doutrina jurídica

In reply to Auxilio doença - possibilidade:

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In reply to direito a pensão por morte:

boa noite,
meu marido faleceu em 1995,na época dei entrada no beneficio de pensão por morte e foi indeferido por falta de seguridade,acontece que fiquei desiludida,pois entrei com recurso em 2005,e não foi me dada nenhuma resposta.conversando com algumas pessoas fiquei sabendo que apesar de tudo isso tenho direito sim a essa pensão,gostaria de saber qual procedimento.obs.quando meu marido faleceu ele havia sido dispensado do emprego mais ja estava doente tendo ate ficado internado pelo convenio da própria empresa.
o nome dele : (... dados retirados)
SEM GRATO
FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA
E.T-FIQUEI SABENDO DE UMA NOVA LEI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA,QUE DA DIREITO A PENSÃO POR MORTE AO SEGURADO QUE TENHA PERDIDO A SEGURIDADE.

In reply to Retificação de sobrenome:

Bom dia. Gostaria de saber se para fazer a retificação se um nome eu preciso de um advogado.
No caso estou reivindicando a cidadania portuguesa, e meu avo veio para o Brasil e na epoca, mudou de nome.
Portanto meu pai foi registrado com o nome do meu avo que não é verdadeiro.
Preciso fazer a retificação do nome do meu avo, providenciar a cidadania do meu pai e posteriormente a minha.
Mas sem essa retificação não vou conseguir.
Gostaria de saber se posso fazer isso sem advogado, pois meu pai ja é idoso e se ele falecer eu perco esse beneficio.
Acredito que se eu precisar de um advogado gratuito deve demorar muito.
Se souber me responder, meu email é jjoias@jjoias.com.br.
Grato.

In reply to Auxilio doença - possibilidade:

COMO A SITUAÇÃO DE SUA IRMÃ É DE DEFICIENCIA MENTAL COMPROVE JUNTO AO INSS E CONTINUEUTANDOP E PRECISO FOR RECORRA ,ELA TEM DIREITO SIM A AUXILLIO.
ENTRE COM PEDIDO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL NÃO É NECESSARIO ADVOGADO.

In reply to Constrangimento e Cobrança indevida.:

PROCEURE UM ADVOGADO PARA TE DEFENDER A RESPONSABILIDADE CIVI L É DA EMPRESA VOCE NÃO RESPONDE POR ELA......VC APENAS TRABALHA.

In reply to Auxilio doença - possibilidade:

minha irmã ganhou na justiça federal o direito a um auxilio doença a que foi cessado, gostaria de saber se mesmo recebendo o auxilio doença ela pode entrar com o pedido de aposentadoria po invalidez até pk ela passou quase seis anos de auxilio doença e o periodo a que ela estava sem receber pagava as contribuições para o inss, e o problema dela é mental.

In reply to Como requererer reintegração de posse de veículo?:

Olá amigos,

Este é meu primeiro post aqui no fórum, então não sei se estão de acordo com o requerido do site, mas vamos aos fatos.

Em 2008 eu comprei um carro, esse mesmo carro foi fechado em meu nome, porém não realizei a troca de no documento. No mesmo ano eu vendi o carro para um terceiro que ficou encarregado de levar os documentos para o despachante.

Em Janeiro de 2012 eu recebi uma cobrança de IPVA do ano de 2012 e descobri que o tal do despachante não realizou transferência nenhuma (fui inocente e inexperiente em não ser chamado para dar baixa e assinar nada), mas a pessoa havia dito que não tinha mais nada em meu nome. Lembrando o Documento está no nome de Cristiane com recibo de compra e venda fechado no nome de Mario e quem compro foi o Alexandre.

Descobri que essa pessoa vem pagando o IPVA corretamente, mas recebi uma multa desse carro no valor de 200 reais, e conseqüentemente perda dos pontos na carteira.

Como devo proceder para conseguir encontrar o tal do Alexandre que foi a pessoa que comprou o meu carro na época, já que não tenho mais o telefone e nem o endereço dele.

Não quero dinheiro, só quero regularizar essa situação e me ver livre das futuras dívidas do carro.

Agradeço a todos que puderem ajudar com qualquer informação.

Meu nome é Mario Tavares e minha situação ocorreu no Rio de Janeiro.

Abraço à todos.

In reply to Percentual de 28,86% e 3,17% dos servidores militares - modelo:

Prezados colegas, caso tenham recebido algum modelo referente a essas ações do Percentual de 28,86% e 3,17% dos servidores militares, haveria possibilidade de e disponibilizarem?

Agradeço a atenção dada.

Obrigado.

Luciano

In reply to Bati atras e agora???:

Bom apos um ano o juiz me deu antecipacao de tutela sobre o conserto do carro,agora ja teve a primeira audiencia sobre danos morais e lucro cessante,na verdade audiencia de conciliacao,onde a seguradora nao fez oferta alguma de pagamento e vamos aguardar o andamento do processo

In reply to Direito ao imovel:

Claudia Cerqueira
Teoricamente ele terá direito pq foi adquirido durante o casamento. Mas, se vc escrever na escritura que comprou com dinheiro que era seu antes de casar, da venda do imóvel que tinha antes, provavelmente em caso de separação ele não leve a metade. Cada caso é um caso. E vai depender do entendimento do Juiz. Supondo que o casamento de vcs dure muito, ele pode ter direito a meação sim, vai depender do contexto da época, se tiveram filhos, se ele colaborou de outra maneira, tipo reformas, serviços domésticos, e tudo mais. Ele pode não ter ajudado comprar a casa, mas pode ter bancado as outras despesas do lar.
Este é o meu entendimento, pois, tenho observado casos de conhecidos e familiares. Consulte um advogado.

In reply to Auxilio doença - possibilidade:

Estou em beneficio ( Auxilio doença por acidente de trabalho) á 06 anos consecutivos e a dez anos tratando Espondilite Anquilosante Cid M-45, já realizei três vezes a tentativa de reabilitação profissional mas sem sucesso, sou técnico em enfermagem e bacharel em biologia, sinto muitas muitas dores articulares na região da coluna, joelhos e braços, com formigamento nas mãos , Raio X e RNM com comprovação de sacroileíte bilateral grau III, HLAB 27 positivo, escala de dor de 80 cm e BASDAI 8 conforme o reumatologista, estou no programa de solicitação de medicação de alto custo do governo, (Etenarcepte 50mg) mas desde outubro 2011 estou aguardando, realizei pericia medica em 20/11/2011 com alta em 30/11/2011, após 06 anos remarquei outra pericia para 15/02/2012, pergunto se alguem pode me informar o que fazer para que me concedam aposentadoria sendo que não tenho mais condições de desempenhar minhas funções laborais e funcionais.
Obrigado
Luis Fernando Luz

In reply to Direito ao imovel:

Por favor , eu estou casada a 2 anos em comunhão parcial de bens, caso eu venda uma casa que adquiri antes do casamento e comprar outra meu imóvel passara a pertencer ao meu marido também ou continuara no regime de comunhão parcial de bens?

In reply to Ameaças:

As coisas não vão nada bem, estou muito doente para fugir de casa. O Washington prometeu me contaminar com aids.
Eu consultei uma especialista em saúde e ela me disse que não a como ele transportar a contaminação por um longo trajeto. A não ser que ele mesmo estivesse com aids.

Recentemente, Ao ir a uma instituição de saúde, eu vi quando ele saiu da sala que fazia testes para aids e outras doenças contagiosas, ai realmente fiquei preocupado. Ele saiu de lá com uma sacola na mão com alguma coisa dentro.

Será que ele tem realmente aids?

In reply to separação:

É bom vc registrar queixa de abandono de lar, procure um advogado.

In reply to separação:

É bom vc registrar abandono de lar, procure um advogado.

In reply to Direito ao imovel:

Se vcs tem filhos e patrimônio em comum, é claro que é metade de cada um. Qual o regime de bens que vcs se casaram? Espero que seja Comunhão Universal, caso não seja, mude. Hoje a lei permite mudança de regime durante o casamento. No seu caso, o regime de comunhão parcial não é bom, pq, espertamente o seu marido fez escritura só em nome dele, antes de casar, fique atenta. Procure um advogado ou a defensoria pública de sua cidade, normalmente, fica no Fórum. Não deixe para depois, consulte um advogado especializado. Se ele vier a falecer as crianças são herdeiras dele, e se ele tiver outros filhos fora do casamento com você, também herdarão. Dependendo do regime de casamento, o conjuge também é herdeiro. Consulte um advogado.

In reply to Tempo de serviço de aluno aprendiz-averbação:

na verdade não existe um tempo certo.. isto esta sendo muito discutido atualmente concordo com o meu amigo

In reply to separação:

sou casada ha 12 anos no civil e na igreja, ele saiu de casa à 5 meses pois meu primo me falou que viu ele com outra família. Hj conheci uma pessoa e queremos morar junto. Tenho 2 filhos menores e moro na minha casa que é no quintal da minha mãe, quero saber se interefere em alguma coisa, pois ainda não me separei no papel. Além disso temos 1 moto e 1 carro. ele levou a chave dos dois e mesmo eu tendo 2 filhos ele me deixou sem o carro. Obs: O carro e moto estão no nome do patrão dele.
Como posso proceder?

In reply to Barulho de equipamentos no condominio:

Olá boa noite, gostaria de tirar algumas duvidas!!Há 3 meses se mudou uma mulher com 2 crianças no apartamento de cima do meu ela e seus filho não deixavam nós aqui de casa dormir, eram todos os dias barulho, brigas, arrastação de moveis, uma maior bagunça... fui 2 vezes conversar com ela na maior educação, mais nada resolveu, fui na imobiliária pra eles resolverem esse assunto mais também não adiantou, dai uma dia era umas 19:00 horas e a bagunça no apartamento dela estava muito intenso e bati no teto pra para o barulho não adiantou... Fomos todos no sindico tentar resolver, só que a mulher é uma barraqueira não tem educação e quase me agrediu, dai no outro dia fui na delegacia e dei parte dela, depois de uns dias a bagunça continuou e fui novamente na imobiliária e eles falaram que iam tirar ela do apartamento, fiquei super feliz mais não durou muito pois depois de uma semana veio o irmão dela com a esposa e uma menina de 4 anos... a minha vida está um inferno pois a menina corre o dia inteiro pular e isso vai até uma 23:00 horas, esses dias chamei o segurança do condomínio pra falar com o rapaz mais não obtive sucesso, pois ele bateu a porta na cara do segurança, já falei com sindico mais de 3 vezes e ele não resolve e não da nenhuma multa pra esse cidadão!! E pior ele fica me encarando tentando me intimidar nunca fiz nada pra ele eu acho que ele está tomando as dores a irmã, e já estou com medo dessa situação tenho medo que ele faça alguma coisa de mal pra mim e para minha família, já pensei entrar com um processo contra a imobiliária e contra o sindico pois não tomam providencias!!Gostaria de saber que atitude eu devo tomar?

In reply to Reabilitação Prossional:

Boa tarde.
Eu posso pedir a conversão de beneficio previdenciario b31 para b91 em Reclamação Trabalhista? Tendo em vista que empregada foi mandada embora da empresa após retornar ao trabalho. E no caso dela, é doença desencadeada pela função que exercia (tendinite).
Eu estou fazendo esta reclamação trabalhista, pedindo a estabilidade, minha duvida é, se tenho que pedir a conversão do beneficio no INSS, ou se posso pedir diretamente na Reclamação Trabalhista?

Desde já agradeço!!!