Direito 10

Obrigado Portes, mas gostaria de uma coisa fundamentada... sabe... pra não deixar furo.
Tipo um embasamento legal. Tu tens alguma coisa sobre isto?
Abraços amigo e o obrigado pela respota.
  Última msg.: rbenedusi, Tue, 17 Aug 2010 14:14:09 -0500

É possível a retomada do imóvel com base na denúncia vazia porque o contrato, mesmo a prazo indeterminado, é superior a 30 meses.
Há necessidade de o locador notificar previamente ao locatário, a chamada notificação premonitória.
Não é minha área de atuação, mas do que li, não vejo possibilidade de o locador ser obrigado a justifi...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 14:11:33 -0500

Obrigada pela resposta...

Mas qdo a mãe dos filhos deles entrou com o processo referente à pensão alimentícia atrasada ela entrou cobrando todos os meses dakele ano em que não foi pago o valor correto... Vamos supor, 12 meses. Então o correto seria ter sido cobrado a ele apenas os 3 meses anteriores à abertura do processo, o que faria com q...
  Última msg.: hapr, Tue, 17 Aug 2010 14:11:29 -0500

A senhora deverá continuar recebendo o auxílio-doença, e se submetendo as perícias que forem agendadas, até que a senhora seja aprovada em um concurso.
Como os concursos compreendem várias fases até a nomeação, não é interessante pedir rescisão do contrato de trabalho atual apenas porque passou em um concurso.
Tem que ver se, à épo...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 14:04:40 -0500

Penso que seu amigo advogado tem razão.
Experimente oficiar o prefeito neste sentido.


att.

dr. marcos - curitiba
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 13:58:51 -0500

Amigo, não é minha área, mas penso que posso lhe dar alguma luz.
A assessoria jurídica é de fundamental importância em todo o procedimento licitatório, tanto para o ente público promotor do procedimento licitativo, quanto para as partes que pleiteiam sua habilitação.
O Editala deve estar em acordo com as normas de direito administrativo...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 13:12:53 -0500

Amigos, postei esta dúvida ha muito tempo e nada de respostas ate agora, então, estou postando novamente, nesta parte do fórum. Nem sei se é a mais adequada, mas..

Minha dúvida é a seguinte, sou funcionario publico municipal, e muitas vezes sou destacado a fazer parte de comissões de licitação e também de sindicancias, gostaria de saber ...
  Última msg.: rbenedusi, Tue, 17 Aug 2010 11:48:41 -0500

Não sei se o senhor já resolveu seu problema, mas acho que o caminho seria uma negociação com a instituição, buscando o parcelamento das linhas de crédito concedidas.
Caso a proposta de acordo não seja aceita pelo banco, o pedido pode ser feito ao juiz, pedindo a homologação do acordo nas condições que o senhor teria para honrar seus c...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 11:48:36 -0500

Não tem de que, disponha.



att.


dr. marcos - curitiba
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 11:40:14 -0500

Pelo que entendi anteriormente do doutor sérgio, se essa filha do seu avô é menor de 21 anos, ela tem direito preferencial sobre todos os demais parentes.
Se tem mais de 21 anos, acho que ela não pode reivindicar a pensão.
Mas acho que o dr. sérgio está em melhores condições que eu para sanar esta sua dúvida.



att.

dr. marcos - cur...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 11:35:50 -0500

penso que ele está certo, vocês compraram o veículo juntos, na época, tinham o dever de mútua assistência, os bens havidos foram em benefício do casal.


att.

dr. marcos - curitiba
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 11:25:45 -0500

a súmula 309 do stj diz q são devidos os alimentos relativos aos 3 meses anteriores ao ajuizamento da ação, mais as parcelas que vencerem no transcurso do processo.
provavelmente, o valor que você pagou se refere a esse tempo.
as ações são demoradas, em razão do congestionamento do judiciário.
em relação à audiência, acho que se de...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 10:34:27 -0500

Meu ex-marido e eu compramos um carro a um ano e meio quando ainda estávamos casados com entrada e financiado em 36 meses. O valor do veículo foi R$ 35 mil com entrada de R$ 12 mil, financiamos R$ 23 mil. Pretendo ficar com o carro pagando o valor a ele devido. A forma em que penso em negociar é a seguinte: fazemos a avaliação do carro em uma ...
  Última msg.: Socorro, Tue, 17 Aug 2010 10:10:31 -0500

Meu padastro foi preso no início deste mês por ter ficado devendo durante a época que estava desempregado (acho que em 2006) as prestações referentes à pensão Alimentícia que lhe cabe. Na ocasião do desemprego ele contribui com a quantia simbólica de 50,00 apenas para não deixar passar em branco.

A pensão fixada é de 60% do Salário M...
  Última msg.: hapr, Tue, 17 Aug 2010 01:08:39 -0500

Pato, veja: A situação que você ´descreve é grave e não se trata de pensão por morte. Isso pode se configurar outras modalidades de infração que podem ser previstas no Estatuto do Idoso. Aconselho você procurar o Ministério Público urgente para que você possa ter mais informações de como proceder.
  Última msg.: SérgioSergipe, Mon, 16 Aug 2010 19:22:35 -0500

MINHA AVÓ MORREU A 15 ANOS,SÓ QUE HOJE SAI A PENSÃO DE MORTE,DELA QUE É PARA MEU VÓ QUE,ESTÁ VIVO MAS TEM UMA FILHA,DELE QUE FEZ ELE ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA,ELA DANDO TODOS DIREITOS PARA ELA,ISSO PODE SÓ QUE ELA,VAI GASTAR ESSE DINHEIRO COMO ELA QUISER,TEM COMO FAZER ELA PRESTAR CONTA DESSE,DINHEIRO MEU VÓ TEM 97ANOS NAÕ,TEM FILHOS M...
  Última msg.: pato, Mon, 16 Aug 2010 18:58:05 -0500

MINHA AVÓ MORREU A 15 ANOS,SÓ QUE HOJE SAI A PENSÃO DE MORTE,DELA QUE É PARA MEU VÓ QUE,ESTÁ VIVO MAS TEM UMA FILHA,DELE QUE FEZ ELE ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA,ELA DANDO TODOS DIREITOS PARA ELA,ISSO PODE SÓ QUE ELA,VAI GASTAR ESSE DINHEIRO COMO ELA QUISER,TEM COMO FAZER ELA PRESTAR CONTA DESSE,DINHEIRO MEU VÓ TEM 97ANOS NAÕ,TEM FILHOS M...
  Última msg.: pato, Mon, 16 Aug 2010 18:55:41 -0500

Há dois caminhos.
No primeiro, a senhora paga o valor solicitado pela empresa de cobrança que está intermediando o negócio, mediante o fornecimento da documentação necessária para esse fim.
Convém ver junto a instituição de crédito para a qual a senhora está devendo se eles realmente constituíram essa empresa para receber este débit...
  Última msg.: portes, Mon, 16 Aug 2010 17:53:15 -0500

Como a posse transmite-se aos herdeiros, acho que já existe garantia de propriedade futura.
Em relação à pessoa vir a dar o golpe do baú, acho que este risco não existe porque, se este senhor passou a conviver com esta pessoa quando já tinha mais de 60 anos de idade, o regime de bens deve ser obrigatoriamente o da separação total, por dis...
  Última msg.: portes, Mon, 16 Aug 2010 16:53:32 -0500

Caros colegas,

Um senhor com 68 anos, separado judicialmente, casou-se com uma pessoa com menos da metade de sua idade.
Na época da separação – amigável - ficou para ele uma chácara urbana que há mais de 30 a família tem a posse mansa e pacífica, inclusive já fora requerido o usucapião cujo processo encontra-se em andamento.
...
  Última msg.: wagnercs, Mon, 16 Aug 2010 14:18:41 -0500