Direito 10

Num prédio de 20 apto., sem qualquer tipo de lazer, esta sendo cobrado o valor de R$ 150,00 mensal de condomínio, acontece que desde do início das locações o mesmo zelador trabalha até hoje (15 anos), não sendo depositado por gestões anteriores INSS e FGTS. Na atual gestão a 1ª providência foi levantar o valor do débito (R$22.000,00). H...
  Última msg.: Belatriz, Thu, 19 Aug 2010 18:53:08 -0500

Meu problema é o de muitas pessoas , com um agravante, ao registrarem meu pai colocaram o sobrenome no plural ( siniscalchi) ao inves do singular (siniscalco) o correto.o meu sobrenome ficou igual ao do meu pai
Bem, há tempos atras fui requerer a cidadania italiana e o fato de nossos sobrenomes estarem assim não me permitiu consegui-la , preciso...
  Última msg.: william siniscalchi, Thu, 19 Aug 2010 14:12:00 -0500

Boa Tarde a todos.
Gostaria de pedir uma orientação a respeito de inventário em curso:
- Minha mãe faleceu há 18 anos (13 de março de 1992). A casa aonde morei, quando criança, estava no nome dela e foi adquirida em nome da mesma antes dela casar-se com meu pai. Os dois se casaram apenas quando eu tinha 12 anos, aproximadamente. Meu pai poss...
  Última msg.: bernardomotta, Thu, 19 Aug 2010 14:09:11 -0500

Boa Tarde.
Gostaria de pedir algumas orientações, pois me vejo numa situação complicada e não possuo conhecimentos jurídicos suficientes para esclarecimento das questões.
Sou funcionário da Administração Pública Federal e, no Orgão ao qual sou vinculado, temos uma série de veículos. Alguns foram fruto de aquisição, outros de doaçã...
  Última msg.: bernardomotta, Thu, 19 Aug 2010 14:00:44 -0500

Boa tarde.
Sofri um acidente de trabalho dentro de uma empresa na qual eu não estava registrado. Trabalhando de forma autônomo.
Perdi parte do terceiro dedo da mão direita.
Estou há três anos sem contribuir com o INSS.
Quais são os meus direitos?

Obrigado

Charles
  Última msg.: charlesprojetista, Thu, 19 Aug 2010 13:28:21 -0500

Obrigada, Dr. Marcos.

Irei ver com meu advogado se ele consegue então ter acesso a todo o processo anterior para analisar se é possível uma ação indenizatória.
Ou algo desse tipo...

[color=#BF0000]Mas com relação ao Mandado de Segurança, o que eu queria saber é se podemos entrar com um suspendendo o pagamento da pen...
  Última msg.: hapr, Thu, 19 Aug 2010 12:26:32 -0500

Olá.

O que diz a legislação sobre o pagamento de vale refeição sobre horas extras?

Grato
  Última msg.: rmrossi, Thu, 19 Aug 2010 10:08:50 -0500

Olá, recentemente, após aproximadamente 6 meses ganhando um salário de X solicitei minha CTPS (que estava com o setor de RH da empresa ainda) e constatei que nas anotações de alterações de salário, na última feita pela empresa consta um valor muito menor ao que vem na folha. Não entendo do negócio e estou bastante preocupado com o caso, ...
  Última msg.: Crowley, Thu, 19 Aug 2010 09:00:39 -0500

como devo agir sou neto dele,só os filhos que podem tomar,alguma providencia ou eu posso tomar alguma,providencia que sou neto dele,porque naõ acho justo isso,ela fica botando banca com isso só porque ela,tem uma procuração do meu vô,ele tem 97ano ele parece,uma criança os outros filhos deles,tambem estâo revoltado com isso,mas todos moram ...
  Última msg.: pato, Wed, 18 Aug 2010 17:40:54 -0500

Esclarecendo melhor. O caso não retrata a pensão por morte. A pensão existe pela morte do segurado "avó". Teria direito à referida pensão o avô (esposo ou companheiro da falecida), qualquer filho menor de 21 anos, havendo a possibilidade de o filho receber a pensão mesmo tendo mais que 21 anos, nos casos em que este possuir enferm...
  Última msg.: SérgioSergipe, Wed, 18 Aug 2010 17:27:44 -0500

Procure a defensoria pública no fórum mais próximo e informe ao defensor. Isso não é caso de pensão.
  Última msg.: SérgioSergipe, Wed, 18 Aug 2010 17:10:35 -0500

obrigado pela,ajuda naõ to de olho,na pensaõ de morte da minha avó,que deixou pro meu vó ele é aposentando faz anos,ele naõ tem convenio medico,naõ tem conta em banco em nome dele,ela faz o que quer com dinheiro dele,ele tem 97anos ela fala que ela tem poder,de tudo que ele recebe,ele tem 2 aposentadoria uma do inss,outra que ele recebe do i...
  Última msg.: pato, Wed, 18 Aug 2010 17:09:42 -0500

Em alguem podia me ajudar sobre,isso até agora naõ tive resposta obrigado pela atg.
  Última msg.: pato, Wed, 18 Aug 2010 17:06:35 -0500

Caro amigo, boa tarde ...

Veja bem, vamos por partes ... O art. 5º CF que o sr. citou é o maior art. que temos na constituição, não sei responder precisamente em que trecho o Sr. se referiu, portanto esta nao poderei responder ... Mas vamos lá !

Consideram-se responsáveis pela licitação, os agentes públicos designados pela autoridade de...
  Última msg.: klaus.direito, Wed, 18 Aug 2010 13:02:43 -0500

Obrigado Portes.

Se alguém tiver alguma "luz", para o questionamento, agradeceria a ajuda dos amigos.
Abraços
  Última msg.: rbenedusi, Wed, 18 Aug 2010 06:13:44 -0500

EXCELENTÍSSIMA SENHORA ........, JUÍZA DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE .............. – MS.









Autos do Processo de Código nº ................../00001

................., já devidamente qualificado nos autos supra referenciado, vem com lhaneza e acatamento informar que o valor cobrado a título de custas finais nã...
  Última msg.: VINICIUS BRITTO, Tue, 17 Aug 2010 19:00:28 -0500

Olhe, não tenho nada sobre isso, não.
Talvez seu amigo advogado possa lhe fornecer.
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 14:49:02 -0500

Infelizmente, não.


att.
dr. marcos - curitiba
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 14:42:29 -0500

Este tema é um pouco controverso na jurisprudência.
A regra é que o juízo competente seja o mesmo que fixou os alimentos.
Mas também há decisões no sentido de se entender que o juízo competente para conhecer do pedido pode ser o domicílio do proponente, no caso do pai que mora muito longe de onde está o filho.
Não sei se seria o caso ...
  Última msg.: portes, Tue, 17 Aug 2010 14:37:45 -0500

Boa Tarde,

Fui encaminhada para a Reabilitação profissional após quase 2(dois) anos de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho ficando com sequelas no punho.
Me encaminharam para um treinamento no Banco onde trabalho por 30 dias. Após ficar 20 dias trabalhando em pé eu tive uma crise de coluna na REGIÃO LOMBAR , fui afastada do treinament...
  Última msg.: SOL41, Tue, 17 Aug 2010 14:30:48 -0500