a pensão no banco referente ao mes dois ,,fevereiro,,,,,,posso retirar.....sou filho e éra procurador da falecida,,,ou devo devolver ao INSS? que devo fazer???? obrigado[/b... Última msg.: Roberto Pianura, Tue, 23 Feb 2010 09:34:09 -0600
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| Tributário: contribuição previdenciária sobre terço de férias |
| Olá doutores: Se alguem puder auxiliar: O entendimento do STF e recentemente da uniformização de jurisprudencia da primeira turma do STJ, de que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos servidores federais,também se aplica aos empregados celetistas? Grata, Última msg.: juridica, Tue, 23 Feb 2010 07:01:15 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Caro marcelo, Desculpe pela orientação passada "desatualizada", por isso é bom esse fórum, eu até desconhecia essa pontuação, enfim, valeu essa discução ... Referente a indenização de 20 salários mínimos é referente ao JEC (Juizado Especial Civil), essa ação, voce poderá entrar sem um procurador, por força do ... Última msg.: klaus.direito, Tue, 23 Feb 2010 05:29:38 -0600
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| multas de trânsito: Validade da multa |
| Olá! Gostaria de ajuda... Recebi uma multa em casa que não tem carimbo dos correios, então não sei o dia de postagem, mas ela chegou na minha casa na semana retrasada. A multa tem data de pagamento com desconto em 23/02/2010, mas a data de infração é de 18/12/2008. Esta multa é devida? O q... Última msg.: Marcela Batalha, Mon, 22 Feb 2010 13:30:04 -0600
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| contribuições/tributos: Re: contribuição previdenciária |
| LeandroLino escreveu: Primeiramente temos que saber quais contribuições estamos nos referindo. Pois as contribuções previdênciárias e sindicais são obrigatórias por lei, portanto, devem ser retidos pelo empregador. Caso haja erro no recolhimento com retenção a maior, poderá o empregado requerer a restituição ou compen... Última msg.: juridica, Mon, 22 Feb 2010 11:22:08 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Quebra de Acordo Homologado |
| Bom Dia, sou recém formada e tenho pouca experiência nessa área! Efetuei um acordo na Justiça do Trabalho para o meu cliente, reclamante, esse acordo venceu dia 18/02/2010, e a empresa não pagou, como devo proceder agora? Obrigada! Última msg.: Lúcia Santana, Sun, 21 Feb 2010 08:28:53 -0600
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| separação/divórcio: Pais separados moradia dos filhos pode ser alugada |
| Boa noite , venho atraves deste solicitar ajuda e orientação . - Eu sou filho de um casamento infeliz , meus pais se separam em 1988 , atualmente tenho 30 anos , passei os ultimos 10 anos pagando tudo que podia para minha mae, eu e meu irmao , o fato é que ela decidiu alugar o apartamento onde passamos a maior parte de nossas vidas , ela resolve... Última msg.: robertom, Sat, 20 Feb 2010 19:44:59 -0600
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| alimentos/pensão: Revisão de pensão |
| Meu marido sempre pagou 30% de pensão ao filho desde qdo ele tinha 02 anos de idade (hj a criança está com 13 anos) e na epoca da separação o juiz estipulou a visita a cd 15 dias, mas isto nunca aconteceu, pois ele tem um convivio diário com o menino, e todos os finais de semana ele dorme em casa, tem o seu quarto com TV, sempre viajamos junt... Última msg.: Lis.Mis, Sat, 20 Feb 2010 18:33:29 -0600
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| contrato/alterações/registros: Re: CTPS - 2ª via - registro - aposentadoria |
| Olá, Estou tentando me aposentar por tempo de serviço, fui até o posto do INSS, apresentei toda a documentação que tenho. Tenho comprovado por CTPS aproximadamente 29 anos e meio. Tenho mais 11 meses de trabalho(primeiro emprego) cujo registro estava na primeira CTPS, extraviada. A informação que tive junto ao INSS é de que precisaria te... Última msg.: GILMAR DA SILVA OLIVEIRA, Sat, 20 Feb 2010 16:58:49 -0600
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| Civil, Ambiental, Autoral: Re: acordo não cumprido - penhora contas bancárias - procedimentos |
| Srª Cátia, Espero que essa pendência já tenha sido resolvida, mas, se ainda não foi, informo-lhe que é possível o bloqueio de contas em nome do executado. Não sei se houve clausula penal “multa” se houver pode ser solicita no próprio cartório o bloqueio de contas e de bens que possam satisfazer a obrigação através do numero de CPF ... Última msg.: Heliandro Brandão, Sat, 20 Feb 2010 15:06:24 -0600
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| Tributário: DIRF |
| Um funcionário gozou férias de 02/05/2009 à 31/05/2009, recebendo o pagamento pelas mesmas no dia 30/04/2009 (com dois dias de antecedência, como determina a lei). O seu recibo de férias ficou assim: PROVENTOS: 020 Férias:... Última msg.: Wellison, Sat, 20 Feb 2010 09:54:55 -0600
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| contribuições/tributos: DIRF |
| Um funcionário gozou férias de 02/05/2009 à 31/05/2009, recebendo o pagamento pelas mesmas no dia 30/04/2009 (com dois dias de antecedência, como determina a lei). O seu recibo de férias ficou assim: PROVENTOS: 020 Férias: R$ 2.477,73 021 1/3 Abono Obrig. Férias: R$ 825,91 ════════════... Última msg.: Wellison, Sat, 20 Feb 2010 09:52:20 -0600
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| Trabalho: IRRF e DIRF |
| Um funcionário gozou férias de 02/05/2009 à 31/05/2009, recebendo o pagamento pelas mesmas no dia 30/04/2009 (com dois dias de antecedência, como determina a lei). O seu recibo de férias ficou assim: PROVENTOS: 020 Férias: ... Última msg.: Wellison, Sat, 20 Feb 2010 09:48:31 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Muito obrigado pelas informações, Klaus e Leandro! Estava pesquisando e confirmei que a partir de 2009 realmente mudou para essa multa de R$ 127,69 além dos 5 pontos na carteira. Estou no aguardo da chegada desta multa, mas assim que recebe-la, tenho dúvida de como devo proceder. É melhor eu paga-la no ato e logo em seguida abrir uma ação n... Última msg.: Maloke, Fri, 19 Feb 2010 17:17:22 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Prezado Colega, Primeiramente, com o devido respeito tenho que fazer umas ressalvadas a informação passada pelo colega Klaus. Ponto 1- O CTB em seu artigo 257, diz que é responsabilidade do proprietário do veículo manter suas condições para tráfego, entre elas está a documentação: licenciamento e registro. Por sua vez o artigo 123 do CT... Última msg.: LeandroLino, Fri, 19 Feb 2010 15:46:38 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Prezado Colega, Primeiramente, com o devido respeito tenho que fazer umas ressalvadas a informação passada pelo colega Klaus. Ponto 1- O CTB em seu artigo 257, diz que é responsabilidade do proprietário do veículo manter suas condições para tráfego, entre elas está a documentação: licenciamento e registro. Por sua vez o artigo 123 do CT... Última msg.: LeandroLino, Fri, 19 Feb 2010 15:41:54 -0600
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| separação/divórcio: Re: Traiçao e separaçao |
| Prezada Sinto muito por seu problema. Primeira coisa deve procurar apoio especializado de um advogado de família e um psicólogo para auxiliar no trato com os filhos menores. Quanto a questão jurídica, pode pedir judicialmente para retirar ele da casa (separação de corpos), comprovando tudo que expõs e as brigas, e depois pedir a separação ... Última msg.: LeandroLino, Fri, 19 Feb 2010 15:06:29 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa PRF não notificada |
| O recurso é interposto junto a PRF que remeterá ao Cetran. Poderá argumentar com base no artigo 257, §§ 7 e 8 do CTB, que deveria comunicar o arrendatário para poder indicar o condutor\infrator no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Att. Última msg.: LeandroLino, Fri, 19 Feb 2010 14:58:45 -0600
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| contribuições/tributos: Re: contribuição previdenciária |
| Primeiramente temos que saber quais contribuições estamos nos referindo. Pois as contribuções previdênciárias e sindicais são obrigatórias por lei, portanto, devem ser retidos pelo empregador. Caso haja erro no recolhimento com retenção a maior, poderá o empregado requerer a restituição ou compensação tributária com outros débitos.... Última msg.: LeandroLino, Fri, 19 Feb 2010 14:42:32 -0600
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| contrato/alterações/registros: Transferência de funcionário público municipal |
| Sou professor concursado de um município. É possível ser transferido para outro município do mesmo estado? Obrigado Última msg.: tmegale, Fri, 19 Feb 2010 11:20:02 -0600
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| separação/divórcio: Re: separação Cônjuge desaparecido |
| Caro Rafael, No meu modo de pensar, existe uma fórmula que prevê seu caso: Não Presença + Falta de Notícias + Decisão Judicial = Ausência. O legislador buscou dar conformidade constitucional ao instituo da ausência, nesse ponto em relação à regra da dissolubilidade do matrimônio, contida no art. 226, §6°, da Constituição... Última msg.: klaus.direito, Fri, 19 Feb 2010 10:16:46 -0600
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| Família: Re: Inventário - partilha de bens - doação a um dos filhos somente |
| Maria Catarina ... A questão é a seguinte: Esse quinhão que voce menciona a um dos filhos, é "VOCÊ" ? Caso seja você, temos algumas lacunas que poderá ser feita, caso não seja você, e queira impedir tal procedimento é mais fácil ... Fico no aguardo [...] Última msg.: klaus.direito, Fri, 19 Feb 2010 09:56:21 -0600
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| Tributário: Re: INSS - restituição |
| Cara Liane, Esse link esta bem explicado, caso nao seja necessário lhe mandarei mais resumido ... http://www.sato.adm.br/guiadp/paginas/t ... gativa.htm Última msg.: klaus.direito, Fri, 19 Feb 2010 09:47:16 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa por Falta de Transferência. |
| Caro Marcelo, Ao meu ponto de vista esta ocorrendo alguma informação abstrata repassada p\ voce, pois, a multa é legítima, mas a iligitimidade da pontuação é óbvia que se trata de um abuso, pois, a pontuação somente é integrada em sua CNH à partir do momento em que voce realiza uma "infração de trânsito", ou seja, n... Última msg.: klaus.direito, Fri, 19 Feb 2010 09:36:06 -0600
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| multas de trânsito: Multa por Falta de Transferência. |
| Bom Dia! No começo do ano, eu comprei um carro seminovo em uma concessionária. A loja disse que a transferência deveria ser feita por meio do despachante deles, e que para isso, iria me cobrar um certo valor. Aceitei o negocio e paguei o valor referente a "Despesas de transferencia e despachante", sendo que, relutantemente, me deram u... Última msg.: Maloke, Thu, 18 Feb 2010 17:43:16 -0600
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| Tributário: Re: INSS - restituição |
| Olá Drs. complementando a pergunta acima, é possível acionar diretamente a empresa que recolheu indevidamente? Última msg.: juridica, Thu, 18 Feb 2010 09:25:10 -0600
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| contribuições/tributos: contribuição previdenciária |
| o empregador é obrigado a devolver ao empregado as contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente, para depois aguardar o ressarcimento na receita federal? há decisoes na justiça trabalhista nesse sentido...mas ...a solidariedade não decorre de lei?!? Última msg.: juridica, Wed, 17 Feb 2010 10:53:28 -0600
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| Trabalho: contribuições previdenciárias |
| o empregador é obrigado a devolver ao empregado as contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente, para depois aguardar o ressarcimento na receita federal? há decisoes na justiça trabalhista nesse sentido...mas ...a solidariedade não decorre de lei?!? Última msg.: juridica, Wed, 17 Feb 2010 10:52:11 -0600
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| Tributário: retenção indevida pelo empregador |
| o empregador é obrigado a devolver ao empregado as contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente, para depois aguardar o ressarcimento na receita federal? há decisoes na justiça trabalhista nesse sentido...mas ...a solidariedade não decorre de lei?!? Última msg.: juridica, Wed, 17 Feb 2010 10:48:58 -0600
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| separação/divórcio: separação Cônjuge desaparecido |
| Bom dia, Cônjuge desaparecido há um ano, local incerto e sem qualquer pistas de sua localização, com isso sua esposa quer a separação. Qual é o procedimento mais adequado nesse caso? e quanto a partilha de bens? Aguardo um breve retorno, Obrigado, Última msg.: rafael zamboni, Wed, 17 Feb 2010 05:58:28 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: rescisão - multa - aviso prévio |
| qual o procedimento a se tomado no caso da empresa se recusar a pagar a rescisão quem devo procurar ? Última msg.: silutay, Tue, 16 Feb 2010 09:17:53 -0600
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| Família: Re: Inventário - partilha de bens - doação a um dos filhos somente |
| Com relação á 1° pergunta ainda tenho 1 duvida. se minha mãe tem direito, a 50% do imovel, ela poderia vender essa parte? caso ela possa vender... ela tambem nao poderia doar? mesmo com o consentimento, dos outros? Última msg.: silutay, Tue, 16 Feb 2010 08:59:45 -0600
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| multas de trânsito: Multa PRF não notificada |
| Se alguém puder instruir-me, por favor. Em 2005, meu veículo foi multado pela PRF na BR (Ceará). Esta infração já tinha quase 01(um) ano e nunca fui notificada, só tomando conhecimento em consulta via internet, perdendo a defesa prévia. Este veículo estava arrendado a mim, com financiamento junto ao Itauleasing. Entrei imediatamente com re... Última msg.: SOCORRO BOTELHO, Tue, 16 Feb 2010 06:47:38 -0600
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| alimentos/pensão: Re: Pensão alimentícia e o novo salário mínimo |
| Bom, eu pago 01 salário mínimo de pensão. Deposito o valor mensalmente, sempre no último dia útil do mes. Assim, no fim de janeiro depositei o novo valor. Acho que no seu caso, que tem o prazo estipulado até o dia 10, o valor do novo SM será devido somente em fevereiro (10/02), nao ser que o valor seja sempre depositado antecipadamente, o q... Última msg.: gianjoo, Mon, 15 Feb 2010 14:23:44 -0600
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| separação/divórcio: Traiçao e separaçao |
| Vivo maritalmente a 20 anos e nos últimos meses comecei a desconfiar que estava sendo traida. Descobri então conversas intimas de msn e um facke no orkut para encontros. Enfim, existem encontros com outros homens, numa relação promiscua e gay. Temos 4 filhos, dois adolescentes e duas crianças. Como devo agir? Em relação a separação, em rel... Última msg.: arvardai, Mon, 15 Feb 2010 14:20:05 -0600
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| alimentos/pensão: Pensão alimenticia Provisória |
| [color=#BF0080]Olá ! tenho uma bebê de oito meses dei entrada no pedido de pensão á 4 meses , foi estipulado 1/3 dos rendimentos liquidos para que seja depositado isso é a pensão provisória ( o pai da minha neném é empresário), ja que a audiência foi marcada para 12/04, o fato é que o pai da minha filha depositou um valor bem i... Última msg.: Sil2009, Mon, 15 Feb 2010 11:15:33 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: gestante - empresa está com dificuldades financeiras - falencia |
| Olá, trabalho desde 11/2008 em uma empresa e, só fui registrada em 01/06/2009. Em 10/2009 descobri que estava grávida, a empresa está passando por problemas financeiros desde 11/2009, mas, na semana passada foi feito acordo com todos funcionários que seria liberado a carteira de todos mas, que para eles receberem teriam que entrar na justiça... Última msg.: pri_lopes, Mon, 15 Feb 2010 08:42:54 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Meio Salário é Irregular? |
| Antes de mais nada quero parabenizar a organização do site e todas as respostas, adorei o modo atencioso com que vocês tratam os usuários. Minha dúvida é quanto ao meu contrato de trabalho. Comecei a trabalhar em uma certa empresa aqui em pernambuco no ano de 2008, no mês de junho do mesmo ano tive minha carteira assinada, mas recebo apenas ... Última msg.: Diego Fernando, Sun, 14 Feb 2010 17:08:42 -0600
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| Trabalho: Re: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| Obrigado Sandra! Última msg.: Wellison, Sat, 13 Feb 2010 04:43:08 -0600
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| Consumidor: Re: Multa Locação DVDs... |
| Geralmente quando faz cadastro nas locadoras , assina um contrato simplificado de locação, então primeiramente precisaria saber o que consta neste contrato. quando você retira as fitas também assina um documento com a data de saida das fitas ou dvds, é a partir dai que começam contar o valor da locação, o valor das fitas, não tem nada ha... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 12:15:58 -0600
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| Trabalho: Re: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| o deposito poderá sim ser em conta poupança ou conta salário. Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 12:08:29 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: Rescisão com Atestado Médico |
| A legislação não prevê a questão do abono de faltas no caso do empregado que se ausenta do trabalho para acompanhar seu dependente em uma consulta médica ou internamento, independente de idade ou condição de saúde. Entretanto, a legislação trabalhista não disciplina quanto ao abono de faltas em virtude de atestado de acompanhamento mé... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 12:06:38 -0600
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| Trabalho: Re: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| E no caso do funcionário não possuir conta corrente, este depósito pode ser feito em conta salário ou em poupança se o mesmos os possuir? Última msg.: Wellison, Fri, 12 Feb 2010 11:55:05 -0600
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| multas de trânsito: Re: Deficiente com cartão DeFis estaciona em vaga reservada e toma m |
| ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO (órgão de trânsito responsável pela multa) DO MUNICÍPIO DE .... Eu (qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme noti... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:51:43 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: Empregada não retorna das férias - abandono de emprego |
| A caracterização do abandono de emprego será após 30 dias do afastamento do empregado , sem retornar ao trabalho. O abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT, artigo 482, alínea "i". Tal falta é considerada grave, uma vez que a prestação de servi�... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:42:15 -0600
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| vínculo: Re: Dúvida sobre vínculo |
| Vocé deverá observar o estatuto do orgão público em que será convocado, anasando se há a proibição ou não . Em regra geral, ocorre : O desenvolvimento da atividade do servidor público atribui-lhe um singular caráter de dignidade. Em vista do exercício de sua função, não poderá exercer outras atividades, ainda que legais, honestas, ... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:33:39 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Empregada não retorna das férias - abandono de emprego |
| Olá, minha empregada, comigo há cerca de 4 anos, com carteira assinada e tudo o mais, saiu de férias e não retornou mais. Tentamos contato telefônico e ela evita atender. Soube por terceiros que ela tinha planejado não mais retornar ao trabalho após as férias. Enviei recados via SMS, solicitando que ela retorne ou que venha para que possam... Última msg.: andrefelipe_, Fri, 12 Feb 2010 11:32:37 -0600
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| Trabalho: Re: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| O que a lei pune é o atraso no pagamento das verbas rescisõrias e não o atraso da homologação, então é muito simples, basta efetuar o deposito na conta corrente do funcionários dentro do prazo dos dez dias , bem como efetuar o pagamento da GRRF do fgts ( multa 50% ). quando for homologar o funcionário leve o comprovante de dépósito, a... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:21:43 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| É NORMAL A MARCAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO APÓS O DÉCIMO PRIMEIRO DIA, ISTO POR FALTA DE VAGAS NO SINDICATO OU NO DRT. QUANDO ISTO OCORRER, BASTA QUE FAÇA O DEPOSITO NA CONTA DO FUNCIONÁRIO DENTRO DO PRAZO DOS DEZ DIAS , BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DA GRRF DO FGTS. A MULTA É IMPOSTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO E NÃO PELO ATRASO DA HOMOLOGAÇÃO... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:17:59 -0600
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| Auxílio acadêmico: Re: Demitido na estabilidade de Cipeiro, sem justa causa. |
| Membro da CIPA: “fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes – CIPA- , desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final de seu mandato”. artigo 10º, II, “a” dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. �... Última msg.: sandracampos, Fri, 12 Feb 2010 11:11:23 -0600
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| inventário/d. hereditários: honorarios advocaticios da inventariante |
| Meu pai faleceu e no total somos 6 filhos como herdeiros mais a esposa como meeira, ela é inventariante no processo e contratou o seu advogado, os filhos contrataram outro advogado, o processo esta em litigio, somos obrigados a pagar os honorarios advocaticos da inventariante mesmo estando as partes em litigio e em descordancia? ela tomou a inici... Última msg.: nilia paula, Fri, 12 Feb 2010 05:06:16 -0600
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| Auxílio acadêmico: divorcio consensual |
| foi feito petição de divórcio consensual em 08/2007, a petição foi arquivada sem motivo algum no inicio de 2009, alegando falta de interesse, porém nada foi pedido, foi solicitado desarquivamento e foi marcada audiencia, gostaria de saber se pode ser pedido a homologação do divorcio sem a audiencia, pois já se passaram mais de 02 anos da p... Última msg.: sandracampos, Thu, 11 Feb 2010 21:49:35 -0600
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| jornada/controles/extras: folga/horas extras |
| Gostaria de saber se um funcionário público municipal que possui T40h semanais e precisa de um dia de folga pra exercer outras atividades em outra cidade, está recebendo falta e sendo descontado do salário por não poder ir trabalhar um dia na semana. Então meu secretário da saúde me disponibilizou a chance de trabalhar essas 8 horas nos out... Última msg.: Nicolle Henriques, Thu, 11 Feb 2010 12:20:52 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| A empresa decidiu demitir um funcionário no dia 08/02/2010. O aviso prévio será indenizado. O prazo final para pagamento das verbas rescisórias será o dia 17/02/2010, ou seja, o 10º dia contado a partir da data de afastamento. A dúvida é a seguinte: A empresa já possui os valores para acerto com o funcionário, porém só conseguiu marcar... Última msg.: Wellison, Thu, 11 Feb 2010 11:01:45 -0600
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| Trabalho: RescisãoxPagamentoxHomologação |
| A empresa decidiu demitir um funcionário no dia 08/02/2010. O aviso prévio será indenizado. O prazo final para pagamento das verbas rescisórias será o dia 17/02/2010, ou seja, o 10º dia contado a partir da data de afastamento. A dúvida é a seguinte: A empresa já possui os valores para acerto com o funcionário, porém só conseguiu marcar... Última msg.: Wellison, Thu, 11 Feb 2010 10:56:17 -0600
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| multas de trânsito: Deficiente com cartão DeFis estaciona em vaga reservada e toma m |
| Sou deficiente físico e estava no carro de um amigo e pedi para ele estacionar na vaga para deficientes em Caraguatatuba na frente da arena de shows, pois a cidade estava lotada e não havia onde parar, eu estava com o cartão DeFis-DSV mas fomos multado mesmo assim, o cartão estava visível no painel do carro, é claro que o carro não tinha ad... Última msg.: Dibrun, Thu, 11 Feb 2010 07:02:55 -0600
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| danos morais: Re: Dano Moral por Rescisão indireta do contrato de trab. |
| Sou secretaria de uma empresa de pintura, porem o patrão maltrada as pessoas e faz discriminação tais como: para uns ele pede antecedentes criminais, para outros não..e fala mal do funcionário que esta atuando para o que ele esta contratando. no meu caso, entrei como secretária, porém já estou fazendo a faxina e cozinhando., e ele é muito ... Última msg.: Lídia, Thu, 11 Feb 2010 05:01:24 -0600
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| vínculo: Dúvida sobre vínculo |
| Eu já trabalho numa empresa em regime CLT como segurança em empresa privada e em breve vou ser convocado para tomar posse em um concurs concurso público com regime estatutário. Nenhum dos dois paga bem, e é possível conciliar os dois em termos de horário. Aí eu pensei em ficar nos dois. Fazendo isso eu estarei infringindo alguma lei? Como d... Última msg.: henri, Wed, 10 Feb 2010 15:48:32 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Estabilidade - Gestante - Demissão - Dano Moral |
| Dei uma pesquisada na jurisprudência mas não encontrei algo favorável... Colegas que consulto tem sugerido a impossibilidade do pleito de dano moral. Queria mais uma opinião. Diante do seguinte caso concreto: Empregada encontrava-se gestante, tendo sua filha nascido em 30 de julho de 2009. A referida empregada foi demitida em 01 de dezembro de... Última msg.: vrfa, Wed, 10 Feb 2010 12:46:16 -0600
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| aposentadoria: Contagem Cumulativa de Tempo de Trabalho Rural e Urbano |
| O meu pai trabalhou na área rural entre 1966 e 1975 e depois foi trabalhar em zona urbana. Nas empresas em que trabalhou, meu pai acumulou 28 anos de contribuição e na área rural ele não contribuiu mas tem toda a documentação comprovando que efetivamente trabalhou como empregado rural, apurando assim 37 anos de serviço total. Entretanto, o ... Última msg.: Guina, Wed, 10 Feb 2010 10:33:04 -0600
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| aposentadoria: aposentadoria +auxilio acidente |
| Ola amigos do forum,antes de mais nada parabens pelo mesmo,vamos ao caso de meu pai,ele e aposentado a quase 10 anos,agora sofreu um acidente de trabalho,que lesionou a coluna dele,e no momento ele se encontra afastado do trabalho,so que por ser aposentado,alegam que ele nao tem direito ao auxilio acdente ,mais pesquisando na internet,achei o texto... Última msg.: arvardai, Wed, 10 Feb 2010 07:13:58 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Rescisão com Atestado Médico |
| Fui demitido em 25/11/2009. Na época eu estava cumprindo atestado médico (foi acompanhante da minha esposa que está em tratamento de cancer). Até hoje não foi feita minha homologação e a sede da empresa é em São Paulo. Moro em Brasilia e a filial do Rio de Janeiro é a responsável pelo meu contrato. Além disso, tenho notas de reembolso d... Última msg.: Smilodom, Wed, 10 Feb 2010 06:31:46 -0600
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| separação/divórcio: Re: Separação - um dos cônjuges não concorda - procedimentos |
| Uma amiga quer separar do marido, ultimamente ela já mora com os pais dela, mas ele disse que não assina nada. O que ele deve fazer? quem deve procurar? Última msg.: Mercilia, Tue, 09 Feb 2010 15:23:34 -0600
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| Trib. estaduais: Margem Valor Agregado |
| Boa Tarde, Gostaria da ajuda dos colegas, quanto a tabela de % da margem do Valor Agregado (MVA) que se utiliza para fazer o valor final dos produtos com Substituição Tributária. Onde consigo esta tabela completa ? Mais especificamente em Produtos Automotivos do estado do RS ? No aguardo de uma ajuda. Abraço Ronaldo POA/RS Última msg.: rsgenta, Tue, 09 Feb 2010 14:26:04 -0600
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| visitas: Ate onde vai o poder do Conselho Tutelar? |
| A questão é a seguinte, tenho dois filhos, estou separado; ate então, quanto aos meus filhos, tudo ia numa boa, na conversa na calma, ate o dia que tive tal noticia, estou proibido de ver, de sair, de falar ate por telefone com meus filhos...é uma jogada muito sórdida. Minha ex-mulher vive atualmente na Espanha com outra pessoa, adianto, não ... Última msg.: Leo_M., Mon, 08 Feb 2010 11:03:43 -0600
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| Constitucional e D. Internacional: TJ/RJ: nova afronta ao Quinto Constitucional |
| Na postagem A Questão do Quinto Constitucional, no meu blog Juspublicista, eu já havia me referido ao cada vez mais explícito movimento da Magistratura para a extinção do Quinto Constitucional- o que seria... Última msg.: J. Tejo, Mon, 08 Feb 2010 08:46:52 -0600
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| Consumidor: Multa Locação DVDs... |
| Boa noite, há um mês atras aluguei 4 filmes para assirtir em um final de semana, no domingo a noite ocorreu um imprevisto e tive que viajar para fora, quando retornei a locadora me notificou uma cobraça de 430 referente a locação dos filmes. Agora vem minhas dúvidas. Os valores totais dos filmes é de 120,00 reais aproximadamente, sendo que ... Última msg.: wesleysc, Sun, 07 Feb 2010 21:19:00 -0600
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| processual_previdenciário: Defensoria publica foi omissa |
| Colegas , estava em beneficiodesde fev/2007 por aux.doença (tunel do carpo e dedo em gatilho) ambas as mãos.Operei as duas e nada adiantou.Tive rescidiva em ambas as mãos. na segunda cirurgia da mão esquerda em Maio/2009 tive alta na pressão e não pude realizar. A pericia do inss me considerou apto ao trabalho.em 07/07/2009 e apos recursos d... Última msg.: ferraço, Sun, 07 Feb 2010 04:03:32 -0600
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| cargo/função/equiparação: Mudança de cargo |
| Olá. É o seguinte: Fiquei 2 anos afastado devido à um acidente de trabalho. Quando retornei fui realocado para outro setor, eu era Operador de Máquina CNC I e agora sou Afiador de Ferramentas. Já estou a 9 meses na função e ainda não fui registrado nela. Conversei no RH e sempre dizem que vão ver. Já trabalhei com afiação, faço o ... Última msg.: RBorelli, Fri, 05 Feb 2010 20:22:36 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Desconto de férias |
| Minha dúvida é... ... que a empresa onde meu marido trabalha, paro no fim do ano 10 dias(23/12-04/01)..e assim ele recebeu as ferias normalmente. Mas esse mês veio descontado no holerite "Liquido Ferias Normais"...e não sabemos o que é esse desconto. Grata!!! Última msg.: Anelise Yamasaki, Fri, 05 Feb 2010 19:34:48 -0600
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| Trabalho: Funcionário Municipal cedido para outro município |
| Sou funcionária publica municipal ocupo o cargo de professora, sou concursada há tenho 6 anos,por motivos pessoais preciso morar em outra cidade,então gostaria de saber se minha prefeitura pode me ceder para a prefeitura onde irei residir. Se caso um municipio não ceder a outro municipio pode ser a um orgão do estado?E o ônus pode ser pago pe... Última msg.: geane29, Fri, 05 Feb 2010 11:39:06 -0600
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| locação: Minha esposa está gravida e o dono do imóvel quer ele de volta |
| Pessoal. Estou num imóvel tem cerca de 15 meses. Minha esposa está grávida de 9 meses. A qualquer momento ela pode ter um filho. Fui notificado pela imobiliaria de que eu teria que deixar o apartamento visto que o proprietário o quer de volta. Existe algo na lei que impeça essa minha retirada do imóvel nessa condição da gravidez de min... Última msg.: vinex, Fri, 05 Feb 2010 11:38:24 -0600
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| iniciais/contestação: Re: Inicial Plano Collor II |
| Gostaria de receber modelo de petição para os Planos Collor 1 e 2 Desde já obrigado Jones Última msg.: Jones, Fri, 05 Feb 2010 07:16:14 -0600
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| iniciais/contestação: Re: ação de prestação de contas - conta bancária - modelo |
| Ola Dr Vinicius gostei de seu modelo de ação de prestação de contas, gostaria de manter contato e trocar informações sobre estas ações, meu msn é alessandro_lawyer@hotmail.com. Até e tenha um bom fim semana. Alessandro Liberato Última msg.: Alessandroliberato, Fri, 05 Feb 2010 03:34:28 -0600
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| união estável: herança uniao estavel |
| Boa noite, Meu tio tem 79 anos, é viuvo e tem um filha casada. Seus únicos bens são: uma casa e uma poupança. Porém, arrumou uma companheira. Gostaria de saber se essa companheira tem direito, após a morte do meu tio, no dinheiro dessa poupança e, caso positivo, quantos % ou o que fazer para ela não ter direito ao valor total anterior a ess... Última msg.: rodetomi, Thu, 04 Feb 2010 15:48:11 -0600
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| reparação de danos: Constrangimento de cobrança |
| Boa tarde! Hoje conversando com grupo de colaboradores pelo e-mail especifico de minha associação de moradores do meu bairro, onde comentei de um boleto que recebi para contribuição mensal,que me veio com data de vencimento muitos meses à frente sendo que o pagamento tinha o referencial para janeiro/10. E como estamos evitando de imprimir em p... Última msg.: vieira1, Thu, 04 Feb 2010 14:18:24 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: pedido de demissão - gravidez - estabilidade |
| Boa tarde, entrei na empresa dia 28/01/2010 e no dia 01/02/10 fui registrada. Mas até agora não assinei nenhum contrato de experiência, e hoje dia 04/02/10, descobri que estou gravida, não sei de quanto tempo ainda...minha pergunta é a seguinte...posso ser demitida? Como proceder? Última msg.: VIVIANE61, Thu, 04 Feb 2010 11:39:39 -0600
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| Previdenciário: Re: Auxilio Doença/Aposentadoria/CNH |
| Obrigada pela dica!! Última msg.: carla1983, Wed, 03 Feb 2010 18:33:53 -0600
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| Trabalho: minutos residuais |
| Diante do art. 58, §1º, CLT, é possível concluir que o empregado pode sair até 5 minutos antes do final do expediente, sem que isso seja descontado como saída antecipada? Última msg.: juridica, Wed, 03 Feb 2010 12:23:42 -0600
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| registro civil/cidadania: Exclusão do sobrenome do cônjuge |
| Minha amiga se casou e acrescentou o sobrenome de seu esposo ao dela. Agora gostaria de excluí-lo. Mesmo casados ainda seria possível? Sendo, teria os trâmites processuais normais utilizados para retificação de nomes (petição e representação pelo advogado). Grato desde já. Última msg.: Adriano Vasconcelos, Wed, 03 Feb 2010 12:10:05 -0600
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| alimentos/pensão: Pensão alimentícia e o novo salário mínimo |
| O novo salário mínimo no valor de R$510,00 entrou em vigor em 01/01/2010, de acordo com a Medida Provisória nº 474 de 23/12/2009. Sendo uma pensão alimentícia estipulada em salários mínimos, com pagamento no dia 10 de cada mês, esse valor atualizado de acordo com a legislação já começou a incidir em janeiro de 2010 ou começará a inci... Última msg.: AngelinaBrito, Wed, 03 Feb 2010 07:59:44 -0600
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| multas de trânsito: Re: MULTAS: VALIDADE DA AFERIÇÃO |
| Gostaria de saber como recorro uma multa de radar.. na multa so veio marcardo modelo, tipo, marca e o codigo do radar, mais não veio falando quando foi aferido. como posso recorrer essa multa? MULTA NA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Desde já muito obrigado! Última msg.: ambulancia, Wed, 03 Feb 2010 06:00:40 -0600
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| pessoa: Re: Acidente com vitima |
| Bom dia, - Neste caso, o indiciamento de seu marido será fato: "homicídio culposo", que é o que voce mesma disse, "Sem Intenção de Matar", não é cabível uma pena decorrente à morte da vítima. - Agora, referente a vítima estar parado no acostamento, aí entra outro caso, poderá mover uma ação contra a concessionár... Última msg.: klaus.direito, Tue, 02 Feb 2010 07:32:32 -0600
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| processual_civil: QUE AÇÃO DEVO MOVER? |
| Há pouco mais de 4 anos um pedreiro construiu uma casa sob promessa de receber outro imóvel como pagamento. Houve um contrato bem simples de contratação de mão-de-obra, sem testemunhas, com firmas reconhecidas, em que pela construção de uma casa, o contratante daria como pagamento um determinado imóvel e mais R$160,00 por m2 construído exc... Última msg.: Alexandre Roupa, Mon, 01 Feb 2010 17:11:23 -0600
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| Família: conversão de eparação Judicial em Divórcio |
| Boa tarde, preciso de ajuda... Dei entrada na separação consessual e em Setembro de 2009 fez um ano que eu havia dado entrada. quando foi agora em Janeiro dei entrada no divorcio, fizemos uma petição só nos dois assinamos, temos uma filha menor, onde já petição especificamos que deixarias para resolver posteriomente a situção, não ... Última msg.: prismattos, Mon, 01 Feb 2010 08:18:29 -0600
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| contratos: Re: Ação financiamento rural -planos collor 1 e 2 |
| email p contato: otavioadv@yahoo.com.br Última msg.: otavioadv, Mon, 01 Feb 2010 05:28:02 -0600
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| Civil, Ambiental, Autoral: Re: rastreamento de celular perdido - direitos |
| Vamos esperar o celuloc http://www.celuloc.com.br . Eles promotem ajudar a gente com isso. Localização, bloqueio e limpeza, tudo num só software e mesmo se o ladrão trocar de operadora. Última msg.: mariocs, Sun, 31 Jan 2010 09:04:46 -0600
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| Previdenciário: Re: Auxilio Doença/Aposentadoria/CNH |
| - Normalmente o perito do INSS solicita a CNH para encaminhá-la ao DETRAN para que o segurado que possa oferecer risco à população não volte a trabalhar na mesma profissão. - O INSS não tranasforma auxílio doença em aposentadoria por invalidez automaticamente, exceto os casos em que a incapacidade seja total. - Vc pode pleitear na justiça... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 31 Jan 2010 07:09:41 -0600
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| aposentadoria: Re: invalidez |
| - O INSS não considera os recolhimentos em atraso como carência. O que vc pode fazer é procurar, judicialmente, fazer valer a informação de seu médico. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 31 Jan 2010 07:01:00 -0600
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| contrato/alterações/registros: Estabilidade CIPA |
| Boa noite! Desde já peço desculpas caso minha estória seja meio longa. Trabalho em uma empresa há 9 anos que possui sites em várias cidades do país! Trabalhei durante 7 anos em um local, e fui eleito pelos empregados por 4 vezes, sendo a última em Nov/2007, tendo portanto estabilidade até Nov/2009. No final de 2008, fui transferido/promovi... Última msg.: Silva_V, Sat, 30 Jan 2010 20:19:48 -0600
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| doença: Re: Help! Perícia em março e agora? Volto a tabalhar sem condições? |
| - Vc fez o pedido e prorrogação dentro do prazo??? - Caso tenha feito o INSS deverá pagar pelos 02 meses entre janeiro e março,demora, mas pagam. - Com relação ao seu empregador vc deverá ser submetida ao médico da saúde ocupacional que deverá atestar sua impossibilidade de retornar ao trabalho. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sat, 30 Jan 2010 06:29:24 -0600
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| aposentadoria: Re: Comprovando anos de trabalho como agricultor |
| - A aposentadoria por idade para a mulher pode ser solicitada a partir de 55 anos para a trabalhadora rural e 60 anos para a trabalhadora urbana. - Para aposentar-se como trabalhador urbano ela deverá comprovar 168 meses de contribuição se completou 60 anos em 2009, ou 174 meses caso tenha completado 60 anos em 2010. - Mesmo que ela não tenha... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sat, 30 Jan 2010 06:23:16 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: tirar segundo nome quando casar |
| O nome não é um direito absoluto da pessoa, podendo seer alterado por qualquer motivo, mesmo por "burrice", como você diz; ele é um direito subjetivo, pois depende das regras que regem o registro dos mesmos. Se o "cartório" (leia-se oficial) informou da impossibilidade, solicite a fundamentação. Consulte o Oficial do Regi... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 18:05:09 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: Acrescimo de sobrenome |
| Thiago, consulte o Oficial do Registro Civil perante o qual vocês darão entrada nos papéis para casamento (ou seja, o cartório do lugar onde vocês residem) O oficial os instruirá em relação a formação do nome, sem custos, pois é função dele. E ele o fará de acordo com as normas vigentes no local. O único custo que você terá por qua... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 17:57:02 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: Acrescimo de sobrenome |
| thiago, consulte o Oficial do Registro Civil perante o qual vocês darão entrada nos papéis para casamento (ou seja, o cartório do lugar onde vocês residem) O oficial os instruirá em relação a formação do nome, sem custos, pois é função dele. E ele o fará de acordo com as normas vigentes no local. O único custo que você terá por qua... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 17:53:24 -0600
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| processual_família: Re: Adicionar sobrenome de avó falecida |
| Cibely, vou apenas colar aqui a resposta que dei a outra pessoa hoje mesmo. Ela te servirá. Boa sorte! Não vejo obstáculo à sua pretensão. Até pouco tempo atrás alguns juizes e tribunais negavam esse direito de identificação com sua descendência, pois entendiam (como eu disse "alguns") que se houvesse a quebra no uso (como é o... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 17:48:47 -0600
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| Auxílio acadêmico: Re: uniao estavel |
| Thalita a Lei 9278 e o Código Civil (art. 1723 a 1727) que regulam a união estável não prevêm essa possibilidade. Mas o Código Civil ajustou a questão e as decisões com base na constituição federal, em especial o principio da dignidade humana insculpido em seu art. 1º, trouxeram fundamentos para se requerer a pretensão. Repito aqui uns ... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 17:38:04 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: Adicionar sobrenome da avó |
| Não vejo obstáculo à sua pretensão. Até pouco tempo atrás alguns juizes e tribunais negavam esse direito de identificação com sua descendência, pois entendiam (como eu disse "alguns") que se houvesse a quebra no uso (como é o seu caso, não sendo de uso da sua mãe), não poderia haver usso de outro descendente, pois este perdia... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 17:00:18 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: Retificação Registro Civil - Postulação sem Advogado |
| Roberto, seu constrangimento pela repetição dos apelidos de família tem respaldo na doutrina e jurisprudência para sofrer alteração a ser deferida pelo Juiz de Registros Públicos. Entretanto, infelizmente, você não pode postular sem a intervenção de um advogado. Não se tratando de erro de grafia e muito menos de erro evidente (nova lei... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 16:46:35 -0600
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| registro civil/cidadania: Re: Retificação Registro Civil - Postulação sem Advogado |
| Luciana, a retificação de registro civil somente ocorre sem a participação de um advogado caso o erro tenha sido cometido pelo Oficial do Registro Civil. E esse erro depende de provas constantes no proprio cartório e não somente você alegar. Não é sua palavra contra a do Oficial, mas ele somente poderá requerer ao Promotor de justiça que... Última msg.: oficial, Fri, 29 Jan 2010 16:38:38 -0600
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| Petições: PETIÇÃO CONTRA DESPACHOS DESNECESSÁRIOS |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SITEMA ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA .... Excelência, não peça que comprovem o óbvio, ao exigir provas do direito medieval. Pois, é visando o Princípio da Celeridade, que se requer à S. Excelência, que evite dar despachos desnecessários, como o ora telado: “emende ... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Fri, 29 Jan 2010 14:22:49 -0600
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| Petições: SUSPENSÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO |
| EXCELENTÍSSIMA SENHORA ..... JUÍZA DIRETORA E ADMINISTRADORA DA JUSTIÇA DO SITEMA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............ Autos do Processo de Código n° ..., vem com lhaneza e acatamento perante S. Excelência, expor as razões fáticas, embebidas nos sustentáculos e, secundados pelos pedidos, que darão azo ao requeriment... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 28 Jan 2010 15:53:58 -0600
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| pessoa: Acidente com vitima |
| Boa tarde, meu marido se envolveu em um acidente de transito, ele é motorista de carreta e para não bater em um caminhão que estava na sua frente e com uma velocidade muito baixa ele jogou o seu caminhão para o acostamento, só que no acostamento estava parado outro caminhão e ele acabou batendo neste caminhão parado. Um rapaz estava dormindo... Última msg.: Fer, Thu, 28 Jan 2010 09:54:07 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: pedido de demissão - gravidez - estabilidade |
| Boa tarde! Voltarei de licensa maternidade amanhã dia 29.01.2010 e a empresa cogitou me demitir, se assim o fizerem, quais os direitos que tenho? iniciei na empresa um escritório de contabilidade em 01.10.2008 e fui demitida em 22.01.2009 recebendo todos meus direitos corretamente, devido a gravidez fui recontratada em 23.01.2009 e estive afast... Última msg.: danilins, Thu, 28 Jan 2010 09:29:27 -0600
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| Petições: DA APLICAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO A JUSTIÇA |
| EXCELENTÍSSIMA SENHORA ......., JUÍZA DE DIREITO DO ............... OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ............ – MS. "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo à semente da podridão, habitua os homens à não acredit... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 28 Jan 2010 08:44:08 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença ? |
| gostaria de saber como eu consigo o amparo não trbalho cuido do lar; tenho problema de dore de cabeças constantes ;tenho tambem alergias sai enormes urticarias gigantes em mim; e tenho borsite mo braços;eu gostaria de saber se tenho algum direito de qualquer tipo de beneficio pelo inss ; não tenho certeza direito mais estou fazendo exames devo... Última msg.: JOSELAINE MAURICIO, Wed, 27 Jan 2010 18:51:35 -0600
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| Trabalho: empregada domestica |
| Olá1 Minha empregada diz que está doente, com cancêr, porém até hoje não me trouxe nenhum afetado que prove tal fato. Ela tem faltado muito e por isso comecei a descontar esses dias. quando eu disse q iria demiti-lá ela contratou um advogado e disse que iria me processar caso eu a demitisse pois ela estava doente. Gostaria de saber o que po... Última msg.: trevisan, Wed, 27 Jan 2010 16:52:35 -0600
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| contratos: Ação financiamento rural -planos collor 1 e 2 |
| A ação competente para a cobrança dos valores pagos a maior em março de 90 (restituição de 41,28% - BTNF - sobre o saldo devedor) e por conta das cobranças baseadas na TR (collor 2) é a repetição de indébito. A justiça já reconheceu o direito mesmo em contratos quitados. Pergunto: qual o documento que deverá ser requerido junto ao ba... Última msg.: otavioadv, Wed, 27 Jan 2010 12:18:02 -0600
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| Previdenciário: Re: Conversão de Auxilio doença em aposentadoria por invalidez |
| prezada Dra., Mezcal Molinam vc poderia me enviar o modelo da petição de conversão por e-mail, pois tenho um caso idêntico a ser solucionado. desde já agradeço! victorgodoy07@hotmail.com Na minha cidade não tem justiça federal, posso ajuizar na vara cível mesmo?? Obrigado! Última msg.: victorgodoy, Tue, 26 Jan 2010 20:07:46 -0600
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| sociedades: Divida com banco e fornecedores |
| Somos em dois socios na empresa( microempresa enquadrada no super simples ), 50% cada. Infelizmente nao estamos conseguindo honrar nossas dividas, devemos para bancos e fornecedores, chegamos ao ponto de forjar boletos em nome de clientes e os trocar no banco para pagar as contas vencidas, mas vejo que logo nao conseguiremos mais nos manter. Os imp... Última msg.: dudu_mascarenha, Tue, 26 Jan 2010 13:47:04 -0600
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| Auxílio acadêmico: Re: Compensação Tributária |
| Klaus, Primeiramente na monografia não se inventa a roda, só a descreve, portanto, começe pela legislação. E um bom começo é pegar no site da receita federal, as possibilidades. Depois podes pegar obras como do Prof. Luciano Amaro, Prof. Ives gandra silva Martins, Prof. Roque Carrazza, Prof. Paulo de Barros Carvalho, todos ótimos livros na... Última msg.: LeandroLino, Tue, 26 Jan 2010 12:18:51 -0600
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| separação/divórcio: Re: Divórcio por edital |
| Gostaria de saber a resposta da questão proposta pela DRA Mariana B., postada em 05 de junho de 2008? Última msg.: Fleury Jr., Mon, 25 Jan 2010 15:54:53 -0600
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| Petições: Mandado de Segurança criança frequentar aula |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE .......... – MS, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. ...., menor impúbere, representada por sua genitora ...., brasileira, casada, lides do lar, C.I nº , CPF nº nº , residente e domiciliada na Rua ......, nº , vem com lhaneza e acatamento perante de S. Excia... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Mon, 25 Jan 2010 05:36:41 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| - Fiz um recurso contra o veículo que estava parado na pista de rolamento, pois ele deu causa ao acidente. A CET mandou o ressarcimento dos danos causados para mim sem antes saber quem estava errado no acidente. Se eu contratar um advogado de São Paulo não seria menos custoso para mim e não seria melhor? Quanto será que irei gastar para impetr... Última msg.: Valter Machado, Sat, 23 Jan 2010 11:27:42 -0600
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| multas de trânsito: Re: Lei Seca (Recusa bafômetro, mas aceita exame de sangue) |
| Prezado José, Está corretíssimo. Por previsão legal, o agente ou autoridade de trânsito, deve cumprir os requisitos normativos, quais sejam: Realizar o exame do etilômetro (bafômetro), se houver recusa, encaminhar até o distrito policia, mais próximo, apresentando a autoridade competente que determinará a realização do exame de sangue,... Última msg.: LeandroLino, Fri, 22 Jan 2010 13:02:59 -0600
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| multas de trânsito: Re: 1° multa |
| Daniel, Esta informação não é verdadeira, pois não existe previsão em lei. A multa pode ser recorrida, mas não sob o argumento de ser a primeira que recebeu. Att. Última msg.: LeandroLino, Fri, 22 Jan 2010 12:54:08 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| Colega, Vamos clarear a situação, por tópicos: 1- Houve o acidente, em qual, lhe imputa a responsabilidade a Prefeitura de SP; 2- Há processo Judicial em andamento contra tal imputação, ou seja, contra a Prefeitura de SP. 3- Em primeira instância o sr. veio a perder o processo e agora está em recurso. 4- Devido ter perdido em primeira inst... Última msg.: LeandroLino, Fri, 22 Jan 2010 12:52:25 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| - Recebi o e-mail abaixo da seguradora, como vou aguardar a decisão transitada em julgado sendo que meu nome está protestado, correndo juros de R$ 8,00 ao dia, para ainda posteriormente poder ser dado negativa no seu pagamento. Com qual recurso eu poderia entrar para suspender o protesto do meu nome, sendo que fui protestado dia 11/01/2010? Poder... Última msg.: Valter Machado, Fri, 22 Jan 2010 10:30:43 -0600
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| Auxílio acadêmico: Compensação Tributária |
| Por Favor, Gostaria de saber se alguém, tem alguma indicação em livros, sites, ou qualquer algo do gênero para ajudar no tema de minha monografia, que é: "Compensação Tributária na Esfera Federal" Escolhi este tema porque, não entendo absolutamente nada sobre o assunto, então, por obrigação terei que aprender. Assim fico no ... Última msg.: klaus.direito, Fri, 22 Jan 2010 04:12:43 -0600
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| Previdenciário: Auxilio Doença/Aposentadoria/CNH |
| Meu companheiro está no auxilio doença a quase 4 anos por esquizofrenia CID F20, segundo o laudo médico diz: " O paciente está em acompanhamento regular com quadro psicótico caracterizado por alucinações auditivas, ideias suicidas, insônia, hipropragmatismo. Sem condições laborativas. Prescrição: Haloperidol 20mg/dia, Biperideno 4m... Última msg.: carla1983, Thu, 21 Jan 2010 14:44:10 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| Amigo, Em primeiro lugar como foi julgado improcedente seu processo (perdeu) precisa ver se o seu recurso foi recebido em qual efeito, ou seja, se o recurso suspendeu a eficácia da sentença. Se caso sim, teria que pedir para seu advogado informar no processo para suspender tal protesto. Outro modo seria ingressar como novo processo para tentar ... Última msg.: LeandroLino, Thu, 21 Jan 2010 12:58:54 -0600
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| contratos: Re: carro financiado |
| Caso a financeira não queira entrar em um acordo ou o acordo que a mesma sugerir não fosse a bom, a melhor opção seria qual? a via judicial através da revisional? fundamentado em que? Última msg.: renata_franco, Thu, 21 Jan 2010 08:15:22 -0600
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| iniciais/contestação: Re: ação revisional do FIES - tópicos para discussão |
| Caros Colegas, Existe possibilidade, inclusive, de anulação do pagamento do FIES! Entretanto, cada caso é um caso! Abraço Última msg.: Ada Barbezani, Thu, 21 Jan 2010 06:17:15 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| - Foi emitido um boleto no valor dos danos causados na via pela CET no valor de R$ 24.500,00, como disse eu recorri da sentença, acontece que o devido boleto venceu mês passado e eu fui protestado no começo desse mês. O que posso fazer para recorrer disso? Como vou pagar um boleto, sendo que está na justiça para verificar quem estava errado n... Última msg.: Valter Machado, Wed, 20 Jan 2010 15:44:08 -0600
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| alimentos/pensão: Pensão e escola |
| Meu filho tem 18 anos, e sempre insisti muito para ele estudar, e neste ano 2010, o pai dele (meu ex) está apoiando a idéia dele parar de estudar, sou contra isso, tenho também uma garota de 16 anos, mas o que posso fazer legalmente? Meu filho repetiu o ano passado, está no 1º ano do colegial, poso obrigar meu filho a estudar? E como funcion... Última msg.: CARLA RA, Wed, 20 Jan 2010 14:19:53 -0600
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| alimentos/pensão: Pensão e seguro desemprego |
| Boa tarde, Gostaria de tirar uma dúvida, pois meu ex-marido foi demitido da empresa onde trabalhava, e gostaria de saber como fica a situação da pensão dos meus filhos, a idade deles são 16 e 18 anos. Eles tem direito de um terço do seguro desemprego dele? E quando acabar o seguro desemprego, caso ele permaneça desempregado ou fazendo algum... Última msg.: CARLA RA, Wed, 20 Jan 2010 13:52:36 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Demisão sem justa causa e homologação |
| Fui demitido sem justa causa em 03 de dezembro de 2009, foi paga a indenização , porém até o momento não houve a homologação do contrato e o tambem não recebi a documentação para sacar o fundo de garantia e dar entrada no seguro desemprego. Qual o prazo máximo que a empresa tem para homologação ? Obs: trabalhei na empresa por 27meses. Última msg.: PAULO CESAR, Wed, 20 Jan 2010 10:00:57 -0600
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| Trib. estaduais: ST x Consumidor Final |
| Bom dia Prezados! Somos uma empresa Construção Civil e não contribuinte do ICMS,localizada no estado de Minas Gerais, temos dois casos que estamos com dúvida. 1º caso. Recebemos algumas notas ficais que o poduto é substituição tributaria mas veio com CFOP 5.102 por uma empresa Varejista de Minas, pois o produto veio destacado ICMS com ... Última msg.: marquinho_desa, Wed, 20 Jan 2010 07:04:14 -0600
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| Trabalho: Reconhecimento De Vínculo Empregatício De Empresa Extinta |
| Boa tarde amigos. Trabalho em um escritório de advocacia e estou diante de um caso interessante: Uma cliente nos procurou solicitando que o tempo em que ela trabalhou em duas empresas sem registro na CTPS fosse reconhecido para fins de aposentadoria junto ao INSS. Ela já se antecipou e nos apresentou dois laudos periciais independentes (exames g... Última msg.: Marcos Lehn, Wed, 20 Jan 2010 04:40:00 -0600
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| multas de trânsito: Re: Veículo Apreendido - Débito de depósito em R$ 30.000,00 |
| Quanto ao depósito, em verdade se trata de preço público, pois é serviço publico, prestado por terceiros, autorizados. Desta forma, entendo que segue o prazo prescricional comum do Direito Administrativo, 05 (cinco) anos, pois é decorrente do poder de polícia. Att. Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 13:06:37 -0600
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| pessoa: Re: Acidente de trânsito com morte - providências |
| Por favor esclareça melhor suas dúvidas. Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 13:03:36 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multas de Trânsito |
| Colega, A responsabilidade pelo pagamento das multas é do proprietário, entretanto, se comprovar a venda poderá requerer com base no artigo 257 c.c. art. 259 do CTB, a transferência das "infrações", entenda-se pontuações para o atual proprietário, entretanto, permanecerá seu cliente como responsável pelo adimplemento das multa... Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 13:02:09 -0600
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| multas de trânsito: Re: Velocidade acima da Media |
| Infelizmente não é motivo justificável para excesso de velocidade, ao contrário, por estar tomando remédios e debaixo de chuva deves reduzir a velocidade. Att. Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 12:44:31 -0600
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| contratos: Re: estado civil |
| Só pode ser isto. Inventaram um novo nome para Separação, divórcio ou reconhecimento de união estável. Att. Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 12:42:44 -0600
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| contratos: Re: Contrato - Cobrança Indevida |
| Bem Paulo. Mórbido ou não é um problema jurídico, pior é o transtorno que podes ter em caso de algum falecimento, e não quererem autorizar o sepultamento por causa de um valor tão infimo. Concordo que o contrato deva ser cumprido ou revisto, mas estamos falando de um valor tão ínfimo que não vale a pena discutir judicialmente, pois no t�... Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 12:39:37 -0600
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| Administrativo: Nulidade do processo disciplinar: vício na Comissão Processante |
| A nulidade do processo disciplinar por vício na designação de Comissão Processante É causa de nulidade do processo disciplinar o vício na designação de Comissão Processante. É que esse ato não pode se distanciar do comando da lei. Por isso, desatendido o comando legal, o caso é de nulidade por violação aos pr... Última msg.: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILV, Tue, 19 Jan 2010 12:35:44 -0600
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| reparação de danos: Re: Danos morais nome no serasa |
| Ingresse imediatamente com uma ação judicial para retirar seu nome dos cadastros do SPC e SERASA, e pedir indenização pelos danos sofridos pela corte de luz indevido e inclusão indevida no SERASA E SPC. Att. Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 12:07:14 -0600
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| multas de trânsito: Re: Multa da CET |
| Prezado, Primeiramente, acredito que não seja multa em si, mas cobrança dos danos ocorridos na via pública pela Prefeitura através da CET. Em segundo lugar, vc deve imediatamente procurar um advogado de sua confiança para requerer junto a CET a discriminação dos prejuízos, inclusive para fins de cobertura do seguro. De outro lado, vc poder... Última msg.: LeandroLino, Tue, 19 Jan 2010 12:03:24 -0600
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| jornada/controles/extras: Re: COMPENSAÇÃO BANCO DE HORAS |
| Cara Thaisa ... - Aqui, primeiramente, gostaria em deixar claro que a hora permita diariamente pela CLT é conforme abaixo: Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. - Você disse que trabalha "08... Última msg.: klaus.direito, Tue, 19 Jan 2010 12:00:35 -0600
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| multas de trânsito: Multa da CET |
| - Tenho um caminhão que se envolveu em um acidente de trânsito na Marginal Tiete, ele chocou-se com um veículo que estava parado na pista de rolamento na última faixa a direita, (pista sem acostamento), sem nenhuma sinalização, por motivos mecânicas, (o acidente foi filmado posteriormente pela mídia), acontece que na primeira instância fu... Última msg.: Valter Machado, Tue, 19 Jan 2010 05:23:34 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Horas Extras + Plantões + Disponibilidade |
| Prezados, atualmente trabalho em uma empresa na qual fico à disposição 24 horas por dia, 7 dias da semana. Por escolha minha escolho pegar o que chamamos de plantão, que consiste em ficar à disposição por telefone para nossos clientes, trabalhando em casa, caso seja acionado, no período das 18:00 às 8:59. Já que recebo por dia que fico à... Última msg.: rickrj, Mon, 18 Jan 2010 21:33:30 -0600
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| jornada/controles/extras: COMPENSAÇÃO BANCO DE HORAS |
| Na empresa onde trabalho é utilizado o sistema de Banco de Horas para o controle de jornada e o saldo do banco é fechado trimestralmente. Nós colaboradores, fomos comunicados que esse ano, apesar de não ter tido nenhuma alteração no nosso acordo coletivo, teremos que compensar integralmente o sábado de carnaval (dia 13/02/2010) segunda-fei... Última msg.: THAISA.RJ, Mon, 18 Jan 2010 07:15:18 -0600
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| cargo/função/equiparação: Re: CARGO IGUAL E SALARIO DIFERENTE ... |
| Caro amigo, Esta reclamação (dúvida) existe dentre muitas pessoas, isto ocorre diariamente entre funcionários de empresas, muitas vezes o salário não é divulgado para evitar esse tipo de conflito entre funcionários x empresa. A CLT prevê que o funcionário para ter equiparação salarial, não poderá ter mais de 2 anos de di... Última msg.: klaus.direito, Mon, 18 Jan 2010 05:36:27 -0600
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| reparação de danos: Danos morais nome no serasa |
| Em outubro/2008 esteve em minha casa o carro da empresa de fornecimento de energia elétrica, com a finalidade de efetuar o corte da prestação de serviço, alegando falta de pagamento. Pedi ao funcionário que aguardasse até que eu pegasse o comprovante do pagamento. Como utilizo o serviço bancário de pagamentos on line, tentei acessar minha c... Última msg.: arvardai, Sun, 17 Jan 2010 17:55:25 -0600
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| aposentadoria: Comprovando anos de trabalho como agricultor |
| Tenho a seguinte situação: - Minha mãe está com 60 anos, ela nunca trabalhou com carteira assinada. - Mas na infância, ela trabalho dos seus 10 aos 30 anos como agricultora. O que faço pra conseguir provas para que a mesma consiga se aposentar agora, sem ter que esperar mais 5 anos, onde ela possa aposentar-se por idade? Última msg.: mgarbin, Sun, 17 Jan 2010 08:36:05 -0600
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| Petições: DEMORA NO DESPACHO DO PROCESSO - JUSTIÇA LENTA |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO _______ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – MS. “Numa corrida disputada entre a justiça e uma tartaruga, esta última, sempre vence” (VINÍCIUS MENDONÇA DE BRITTO) Autos do Processo de Código n° .... /001 ..., devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem r... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Sun, 17 Jan 2010 07:13:19 -0600
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| registro civil/cidadania: Adicionar sobrenome da avó |
| Ola, gostaria de saber se posso adicionar o sobrenome Albuquerque ao meu nome. Esse sobrenome vem da minha avó, mas, nem minha mãe e tia possuem ele em registro, será que eu posso adicionar ele ao meu nome?? Última msg.: laah, Sat, 16 Jan 2010 21:33:39 -0600
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| multas de trânsito: Re: Efeito suspensivo de multa há mais de 5 anos |
| ATENÇÃO: A prescrição das multas é de 5 anos, não 3, nem 10! Aqui em Porto Alegre há uma discussão entre a EPTC e o DETRAN, que entende, respectivamente, 10 e 5 anos! Assim, para os meus clientes, impetramos mandado de segurança! ATENDEMOS A TODO O BRASIL! [center]------------------------------------------------------------... Última msg.: rafaeldemelo169, Sat, 16 Jan 2010 17:43:16 -0600
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| contratos: Contrato - Cobrança Indevida |
| Bom dia. É um assunto mórbido, mas, é bom estar prevenido. Comprei um terreno com 3 gavetas em um cemitério em 07/08/1986, na época do cruzeiro. É um contrato simples, onde informa que tenho cessão de uso perpétuo após o pagamento total da compra e construção das gaveta, que foi por minha conta. Nele também diz que no caso do cancelame... Última msg.: paulo.blazius, Sat, 16 Jan 2010 09:29:51 -0600
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| Previdenciário: Salário Família |
| É certo que o salário de contribuição a se considerar para pagamento do salário família é composto do salário básico, acrescido de horas extras, gratificações e outros. Agora, no caso das férias, o valor das mesmas mais o terço constitucional também integram este salário de contribuição? Exemplo: Um funcionário gozou férias no ... Última msg.: Wellison, Fri, 15 Jan 2010 11:15:23 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Salário de Contribuição para Salário Família |
| É certo que o salário de contribuição a se considerar para pagamento do salário família é composto do salário básico, acrescido de horas extras, gratificações e outros. Agora, no caso das férias, o valor das mesmas mais o terço constitucional também integram este salário de contribuição? Exemplo: Um funcionário gozou férias no ... Última msg.: Wellison, Fri, 15 Jan 2010 11:13:30 -0600
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| Trabalho: Salário de Contribuição para Salário Família |
| É certo que o salário de contribuição a se considerar para pagamento do salário família é composto do salário básico, acrescido de horas extras, gratificações e outros. Agora, no caso das férias, o valor das mesmas, mais o terço constitucional, também integram este salário de contribuição? Exemplo: Um funcionário gozou férias n... Última msg.: Wellison, Fri, 15 Jan 2010 11:10:04 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: demissão com o dissidio na justica |
| ola, o pessoal do rh decidiu dar um aumento de 4.4 nos salario por conta do dissidio da nossa categoria. isso foi em agosto do ano passado, mas o pessoal da empresa nao aceitou e levou o caso a justica. mesmo sem ser julgado o nosso caso o rh deu o aumento de 4.4%. esse mes 70 pessoas foram demitidas. a duvida eh.. - se o juiz desse por exemplo o... Última msg.: Paulo Amaro Filho, Fri, 15 Jan 2010 07:23:26 -0600
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| patrimônio: Re: Veículo - inadimplência - queixa de roubo |
| Dado v informar que foi realizado contrato em cartório da negociação do veículo, basta tirar copia autenticada da negociação e ir junto a Delegacia onde foi realizada a ocorrência, comunicando o fato ao Delegado, pois no caso a pessoa cometeu Crime de Falsa Comunicação de Crime. Qto as parcelas em atraso do financiamento deve seu cient... Última msg.: Carlos Alberto gonçalves, Thu, 14 Jan 2010 17:34:47 -0600
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| Auxílio acadêmico: uniao estavel |
| NA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL OS DECLARANTES PODEM ACRESCER O NOME DO COMPANHEIRO? VISTO A IGUALDADE, ENTRE OS INSTITUTOS CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL, CONCEBIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CASO ISSO SEJA POSSÍVEL, HÁ ALGUM DISPOSITO LEGAL QUE TRATE DISSO COM CLAREZA? Última msg.: Thalita B B, Thu, 14 Jan 2010 14:30:33 -0600
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| doença: Help! Perícia em março e agora? Volto a tabalhar sem condições? |
| Olá, Gostaria de pedir urgentemente uma ajuda e orientação. Tenho artrite reumatóide e estou afastada pelo CID M05.9 desde nov/08. Já passei por algumas perícias que renovaram meu benefício. Minha última perícia determinou que eu continuaria recebendo o auxílio doença até 15.01. Entrei na internet para agendar nova perícia e ficou age... Última msg.: Régia, Thu, 14 Jan 2010 06:23:27 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Abandono de emprego enquanto aguarda perícia |
| Olá, Gostaria de pedir urgentemente uma ajuda e orientação. Tenho artrite reumatóide e estou afastada pelo CID M05.9 desde nov/08. Já passei por algumas perícias que renovaram meu benefício. Minha última perícia determinou que eu continuaria recebendo o auxílio doença até 15.01. Entrei na internet para agendar nova perícia e ficou age... Última msg.: Régia, Thu, 14 Jan 2010 06:20:37 -0600
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| Petições: Ação Trabalhista |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___ VARA DO TRABALHO DE . (...)(...)(...)(...), por seu advogado, abaixo assinado, ut instrumento procuratório incluso, doc.01, com escritório profissional situado no endereço constante do rodapé, onde recebe as intimações e demais comunicações forenses de estilo, vem, m... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 05:04:12 -0600
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| Petições: DOAR HONORÁRIOS |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ .... Nemo ducentos dederit nummos nisi fulserit annulus ingens. (Ninguém dará duzentas moedas (ao advogado), se um grande anel não brilhar em seu dedo). Autos do Processo de Código n° (...) ..., vem com lhaneza e acatamento constelar S. Excia., para requestar o que diante das quais, seu teor passa ... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:55:28 -0600
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| Petições: Indeferimento do pedido de Oficio aos Órgãos Públicos... |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR .... JUÍZ DE DIREITO DO SÉTIMO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE... “Fazer o estilo de “mauzão” não o tornará uma figura mais importante, tampouco aumentará sua sabedoria. Tente o contrário, seja amável e generoso, e descobrirá que, além de estar contribuindo para um mundo mais justo, todos o admi... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:47:03 -0600
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| Petições: Ação de Prestação de Contas Contra-Razões de Apelação |
| EXCELENTÍSSIMA SENHORA ..., JUÍZA DE DIREITO DO ... OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA – MS. Autos do Processo de Código n° .... ..., já qualificado nos autos do processo supra referenciado, vem com lhaneza e acatamento constelar S. Excelência, para apresentar CONTRA-RAZÕES, para os fins colimados. A... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:32:31 -0600
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| Petições: Ação de Prestação de Contas Impugnação |
| EXCELENTÍSSIMA SENHORA ..., JUÍZA DE DIREITO DO ... OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA – MS. Autos do Processo de Código n° ... ..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Excia., apresentar RESPOSTA A CONTESTAÇÃO fulcrando-se, par... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:25:52 -0600
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| Petições: Ação de prestação contas cartão crédito inicial |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE AQUIDAUANA – MS, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. COM PEDIDO DE TUTELA ,,,, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Excelência para, com fulcro no artigo 914, I, do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Onde contende em ... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:19:56 -0600
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| Petições: Revisional Cartão de Crédito Apelação |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR .... JUÍZ DE DIREITO DO ... OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ..... – MS. Autos do Processo de Código n° ..., já devidamente qualificado nos autos da supra referenciada, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Excia., uma vez que, inconformado com a r. sentença proferida, vem interpor o presente RECURSO DE APE... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:10:53 -0600
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| Petições: Revional de Cartão de Crédito Impunação |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR (...), JUÍZ DE DIREITO DO (...) OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE (...) – MS. Autos do Processo de Código n° (...) Requerida: ____________ (...), já qualificado nos autos do processo supra referenciado, vem com lhaneza e acatamento constelar S. Excia., apresentar RESPOSTA A CONTESTAÇÃO fulcrando-se, ... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:07:53 -0600
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| Petições: revisional cartão crédito inicial |
| EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ... – MS, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. COM PEDIDO DE LIMINAR “...É com justa razão que nos repugna a usura, porque ela procura uma riqueza que provém da própria moeda, a qual não mais se aplica ao fim para qual foi criada. Ela só foi criada para a funç... Última msg.: VINICIUS BRITTO, Thu, 14 Jan 2010 04:03:18 -0600
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| patrimônio: Re: Veículo - inadimplência - queixa de roubo |
| Caros amigos, Sou novo aqui e tenho uma Duvida!!! Tenho um veiculo que comprei de terceiro que ja estava fianciado em nome de outra pessoa mais ele tem contrato de compra e venda do mesmo... Com a garagem que ele comprou como é um amigo meu não fizemos contrato no meu nome... bom vamos ao caso!!!! tive que ir a Praia Grande SP na casa de minha ... Última msg.: christianocastro, Wed, 13 Jan 2010 22:05:27 -0600
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| contratos: estado civil |
| Olá amigos, alguém sabe me dizer do que se trata ação de alteração de estado civil, acredito que se trate de uma separação ou divórcio mas não tenho certeza, alguém sabe dizer???? Última msg.: GISA BIANCHI, Wed, 13 Jan 2010 15:41:10 -0600
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| Imobiliário e SFH: Escritura de compra e venda de imovel |
| Boa tarde! Meus pais a alguns anos atras realizaram a venda de um lote onde por falta de conhecimento e pelo fato de meus pais não terem dominio da leitura e por má fé tanto do comprador quanto do corretor, o lote acabou sendo vendido por R$4500 e não por R$12000! existe alguma possibilidade de se recorrer, anular ou pedir indenização? Desde... Última msg.: Andrade.carlosh, Wed, 13 Jan 2010 14:08:22 -0600
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| benefícios legais: SD indereferido |
| Srs. Tive meu Sd indeferido, e pasmem, fiz homologacao em Sindicato! Em contato com a empresa em q trabalhei, constatei q a mesma nao cometeu nenhum engano, nao pagou nada em atraso e muito menos deixou de pagar, ate onde me mostraram, nenhuma de suas obrigacoes, inclusive meu FGTS que saquei sem problemas. Pois bem, entrei com o famoso recurso no... Última msg.: sameck, Wed, 13 Jan 2010 12:04:55 -0600
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| usucapião/posse: Re: manutenção na posse, imóvel dos pais, parte |
| Olá tenho um caso meio complexo e gostaria de auxilio de vcs. Um senhor de 84 anos, no ano de 1967 comprou um terreno rural de 8 ha e apos 5 anos escriturou o imovel rural no nome dos filhos menores pubres e impubres por ter sido ameaçado pela esposa de quando ele morrer coloca-los para fora de casa,dito isso o senhor escriturou a terra em nome d... Última msg.: Peixoto, Wed, 13 Jan 2010 10:09:39 -0600
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| usucapião/posse: Re: Usucapião - descendente - possibilidade |
| Usucapião Especial está dividida em Usucapião Especial Urbana e Usucapião Especial Rural. Contudo, usucapião urbana está prevista no artigo 183 da Constituição Federal, o qual estabelece: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-a ... Última msg.: Peixoto, Wed, 13 Jan 2010 09:53:26 -0600
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| usucapião/posse: Re: Usucapião - descendente - possibilidade |
| Usucapião Especial está dividida em Usucapião Especial Urbana e Usucapião Especial Rural. Contudo, usucapião urbana está prevista no artigo 183 da Constituição Federal, o qual estabelece: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-a ... Última msg.: Peixoto, Wed, 13 Jan 2010 09:42:09 -0600
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| usucapião/posse: Re: Usucapião - descendente - possibilidade |
| Usucapião Especial está dividida em Usucapião Especial Urbana e Usucapião Especial Rural. Contudo, usucapião urbana está prevista no artigo 183 da Constituição Federal, o qual estabelece: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizando-a ... Última msg.: Peixoto, Wed, 13 Jan 2010 09:38:30 -0600
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| guarda: Abandono de lar? |
| O que realmente se caracteriza em abandono de lar? Pois moro a 3 anos e 7 meses com uma pessoa e ela não quer ir embora pois a casa aonde moramos e dela,e se eu ir embora com meu filho de 1 ano e 3 meses, sei que ele pode tomar ele de mim,pois ja perdi um filho por este mesmo motivo.Gostaria de saber como deevo fazer ja que ele não quer sair da c... Última msg.: Miriblp, Tue, 12 Jan 2010 19:49:59 -0600
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| contrato/alterações/registros: Re: registro de empregados - fichas - autenticação |
| Nem precisei perguntar, a resposta já estava dada. Obrigado. Última msg.: R.Melo, Tue, 12 Jan 2010 13:11:21 -0600
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| contrato/alterações/registros: Recebimento do FGTS |
| Estou com uma duvida, quem tem direito receber sao aqueles empregados que sao demitos, mais fico com muito duvida em relação as contratos de experiencia por tempo determinado... No caso se eu fizer um contrato de trabalho com o meu funcionario de 60 dias (prazo determinado) e manda-lo embora, ele pode sacar o FGTS, e tem direito a multa tambem??... Última msg.: fabiana leal, Tue, 12 Jan 2010 09:46:39 -0600
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| locação: Locação Verbal - Despejo Urgente |
| Boa tarde, eu aluguei um apartamento em meu nome com contrato e tudo. Como eu trabalho pra me sustentar, arrumei mais 3 meninas para morarem comigo e dividirmos as despesas. Uma delas é muito mal carater, já presenciei atitudes dela que não aprovo, já achei camisinha no apto, pílula do dia seguinte, ela bebe muito, fuma, enfim eu não gosto de... Última msg.: RafaPitty, Tue, 12 Jan 2010 09:44:49 -0600
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| processual_família: Adicionar sobrenome de avó falecida |
| Boa tarde a todos! Gostaria de ajuda, pois tenho um sobrenome de família que não foi adicionado em nenhum dos netos, sobrenome de origem espanhol, e que se perderá, pois minha avó que carregava este sobrenome faleceu. Tenho documentos de falecimento que provam o sobrenome da mesma o qual desejo adicionar. Não tenho problemas com a justiça, m... Última msg.: Cibely, Mon, 11 Jan 2010 10:01:54 -0600
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| direitos de vizinhança: MURO DE DIVISA |
o meu vizinho que é um parente resolveu aumentar o muro da sua casa e assim tirou todo o sol e claridade de meu banheiro, ele pode fazer isto? existe algum modo de reclamar sem que seja de seu conhecimento para não da briga? grata Rosana Última msg.: rosana.santos, Fri, 08 Jan 2010 09:39:00 -0600
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| multas de trânsito: Velocidade acima da Media |
| Boa Tarde Amigos. Recebi um multa por alte velocidade, tenho uma moto e no dia estava no médico acabei de sair e estava chovendo como acabei de tomar medicamento e por iniciar a chuva passei num radar fixo e velocidade permitida era 60km/h sendo que como estava apressado passei em 68km/h. Será que se eu recorre consigo retirar está, sendo a ... Última msg.: marquinho_desa, Thu, 07 Jan 2010 09:19:29 -0600
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| condomínio: Rediscussão de Matéria Votada |
| Digníssimo Srs. Preciso da vossa ajuda, de modo urgente, pois recentemente foi criado um impasse em nosso condomínio: No mês de dezembro último, fizemos a convocação, via edital, para uma assembléia extraordinária, com assunto único, sendo ele a majoração da taxa condominial que se arrastava por 42 meses e necessitava de uma atualizaç... Última msg.: jonas, Wed, 06 Jan 2010 12:34:18 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Re: Cálculo de salário de um horista integral. |
| Tenho uma dúvida: Suponhamos que o trabalhador saia de férias. Como devo proceder para realizar os cálculos? DSR, hora extra, etc? Obrigado Alexandre Última msg.: spin, Wed, 06 Jan 2010 05:04:02 -0600
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| Doutrina jurídica: FUNCIONALIDAD DEL BIEN JURIDICO EN EL DERECHO PENAL |
| Para pronunciarnos acerca de las funciones que el bien jurídico ha de cumplir, debemos partir de que el Derecho penal en un Estado democrático es fruto de contradicciones dialécticas entre la imposición de unas pautas de conducta y el reconocimiento de la libertad e individualidad del sujeto ciudadano frente al Estado. Cómo ya dijimos, existe ... Última msg.: Dager Aguilar Avilés, Tue, 05 Jan 2010 19:30:12 -0600
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| Doutrina jurídica: Veículo não tranferido |
| Em 2000 vendi um veículo a uma amigo e o mesmo nunca foi tranferido para o nome do comprador. Este revendeu e foi embora para o Japão. Quando fui mudar minha habilitação de categoria, não consegui efetuar a transferência, pois havia varias multas e eu não tinha recebido as notificações. Deste modo fui prejudicado pois nessa data eu tinha c... Última msg.: fgomes.paula, Tue, 05 Jan 2010 12:02:29 -0600
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| acidente: acidente de trabalho x ferias |
| possuo um período aquisitivo de férias de 16/11/2008 a 16/11/2009, estou afastado pelo INSS, por motivo de acidente de trabalho. o afastamento ocorreu em 11/08/2009 e ainda não se encerrou, a alta automatica esta marcada para 03/03/2010. gostaria de saber se tenho direito às férias referentes ao período aquisitivo 2008/2009? Última msg.: fabri, Tue, 05 Jan 2010 11:05:25 -0600
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| jornada/controles/extras: Re: Escala |
| Cara Elisangela; Os turnos de 6 x 1, somente podem ser aplicados quando a carga diária é de 6 horas, sendo 6 horas diárias x 6 dias, totalizamos 36 horas trabalhadas. Pouco usada em Condomínios uma vez que geralmente o Condomínio precisa de 5 elementos, quatro para os turnos normais e mais 1 folguista, ou quatro elementos, sendo que e... Última msg.: klaus.direito, Tue, 05 Jan 2010 10:40:27 -0600
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| usucapião/posse: Re: Usucapião Urbano |
| Caro amigo; Tb. estou curioso para saber que ano o Sr. esta cursando !!! O mais óbvio é sua resposta, tenta solucioná-la, acredito que qualquer aluno do 2° ano ja saiba responder esta ... Espero ter lhe ajudado ou ter lhe animado .... Última msg.: klaus.direito, Tue, 05 Jan 2010 10:26:47 -0600
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| processual_consumidor: Re: GRAVAÇÃO TELEFÔNICA |
| Caro amigo; O que precisamos definir nessa relação de consumo é o seguinte: - Você precisa definir se você quer delegar o serviço contratado, ou, quer delegar o "tempo" de gravação pela qual foi feita na ocasião. Partindo deste ponto o Sr. poderá exigir algo. Mas logo adianto para o Sr. que, se, o Sr. estiver ... Última msg.: klaus.direito, Tue, 05 Jan 2010 10:19:17 -0600
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| visitas: Direitos do pai para regulamentação de visitas |
| Minha filha, tem 3 anos e 6 meses e quero traze-lá para minha casa em finais de semanas alternados, que direitos tenho, pois a distância é de 70km da minha casa para a dela. Última msg.: EdinhoSP, Mon, 04 Jan 2010 18:52:49 -0600
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| jornada/controles/extras: Escala |
| Olá, Trabalho em um condomínio e sou responsável pela escala da portaria. Atualmente é utilizada escala de 5X1, mas a administração quer modificar para 6X1. É possível? Se sim, qual o procedimento? Não temos nenhum acordo sindical nem convenção coletiva. Desde já agradeço. Elisangela Última msg.: EES, Mon, 04 Jan 2010 13:36:02 -0600
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| paternidade: Pai no Exterior. |
| Olá pessoal venho aqui pedir uma ajuda a vocês para tirar algumas dúvidas sobre como pedir a paternidade sendo que meu pai mora nos USA, aqui vai alguns detalhes. - tenho 21, isso seria um contratempo? - ja falei com ele por telefone e o mesmo ja me mandou algum dinheiro mas muito pouco e ja tem anos que eu não tenho nenhum contato com ele, e... Última msg.: -Max-, Mon, 04 Jan 2010 10:54:21 -0600
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| alimentos/pensão: Pensao Alimentícia - Desconto dos dias de visita |
| Pouco depois da separação minha ex - mulher mudou de cidade, que fica a 500 km de distância. Ela tem a guarda da filha... Assim, a cada 4 meses busco a filha para ficar de 10 a 15 dias comigo. Depois a levo de volta. Pago 1 salário minimo de pensão Alimentícia. Gostaria de saber se posso deduzir do valor os dias que ela fica comigo, pois tamb... Última msg.: gianjoo, Sun, 03 Jan 2010 14:04:16 -0600
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| salário/adicionais/descontos: Re: Adicional de insalubridade |
| Prezados Moderadores, Trabalhei 02 anos numa empresa chamada CONESG que posteriormente foi sucedida pela SUDENE, e trabalhei neste periodo (02 anos) num local insalubre (sub-solo de edificio - setor de tráfego). Tenho na minha carteira profissional este periodo assinado pelo empregador. Ocorre que não tenho mais os contra-cheques, e fui neste em... Última msg.: Manoel A M Moura, Sat, 02 Jan 2010 14:52:17 -0600
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| práticas comerciais: Financiamento de veículos |
| Boa tarde! Estou precisando de modelo de petição inicial para revisão de contratos de financiamento de veículos, para casos de aplicação da tabela price (anatocismo). Alguém pode me ajudar? Wallace Última msg.: wallace mg, Sat, 02 Jan 2010 11:21:28 -0600
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| condomínio: Re: Condomínio - lei do silêncio |
| Olá! Tenho um problema parecido. A cozinha da minha vizinha á colada no meu quarto, sua pia fica chumbada na parede onde está a cabeceira da minha cama e a construtora não teve nenhum tipo de cuidado para reduzir o barulho. Existe apenas uma parede, que é a mesma para mim e para ela e é muito fina. Para o meu inferno a vizinha tem o hábito ... Última msg.: Givisiez, Wed, 30 Dec 2009 07:35:51 -0600
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| usucapião/posse: Liminar na reintegração de posse |
| Me ajudem, por favor!!!! Meu cliente tinha uma sociedade formalizada com o irmão em um lava rapido, num dado momento ele decidiu sair da sociedade e passou tudo para o nome do irmão. O lava rapido fica num imóvel locado e portanto, estamos falando de um ponto comercial e não de propriedade. O negocio começou a ir mal na mão só do irmão, e... Última msg.: Bella_0000, Tue, 29 Dec 2009 08:46:42 -0600
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| Família: Re: Divisao de Herança |
| Caro Bruno ... Funciona da seguinte maneira essa divisão de bens: O testamento aberto, precisa, relamente ver se foi deixado de herança 100% do imóvel para voce e seus irmãos, caso seja, será dividido por partes iguais rateando o valor da subtração do bem por cada irmão. Agora, caso tenha deixado 50% para voces, deverá se... Última msg.: klaus.direito, Mon, 28 Dec 2009 09:17:46 -0600
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| Petições: Re: urgente - peticao para provar que pensao foi paga |
| Caro "Paulo", segue um modelinho abaixo para suprir sua necessidade, espero ter ajudado. Óbvio que será necessário que seja alterado pelos seus dados e remetido a comarca resposável ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA XXX. Proc. nº 0000 R, (qualificação), por intermédio de seu advogado e procurador que esta in fine ... Última msg.: klaus.direito, Mon, 28 Dec 2009 09:05:59 -0600
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| paternidade: Re: A mãe tambem pode pagar pensão? |
| Prezado, qto sua indagação, a resposta é que a obrigação da pensão alimentícia é reciproca, no seu caso v estando com a guarda, deve sim requerer ao Juiz a fixação da pensão a seus filhos. A Lei 5478/68 continua em vigor. Caso a mãe trabalhe registrada, o juiz deve mandar ofício, mandando descontar o valor por ele fixado provisóri... Última msg.: Carlos Alberto gonçalves, Sat, 26 Dec 2009 13:01:11 -0600
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| paternidade: A mãe tambem pode pagar pensão? |
| Quando a guarda esta com a mãe, ela exige um pagamento de pensão, para o sustento as necessidades dos progenitores, o pai deve cumprir , e ter o direito as visitas . Quando isso é inverso o pai esta com a guarda da criança , a mãe pode pagar pensão para a assistência para as crianças ? tenho a guarda das minhas filhas, a juíza estipulou ... Última msg.: carlosalbmartins, Sat, 26 Dec 2009 10:01:09 -0600
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| cargo/função/equiparação: Re: O funcionário público é obrigado.... |
| Pessoal, não acredito que nenhum jurídico tenha uma contribuição para a questão. Desde 11 novembro e nenhuma resposta? Ou será que postei no forum errado? Se foi isso por gentileza, moderadores, transfiram para o correto. Abraços a todos. Ps.: ainda aguardando Última msg.: rbenedusi, Wed, 23 Dec 2009 09:37:11 -0600
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| Civil, Ambiental, Autoral: Desconsideração de personalidade jurídica |
| O que o M.M. Juízo quis dizer com este despacho: "Despacho Proferido Vistos. 1) Compulsando novamente os autos, verifiquei que, às fls. 883/885, foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa requerida, bem como a inclusão dos sócios desta no pólo passivo da presente. Contudo, tendo em vista o novo entendimento... Última msg.: Giovanni Bakonyi, Tue, 22 Dec 2009 17:08:24 -0600
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| processual_previdenciário: Re: Estou perdido, não sei se tenho ou não direito a alguma coisa |
| Me baseei nisso pra fazer a pergunta . 29/10/2009 - JEFs uniformizam decisão sobre conversão de regimes na aposentadoria A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última semana, decidiu, por unanimidade, que é possível a conversão de serviço especial em comum, ... Última msg.: SERGIO FRANCO, Mon, 21 Dec 2009 11:39:31 -0600
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| registro civil/cidadania: Acrescimo de sobrenome |
| Ola Pessoal, Deus abençõe a todos! Eu e minha noiva, gostariamos de casar primeiramente no civil e depois no religioso. Gostariamos de saber da possibilidade de acrescimo de sobrenome. Considerando as estruturas atuais (abaixo) e que não gostariamos de remover nenhum sobrenome 1 - Meu nome + sobrenom... Última msg.: thyagosm, Sun, 20 Dec 2009 08:30:09 -0600
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| registro civil/cidadania: Acrescimo de sobrenome |
| Ola Pessoal, Deus abençõe a todos! Eu e minha noiva, gostariamos de casar primeiramente no civil e depois no religioso. Gostariamos de saber da possibilidade de acrescimo de sobrenome. Considerando as estruturas atuais (abaixo) e que não gostariamos de remover nenhum sobrenome 1 - Meu nome + sobrenom... Última msg.: thyagosm, Sun, 20 Dec 2009 08:29:59 -0600
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| cargo/função/equiparação: Re: Equiparação |
| Tenho o mesmo problema, estou à 4 anos, como químico de uma universidade federal. Nível D. Porém faço as mesmas atividades de um Químico nível E. É possível pedir equiparação neste caso? Esperamos que alguem nós ajude! Última msg.: menreyner, Fri, 18 Dec 2009 17:07:48 -0600
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| Trib. federais: isenção do darf para doentes de cancer |
| Bianca Silva de Sousa escreveu: Meus familiares são donos uma empresa que possui dívidas apenas com o governo como ICMS, Impostos e etc. Não deve nenhum funcionário ou fornecedor. Com o tempo a dívida aumenta por causa dos juros. Não houve ainda a penhora de fato dos bens, só foram relacionados os bens da empresa para p... Última msg.: tefa, Fri, 18 Dec 2009 04:17:54 -0600
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| processual_consumidor: bloquei de conta |
| Preciso de uma orientação. Eu jogo um game de RPG chamando de cabal, onde você criar um personagem e tem que arruma dinheiro para compras as coisa que ele vai usa itens.traje,luva,bota etc ai para você compra coisas mais legal tipo moto astral e outras coisa você tem que deposita dinheiro na conta, do banco do brasil para receber la uma quan... Última msg.: aucidio, Thu, 17 Dec 2009 22:23:07 -0600
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| alimentos/pensão: Revisão de Pensão (procura-se advogado SBC) |
| Bom, meu filho tem 7 anos de idade e desde que ele tinha 4 anos eu já estava separado da minha ex-mulher, na época eu trabalhava como terceirizado em algumas empresas, e fizemos um acordo que eu pagaria o valor de 1,5 salários mínimos, na época eu ganhava em torno de R$ 3.000,00, só que não era registrado, pois tinha a minha empresa, e já e... Última msg.: galiassi, Thu, 17 Dec 2009 20:25:33 -0600
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| alimentos/pensão: Re: danos morais por pensao paga. |
| bem, primeiramente, você deve procurar um advogado, que poderá acessar o processo e te dar informações mais precisas. e Sim, você deverá ser acompanhado por um advogado. 2. você poderia buscar uma delegacia e representar contra ela se ela te ofendeu de alguma forma, mas isso é um processo penal e não há pedido de indenização (apesar di... Última msg.: Thiago Queiroga, Thu, 17 Dec 2009 16:26:40 -0600
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| Trabalho: MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO |
| Por favor gostaria de saber se um profissional, ou seja um motorista de onibus urbano que trabalhou no periodo de 1993 a 2003 enquadra-se em atividade especial e está sujeita a conversão é considerado como um serviço insalubre. Att. Última msg.: josecarlos2360, Thu, 17 Dec 2009 06:35:25 -0600
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| acidente: Acidente de Trabalho x Realocação x Férias |
| No dia 15 de janeiro de 2009 me acidentei na empresa caindo da escada e quebrando o pé esquerdo no ultimo metatarsso (ossos do dedinho) onde precisei colocar uma protese, mas fiquei com sequelas, tais que precisei operar de novo por conta de dores muito fortes no tornozelo, tudo por conta desta queda de escada, onde acabei deslocando o tornozelo e... Última msg.: BobAPC, Wed, 16 Dec 2009 18:46:56 -0600
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| aposentadoria: CÂNCER DE MAMA E APOSENTADORIA |
| Minha esposa teve cancer de mama, sendo necessário retirada da mesma e dos linfonodos. Ela teve auxilio doença no periodo, que se repetiu por mais uma vez somente. Depois disso, todas as pericias medicas foram negativas. Gostaria de saber se é possível obter esse benefício ou aposentadoria, caso positivo, necessito de apoio jurídico para cond... Última msg.: edilsondias, Wed, 16 Dec 2009 13:10:54 -0600
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| iniciais/contestação: Re: Civil - inicial - revisão - financiamento veículo |
| Trabalhamos com revisão de financiamento. Qualquer duvida enviar para : eric_violla@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Wed, 16 Dec 2009 07:25:36 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Nosso escritório é especializado em Revisão de Financiamento de veículo. Temos uma equipe preparada para esclarecer todas as duvidas referentes a esse assunto. Para informações sobre nosso trabalho: envie mensagem para o e-mail: eric_violla(arroba)yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Wed, 16 Dec 2009 06:29:25 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Trabalhamos com revisão de financiamentos. Qualquer duvidas enviar para eric_violla@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Wed, 16 Dec 2009 06:26:20 -0600
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| rescisão/abandono/estabilidade: Re: deficientes - cotas - estabilidade |
| Boa tarde! Sou reabilitada e faço parte da conta de deficiente da empresa, por problema adquirido na empresa. "Acidente trabalho" Ultimamente venho sofrendo com muita dor no braço e vai ser preciso fazer uma cirurgia. Preciso saber se o medico da empresa tem que fazer a docomentação como acidente de trabalho ou ele pode mudar. Pergun... Última msg.: fafa, Mon, 14 Dec 2009 12:32:35 -0600
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| pensão: Re: acúmulo de aposentadoria com pensão por morte |
| - Aposentadoria e pensão não se confundem. A aposentadoria é direito adquirido por ela. - A pensão por morte é oriunda de benefício de aposentadoria conquistado por ele pelo tempo de serviço dele e se ela provar a que vive com ele há 25 anos, ou até menos, tem direito sim. - Se o INSS negar, contrate um advogado. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:56:07 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença - ajudem-me |
| - Entre com o pedido de prorrogação ou reconsideração, conforme o caso e a data de alta. Creio que será o pedido de reconsideração. O Pedido de Prorrogação é um direito do beneficiário quando: - o resultado da última Avaliação Médica realizada pelo INSS tiver sido favorável e, ao final do periodo estabelecido pela perícia, o segur... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:49:37 -0600
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| Previdenciário: Re: Desaposentação |
| - Em que banco estava sendo depositado seu FGTS? Peça um extrato, se havia recolhimento de FGTS é por que estava trabalhando.Nesse período creio que já era na CEF. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:44:20 -0600
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| aposentadoria: Re: invalidez |
| - Normalmente o INSS não considera os recolhimentos em atraso para fins de carência. O médico disse, mas não escreveu...se não der certo, é sua palavra contra a dele. - O médico que o acompanha está em melhores condições como e quando teve início a enfermidade. Creio que esse é um caso para a justiça decidir. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:41:04 -0600
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| aposentadoria: Re: PEDINDO DESAPOSENTAÇÃO |
| - se vc tem 6 anos para adicionar em sua aposentadoria peça a revisão de sua aposentadoria e a averbação do período não computado inicialmente. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:36:20 -0600
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| acidente: Re: aux. doença negado judicialmente, auxílio acidente? |
| - Acidentes de trabalho contra a previdência devem correr na vara cível, realmente esse tipo de caso não é da justiça federal. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 13 Dec 2009 10:34:06 -0600
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| aposentadoria: PEDINDO DESAPOSENTAÇÃO |
| Por favor, gostaria de saber se caso vier pedir a desaposentação via judicial atraves do advogado,que atualmente e proporcional, querendo incluir mais 6 anos contribuido pela previdencia se tornando integral, que foi calculado pela média dos 36 meses.O cálculo da integral tbm será pelo 36 meses ou não? e o fator previdenciário? quando me ap... Última msg.: josecarlos2360, Sat, 12 Dec 2009 21:31:17 -0600
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| Administrativo: Posso considerar preconceito, ou simples maldade? |
| Olá, trabalho em uma prefeitura como aux. administrativo "concursado" e recentemente passamos por um recadastramento para que o auxilio transporte que recebemos não fosse descontado 6% em nosso pagamento. Este auxilio não é nem citado ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO e por isso é considerado um “quebra galho” que e... Última msg.: amrdrfr, Sat, 12 Dec 2009 17:24:01 -0600
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| concursos públicos: item de desempate |
| Fiz um concurso público em 2006 que será válido até 06/2010. Fiquei na 37º posição. Até agora, chamaram até o 34º, sendo que este convocado mais o 35 e o 36 empataram com a mesma nota final comigo. Minha dúvida é: No edital, diz q o primeiro critério de desempate é a "maior idade", depois nota na prova dissertativa e depois ... Última msg.: rosana73, Sat, 12 Dec 2009 13:30:03 -0600
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| multas de trânsito: Soprei o etilômetro, e agora? |
| Olá pessoal, Pesquisando sobre a Nova Lei (art. 306 do CTB), vim a conhecer este fórum. Tudo aconteceu da seguinte forma. Eu estava com o meu caminhão em um bar, conversando sobre trabalho e bebendo cerveja com uns amigos. Como não tinha cigarros lá, fui até o centro da cidade comprar, já eram 1h 50mim. Acontece que eu fui denunciado e a p... Última msg.: Rennato, Fri, 11 Dec 2009 18:17:26 -0600
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| processual_trabalho: Duvida |
| Eu ganhei uma ação contra a empresa que trabalhei, e tambem tenho o hábito de de fazer acompanhamento do andamento do processo. Só que dessa vez deu um nó na minha cabeça porque já tenho os cálculos mas não tem contestação. Tá faltando o que ? 09/11/2009 Recebidos os Autos. Devolução da Carga efetuada pelo Advogado do Autor Petiçã... Última msg.: SERGIO FRANCO, Fri, 11 Dec 2009 09:44:09 -0600
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| resp. civil/danos morais: Assédio Moral - Repartição Pública |
| Boa tarde, sou servidora pública e venho tendo problemas com a Coordenadora de Ensino do Campus onde trabalho. Existe uma grande briga política na instituição e, pelo fato de eu não participar do grupo favorável a ela e de nem sempre me posicionar a favor de seus interesses, venho sendo perseguida e exposta publicamente. Tanto que sinto vont... Última msg.: lt_lara, Thu, 10 Dec 2009 10:11:11 -0600
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| resp. civil/danos morais: Assédio Moral - Repartição Pública |
| Boa tarde, sou servidora pública e venho tendo problemas com a Coordenadora de Ensino do Campus onde trabalho. Existe uma grande briga política na instituição e, pelo fato de eu não participar do grupo favorável a ela e de nem sempre me posicionar a favor de seus interesses, venho sendo perseguida e exposta publicamente. Tanto que sinto vont... Última msg.: lt_lara, Thu, 10 Dec 2009 10:10:30 -0600
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| contratos: Promessa de Compra e Venda, Rescisão e Prescrição |
| Estou fazendo um trabalho para a faculdade e é um caso bem complexo, pesquisei em varios lugares e não achei uma resposta objetiva, gostaria de uma ajuda: Houve um inventário e a partilha dos bens e FULANO vendeu para seu irmão a sua parte de um imóvel, isto em 1980, o valor combinado a época era 30.000,00 foi pago somente 15.000,00. Faltand... Última msg.: Banguela, Thu, 10 Dec 2009 09:48:39 -0600
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| reparação de danos: Imperícia médica |
| Bem, o assunto poderia se estender por várias páginas, pelo transtorno que já sofri, como tantos outros brasileiros já sofreram ao se depararem com uma doença séria e serem submetidos a tratamentos médicos medíocres. Descobri um câncer em meados de julho de 2008. Após muitos transtornos e desembolsar algumas consultas e exames, já que o ... Última msg.: denipallesi, Thu, 10 Dec 2009 09:24:47 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Trabalhamos com revisão de financiamento Qualquer duvida mande e-mail para EDITADO Última msg.: eric_violla, Thu, 10 Dec 2009 08:50:53 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Trabalhamos com revisão de financiamento. Qualquer dúvida pode mandar e-mail para eric_viola@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Thu, 10 Dec 2009 08:49:31 -0600
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| benefícios legais: Licença maternidade 6 meses |
| Olá, sou funcionária pública municipal, e na minha cidade ainda não foi criada a lei que dispõe sobre os 180 dias de licença maternidade. Vou entrar em licença maternidade em abril/2010, o que posso fazer para conseguir a licença de 180 dias? Última msg.: flaviapilati, Wed, 09 Dec 2009 13:16:36 -0600
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| resp. civil/danos morais: Re: danos morais,calunia,difamação e falsa identidade ideológia |
| BOa noite, preciso muito de sua ajuda. tem um rapaz dizendo que vai me processar pois ele informa que eu falei para uma moça que ele estava em um local gay tendo relação com outro rapaz do trabalho ,e, esta moça espalhou a noticia no local de trabalho. Realmente eu estava no local local mas não contei a ninguem..acontece que neste local vao mi... Última msg.: João Carlos Martins, Tue, 08 Dec 2009 19:43:08 -0600
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| paternidade: Re: reconhecimento de paternidade - falsidade ideológica |
| Estou aqui para esclarecer algumas mentiras que fiquei sabendo através de uma amiga da Susimeire (smeire). Smeire na verdade se chama Susimeire Saga, trabalha na fábrica HotFlowers (Fábrica de produtos Eróticos). E o cara quem ela diz ser irmão dela na verdade é o marido dela. Ele se Chama Denis Rogerio da Silva. Es... Última msg.: RMeida, Tue, 08 Dec 2009 09:42:38 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença ? |
| Obrigada pela ajuda de todos, mas agora é orar mesmo. Porque nem o direito ao loas eu não tenho. Meu pai foi pegar o formulário e + uma vez a informação da atendente do 135 é totalmente incorreta. Na verdade ninguem na familia pode ter renda. Ou seja a familia não pode ganhar nadar. Enfim agradeço novamente a resposta do ijolar. Obrigada. Última msg.: rilvan stutz, Sat, 05 Dec 2009 23:06:34 -0600
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| cargo/função/equiparação: CARGO IGUAL E SALARIO DIFERENTE ... |
| Bom dia, Estou com uma grande dúvida a respeito sobre sálario ( sálarios e cargos ) na emrpesa que trabalho. Eu trabalhei por um determinado tempo ( 2 anos ) em uma empresa no ramo de Telecomunicações no Rio de Janeiro – RJ. Nessa minha jornada nessa empresa eu e mais alguns colegas entramos juntos com diferença de 2 a 5 meses para execu... Última msg.: xxjrxx, Sat, 05 Dec 2009 20:31:13 -0600
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| reparação de danos: Re: cobrança indevida - cartão de crédito - danos morais |
| Voce tera direito apenas aos danos morais. Última msg.: VINICIUS BRITTO, Sat, 05 Dec 2009 08:42:40 -0600
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| Penal: Estelionato cheque Estado |
| Olá Peço auxilio. Assim estava registrando uma empresa em 2001, e antes de estar tudo pronto, fui parada pela fiscalização e eu estava com o porta mala do carro com roupas que eu vendia, e como estava sem nota fui multada, como era inicio de um negócio eu não tinha dinheiro então o fiscal me disse pra dar um cheque pré para 30 dias, caso co... Última msg.: liaRS1, Fri, 04 Dec 2009 15:47:48 -0600
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| iniciais/contestação: Re: Civil - inicial - revisão - financiamento veículo |
| Bom Dia a todos, Nosso escritório é especializado em Revisão de Financiamento de veículo. Temos uma equipe preparada para esclarecer todas as duvidas referentes a esse assunto. Para informações sobre nosso trabalho: envie mensagem para o e-mail: eric_violla@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Fri, 04 Dec 2009 14:42:11 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Bom Dia a todos, Nosso escritório é especializado em Revisão de Financiamento de veículo. Temos uma equipe preparada para esclarecer todas as duvidas referentes a esse assunto. Para informações sobre nosso trabalho: envie mensagem para o e-mail: eric_violla@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Fri, 04 Dec 2009 13:58:19 -0600
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| contratos: Re: Revisão de financiamento de veículos |
| Bom Dia a todos, Nosso escritório é especializado em Revisão de contratos de Financiamento de veículo. Temos uma equipe preparada para esclarecer todas as duvidas referentes a esse assunto. Para informações sobre nosso trabalho: envie mensagem para o e-mail: eric_violla@yahoo.com.br Última msg.: eric_violla, Fri, 04 Dec 2009 13:57:24 -0600
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| Imobiliário e SFH: Contrato de Gaveta |
| Olá gostaria de ser orientado a respeito desse tipo de contrato! Estou comprando um terreno em um loteamento de uma imobiliária, ainda estou pagando as parcelas, mais após ter feitos pesquisas na net a respeito desse tal contrato, fiquei um pouco preocupado, pois posso vir a ter problemas futuros "uma furada", pois pelo que vi nas pes... Última msg.: harleycoelho, Fri, 04 Dec 2009 00:08:49 -0600
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| Previdenciário: Re: Desaposentação |
| Informo a vs, tenho como prova , os seguintes documentos: extrato analitico com o recolhimento até julho de 2001 embora tenha trabalhado até abril de 2003, nesse extrato consta como baixa em 05 de abril de 2003, carteira de trabalho com baixa pelo ministerio do trabalho,ultimos informe do imposto de renda fornecido pela empresa,os utimos holeri... Última msg.: josecarlos2360, Thu, 03 Dec 2009 20:20:37 -0600
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| Doutrina jurídica: Cancelamento de Aposentadoria após 1.pagamento |
| Estou na dúvida se entro com a minha aposentadoria agora ou não, devido o aguardo da aprovação do fim do fator previdenciário ainda em tramitação na Câmara.Eu li em algum lugar, e gostaria da confirmação de alguém, que se eu entrar com a minha aposentadoria agora, e não mexer nos, valores depositados pelo INSS nos bancos e não retirar ... Última msg.: MFATIMAZ, Thu, 03 Dec 2009 19:22:43 -0600
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| pensão: acúmulo de aposentadoria com pensão por morte |
| seria possível à companheira , que já tenha aposentadoria(por tempo de contribuição) do inss,acumular pensão por morte de um companheiro que na época do falecimento já recebia o devido benefício da aposentadoria (por tempo de contribuição)do inss? a regra atual , ao meu entender,diz que ela teria que escolher entre a aposentadoria ou a ... Última msg.: vereza, Wed, 02 Dec 2009 21:29:32 -0600
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| administrativas: Re: Multa - Modelo - Recurso art.203 inciso V do CTB |
| oi!!!!!!!!!!! Vir seu e-mail no a priori, precisando de um modelo para o art. 203 V do ctb e você conseguiu? Podes enviar o que vc utilizou??? Obrigada!!!!!!!!! linathalia@hotmail.com Cassius Bruno escreveu: ME AJUDEM POIS PRECIS... Última msg.: livia bezerra, Wed, 02 Dec 2009 15:02:28 -0600
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| administrativas: Re: multa - ultrapassagem na contramão |
| oi.............. Vir sua msg. no "a priori" e ocorreu uma situação parecida com a sua, pelomenos a infração ta tipificada no esmo artigo. Você pode enviar o modelo que vc utilizou? Meu e-mail é linathalia@hotmail.com desde já agradeço........ [qu... Última msg.: livia bezerra, Wed, 02 Dec 2009 14:57:48 -0600
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| multas de trânsito: Multas de Trânsito |
| Meu cliente fez um contrato de compra e venda (contrato de gaveta) de um veículo, alienando-o a uma pessoa. Porém, o veículo está financiado. Entramos com uma ação contra o novo proprietário pois elese recusa a receber o documento do carro para tranferi-lo no DETRAN. Ocorre que estão vindo multas por infrações ocorridas após a tradição... Última msg.: SCBraga, Wed, 02 Dec 2009 07:46:52 -0600
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| aposentadoria: Re: invalidez |
| caro amigo,minha duvida é a seguinte eu na condição de segurado poderia recolher retroativo as meses do ano de 2008 até completarem 12 no mes 03-09,ai voltar e fazer nv pericia,pois segundo o perito ele me concede o beneficio ta na dependencia de eu ter os descontos necessarios Última msg.: tonoferro, Tue, 01 Dec 2009 16:26:37 -0600
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| salário/adicionais/descontos: descontos em folha |
| gostaria de saber se é justo a empresa em que trabalho descontar o fgts da comissão que foi paga com atraso e a empresa descontou agora um valor total de 635,40 sendo que o erro foi da empresa e agora sabendo que receberiamos um valor considerado pois tinham que pagar o 13 salario e aproveitaram que o valor seria alto para o funcionario e eles pa... Última msg.: claudio villalba junior, Tue, 01 Dec 2009 13:48:56 -0600
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| Petições: urgente - peticao para provar que pensao foi paga |
| urgente, me ajudem por favor, tem uma ordem de prisao para mim, se nao provar em 3 dias que paguei a pensao vou preso. Em janeiro de 2007 foi julgado em processo que deveria dar x% do meu salario, mas isso foi feito em um estado e eu moro em outro, tudo feito por carta precatoria. no dia 31/01/2007, conforme carimbo dos correios da cidade onde mo... Última msg.: Paulo Amaro Filho, Tue, 01 Dec 2009 13:07:09 -0600
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| Consumidor: nota fiscal no nome de uma pessoa e cpf de outra |
| Fiz uma compra nas americanas.com e eles mandaram a nota fiscal com o meu cpf mas no nome de outra pessoa. A SEFAZ da minha cidade na fiscalizacao barrou. Alegou que nao pode existir preenchimento de NF dessa forma. Liguei para as americanas e um dos ouvidores me informou que isso era FRESCURA da SEFAZ, que uma nota pode perfeitamente ser preenchi... Última msg.: Paulo Amaro Filho, Tue, 01 Dec 2009 12:43:44 -0600
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| Trib. federais: Re: DCTF Semestral - Não consigo enviar. |
| Temos declaraçòes transmitidas com os seguintes códigos: Dez-06 : 0561-3 Nov-06 : 0561-4 Em 2007 utilizamos 0561-5 Dessa forma, tentar com os dígitos 3 ou 4. Williams Última msg.: Williams, Tue, 01 Dec 2009 12:08:49 -0600
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| Trib. federais: Re: DCTF Semestral - Não consigo enviar. |
| Você já tentou o código 0561-06? Última msg.: Williams, Mon, 30 Nov 2009 17:53:01 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença - ajudem-me |
| Oi é a 1ª vez que ingresso, espero estar entrando corretamente. Minha esposa está afastada do trabalho, com o diagnóstico transtorno bipolar, após passar por diversos hospitais, procurando vaga para tratamento, todos foram unanimes, e por falta de vagas não poderia ser tratada, neles, enfim conseguimos o tratamento no qual a Médica psiquiatr... Última msg.: ronaldo03, Mon, 30 Nov 2009 13:26:32 -0600
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| Trabalho: acidente de trabalho e férias |
| Boa tarde, acidentei-me na universidade q dou aula,no dia 27/11/09, tenho atestado até dia 11/12/09, depois me encaminharão pra perícia. Não sei qto tempo levará, mas eu deveria entrar de férias no dia 21/12/09. Como ficam as férias  ,já q e...Última msg.: lsp, Mon, 30 Nov 2009 12:25:51 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença ? |
| Sim entendi a questão do beneficio ao deficiente. Muito obrigada pela ajuda. Na verdade me mandaram para um ligar muito longo porque era o único que estava com datas disponiveis. Não é pelo endereço. O que eu gostaria de entender mesmo é se eu tenho alguma chance ao beneficio, porque senão lá vou eu de novo. Agora é um desabafo meu não s... Última msg.: rilvan stutz, Mon, 30 Nov 2009 06:31:46 -0600
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| usucapião/posse: Re: Construção de muro em terreno de posse. |
| Não mande Mensagem Pessoal com sua dúvida e sim aguarde que alguém responda no tópico. Última msg.: sig, Mon, 30 Nov 2009 05:26:24 -0600
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| usucapião/posse: Construção de muro em terreno de posse. |
| A três anos atrás comprei um terreno com termo de sucessão de direitos de posse. O mesmo estava cercado com cerca de madeira e meu vizinho já possuia um muro na frente de seu terreno e na nossa divisa o mesmo tinha também construído um pequeno pedaço de menos de um metro de muro. Nossa divisa é de aproximadamente sete metros. Decidi constru... Última msg.: Maiquel Zefino Vergara, Sun, 29 Nov 2009 19:56:53 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença - ajudem-me |
| Eu pedi uma nova pericia pelo INSS porem esta foi marcada para final de março....agora pelo que me informaram no INSS eu ficarei até lá sem receber, e ainda corro o risco de não receber o tempo que fiquei aguardando se o perito por algum motivo indeferir o pedido. Existe alguma maneira de antecipar esta pericia, ou então, garantir o beneficio... Última msg.: Tina24, Sun, 29 Nov 2009 18:26:20 -0600
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| aposentadoria: Re: Aposentadoria por tempo de serviço |
| - Vc deve estar na faixa de 48 a 50 anos, se vc se aposentar agora vai levar um "baita" susto com o fator previdenciário s/ a sua aposentadoria... - Faça uma simulação pelo site http://www.mpas.gov.br....lá vc pode contar o tempo de serviço e tbem o valor... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 09:08:14 -0600
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| alimentos/pensão: Re: Pensão - Inss descontou valores acumulados indevidamente |
| - Entendo que seria melhor tentar um acerto com a mãe do menor para que ela restituísse o valor que recebu a mais...vai ser complicado o trâmite processual para reduzir o valor no INSS e depois aumentar o desconto novamente. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 09:02:17 -0600
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| processual_previdenciário: Re: Estou perdido, não sei se tenho ou não direito a alguma coisa |
| - Parou a contagem em 1998? E por acaso a partir de 1998 deixou de existir a insalubridade, periculosidade ou a penosidade? Até 1998 com exceção do ruído que sempre precisou de Laudo + SB 40, dirben 8030 ou PPP, as atividades eram reconhecidas pela categoria, após esse período somente com Laudo. - Procure um advogado para melhor orientação ... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 08:52:07 -0600
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| processual_previdenciário: Re: Processo contra INSS como proceder? |
| - Flávia, o juiz concedeu a antecipação da tutela, determinou ao INSS o restabelecimento do benefício, após a contestação do INSS será necessário um advogado, dativo ou não, mas será necessário o advogado. - normalmente no próprio processo o INSS informa ao juiz o procedimento adotado e quando e onde será depositado o pagamento que p... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 08:20:50 -0600
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| pensão: Re: Recurso |
| - Há quantos dias foi dado entrada no processo? Seu companheiro era casado legalmente com outra mulher? Pensão por morte normamlmente vc sabe na hora se tem direito ou não. - Em caso de negativa pelo INSS vc terá que entrar na justiça e provar a dependência econômica. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 08:11:15 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença ? |
| - Benefício assistencial ou benefício de prestação continuada, mais conhecido como LOAS é um benefício no valor de 01 salário mínimo (sem direito a 13o salário) concedido a pessoas idosas ou deficientes e que não tenham condições de prover o próprio sustento. - A concessão do benefício é condicionada ao rendimento do grupo familiar... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 08:06:12 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença - ajudem-me |
| - Se vc não concorda com a decisão do perito pode recorrer administrativa ou judicialmente. Para retornar ao trabalho vc teria antes que passar pelo médico da empresa para saber se tem ou não condições de retornar. - Procure um Advogado imediatamente que atue na área previdenciária. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 07:50:09 -0600
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| doença: Re: tenho dirito ao auxilio doença? |
| - Para a concessão do auxílio doença é necessário 12 contribuições, sem atraso, se vc procurar o INSS antes corre o risco de ter o benefício indeferido e eles alegarem doença já existente antes da filiação ao regime previdenciário. - Se este não for seu primeiro regostro em carteira verifique as contribuições anteriores. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 07:45:17 -0600
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| aposentadoria: Re: Aposentadoria proporcional |
| - com 26 anos o correto seria 76%. Seria 6% a mais por cada ano trabalhado, porém, há outras coisas que devem ser verificadas ....o Fator previdenciário por exemplo...Há que se observar também qual foi a atividade que vc desenvolveu durante sua vida profissional e verificar se cabe conversão de tempo especial para comum. - Procure um advogad... Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 07:39:53 -0600
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| aposentadoria: Re: invalidez |
| - se vc não havia preenchido o requisito da carência não há que se falar em concessão do benefício. - se o seu médico diz que é outubro de 2009, contrate um advogado e resolva judicialmente. Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Sun, 29 Nov 2009 07:32:44 -0600
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| processual_penal: certidão de antecedentes |
| Gostaria de obter informações para ajudar uma vizinha que tem algumas dúvidas sobre seu problema. Há 5 anos atrás minha vizinha respondeu à um processo por furto,foi julgada à cumprir uma pena alternativa indo ao fórum por dois anos assinando todos os meses e avisando caso se ausentasse da cidade.Isso já fazem 5 anos. Agora ela passou em u... Última msg.: gleci, Sat, 28 Nov 2009 22:36:47 -0600
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| Previdenciário: Re: Desaposentação |
| José Carlos, Faça o que o Ijolar havia sujerido, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele vai resolver essa situação. A princípio, as anotações da CTPS deverão ser consideradas válidas pela Justiça. O INSS nega administrativamente por não ter havido recolhimentos e consequentemente não há dados no CNIS (Cadast... Última msg.: Ita, Sat, 28 Nov 2009 04:09:45 -0600
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| Consumidor: Re: Aplicação de Danos Morais |
| Cabe um processo indenizatório sim, mas na minha opinião, a chance de obter sucesso vai depender de algumas variaveis: - a absolvicao foi baseada em que ? Descobriu-se quem realmente foi o autor do crime ou ele foi absolvido por falta de provas? Se foi a segunda opcao, a chance é menor.....afinal ele era responsavel pelo hidrometro adulterado, ... Última msg.: leonardo_cabral, Fri, 27 Nov 2009 19:31:24 -0600
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| Administrativo: É cabível a extinção do inventário por falta de andamento? |
| É cabível a extinção do inventário por falta de andamento? *Luiz Cláudio Barreto Silva O abandono de inventário não é motivo para o decreto de sua extinção. É que a legislação em vigor permite ao Julgador a substituição do inventariante nos casos de inércia. Além disso, considera... Última msg.: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILV, Fri, 27 Nov 2009 12:07:11 -0600
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| alimentos/pensão: danos morais por pensao paga. |
| Ola, Tive um relacionamento muito curto com uma pessoa a uns 6 anos atras... mas desse relacionamento nasceu uma crianca. Ela assim que engravidou foi embora para a cidade dela, bem distante da minha. Nunca vi minha filha, as fotos que manda dela sao da meninda de perfil... sempre enviava cartas pra mim fazendo chantagens emocionais e assinava com... Última msg.: Paulo Amaro Filho, Fri, 27 Nov 2009 09:39:46 -0600
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| doença: Re: Auxilio doença ? |
| Bom agora a pergunta do tópico mudou, porque eu já fui na pericia e não tenho direitos. A perita que me atendenteu foi muito bacana, e pelo visto ela mesmo ficou muito encomodar por não poder me conceder o beneficio. Ela me explicou várias vezesssssssssss e disse que administrativamente eu não teria direitos. Ela mesmo me pareceu que se perd... Última msg.: rilvan stutz, Fri, 27 Nov 2009 09:23:25 -0600
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| processual_consumidor: GRAVAÇÃO TELEFÔNICA |
| Prezados amigos, contratei um plano da empresa de telefonia, o plano noite e final de semana, na ocasião fui informado que após as 20:00, não seriam cobradas as ligações telfonicas dentro da mesma area 51. Solicitei a gravação telefonica à operadora e a mesma me informaou que não forneceriam pois faz mais de um ano (mais exatament 13 meses... Última msg.: rbenedusi, Fri, 27 Nov 2009 08:25:30 -0600
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| alimentos/pensão: Re: pensão alimentícia - salário mínimo - novo piso |
| Os alimentos quando fixados em s.m, são fixados com base no salario minimo nacional, salvo melhor juízo, a | |
