Direito 10

O Condominio deve ter uma Convencao á época do inicio do condominio. Deve haver tambem um Regulamento do Condominio . Essa documentacao devem estar na Administradora do Condominio ou com o Sindico. Voce tambem deve solicitar á administradora cópia da Ata de Assembleia Geral onde consta a determinacao das vagas de garagem aos moradores. Deve ve...
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:30:20 -0500

Recebi uma multa por estacionameto irregular. Conversando com meu vizinho , descobrimos que ele foi multado no mesmo dia , hora e local e motivo que eu fui . Dois veiculos distintos podem ser multados no mesmo dia , hora , local e motivo ?
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:06:28 -0500

Va ate o posto do inss , solicite cópia do processo administrativo de concessao do beneficio , geralmente o inss marca para retirar no dia seguinte , de posse do processo , dos atestados e laudos médicos , exames , documentos pessoais ( originais e copias)rg cpf comp. de endereco , se dirija ao Juizado Especial Civel Especial Federal ( em sao p...
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 14:59:43 -0500

Certo, eu também estava quase convencido disso. Agora achei julgado roborando essa tese.

Na verdade verifiquei que seria caso de competência concorrente, mas vi que tem precedente nesse sentido sim.

Muito obrigado pela ajuda.
  Última msg.: Mallmann, Fri, 27 Aug 2010 14:56:27 -0500

olha, entendo que voce pode propor no domicilio do autor sossegado.


abs
  Última msg.: portes, Fri, 27 Aug 2010 14:12:26 -0500

Estou quebrando a cabeça. Quero demandar a União para uma reparação de danos morais em face de uma prisão feita pelo DOPS no tempo da ditadura em São Paulo.

O problema é que o cliente agora reside no Rio Grande do Sul. Achei artigo que leva a crer poder ser no RS e artigo que diz que tem que ser em SP.

O que acham????
  Última msg.: Mallmann, Fri, 27 Aug 2010 11:15:49 -0500

Por favor. Há um arrolamento que já possui sentença homologatória, transito em julgado, mas aguarda-se a expediçao do formal de partilha. Entretanto, no arrolamento, há bens em sobrepartilha. Pergunto: Numa açao de cobrança de condomínio, de um apto. financiado pela CEF que está em sobrepartilha deste arrolamento, do qual não ocorreu a e...
  Última msg.: Raquel.ueda, Thu, 26 Aug 2010 20:07:37 -0500

Estive em auxilio doença desde 01/2007 e agora em Agosto/2010 tive alta do perito, passei pelo medico do trabalho levando o laudo de meu psiquiatra dizendo que ainda nao estou apta a trabalhar CID F31-2 porém o mesmo disse que nao iria me mandar para o INSS porque eles nao iriam me conceder novamente o beneficio porque já gozei do tempo maximo e...
  Última msg.: silvinhasouza, Wed, 25 Aug 2010 20:07:36 -0500

liu,
  Última msg.: ivandragobz, Wed, 25 Aug 2010 08:01:01 -0500

Concordo em gênero,número e grau com a opinião acima, nós mães temos que conviver com essa sombra na vida dos nossos filhos,intitulados de pai,apenas para infernizar com essas visitas pq pra nada mais servem,pais que nunca perderam uma noite de sono,que nunca lavaram uma fralda,desreispeitam os horários dos filhos em nome de uma visita que n�...
  Última msg.: monicafreitas, Wed, 25 Aug 2010 00:10:26 -0500

naõ to de olho,na pensaõ de morte da minha avó,que deixou pro meu vó ele é aposentando faz anos,ele naõ tem convenio medico,naõ tem conta em banco em nome dele,ela faz o que quer com dinheiro dele,ele tem 97anos ela fala que ela tem poder,de tudo que ele recebe,ele tem 2 aposentadoria uma do inss,outra que ele recebe do incra que ele,tá 8 a...
  Última msg.: pato, Tue, 24 Aug 2010 18:05:57 -0500

Alguem me ajudar.
  Última msg.: pato, Mon, 23 Aug 2010 18:30:17 -0500

MINHA AVÓ MORREU A 15 ANOS,SÓ QUE HOJE SAI A PENSÃO DE MORTE,DELA QUE É PARA MEU VÓ QUE,ESTÁ VIVO MAS TEM UMA FILHA,DELE QUE FEZ ELE ASSINAR UMA PROCURAÇÃO PARA,ELA DANDO TODOS DIREITOS PARA ELA,ISSO PODE SÓ QUE ELA,VAI GASTAR ESSE DINHEIRO COMO ELA QUISER,TEM COMO FAZER ELA PRESTAR CONTA DESSE,DINHEIRO MEU VÓ TEM 97ANOS NAÕ,TEM FILHOS M...
  Última msg.: pato, Mon, 23 Aug 2010 18:29:04 -0500

Procede.
  Última msg.: portes, Mon, 23 Aug 2010 13:33:21 -0500

Bom, meu nome é TAYNE LUSIANE JOSE ALVES; o da minha mãe é ELISABETE LUSIANA JOSE; e do meu pai é EDUARDO ALVES; e o do meu noivo é WALACE DOUGLAS RAMOS DOS ANJOS.
Vamos nos casar no civil em Dezembro, e ao tirar informação no cartorio de nossa cidade, eu disse que queria tirar o JOSE do meu nome, e acrescentar o DOS ANJOS de meu noivo, assi...
  Última msg.: Tayne Lusy, Sun, 22 Aug 2010 14:45:48 -0500

Sobre sanção patrimonial, existe a possibilidade da senhora em questão perder a meação sobre seus bens e sobre os do incapaz?
  Última msg.: Natasha, Sun, 22 Aug 2010 13:14:22 -0500

Bom dia !

Recebi uma autuação de trânsito por excesso de velocidade, permitida 50 km, considerada 53 km e medida 60 km, art. 218*I, pelo popular pardal; solicito que postem um modelo de defesa/requerimento, para que eu possa requerer a substituição por advertência, conforme o art. 267 do CTB.

Obrigado desde já,

Fatima
Pelotas/RS
  Última msg.: Fatima Silva, Sun, 22 Aug 2010 09:16:39 -0500

OLá !! eu tenho uma duvida, trabalho de segunda a sexta as 00:00 ate as 10:00 manha, (sabado repouso) e aos domingos 20:00 ate as 10:00 da manha base salarial e 561,00 e ganho 57,12 de adicional noturno e me pagam 8,79 de repouso renumerado, salário familia 57,57 .Gostaria de sabe o valor certo do meu adicional noturno se estao me pagando certo....
  Última msg.: magalhaes, Sat, 21 Aug 2010 20:58:52 -0500

A justiça determinou que meu ex-marido pagasse pensão alimentícia e fosse descontado do salário (contracheque) mediante ofício a fonte impregadora. Abri uma conta corrente em um banco estadual onde tiraram cópia do documento que dizia que a abertura de conta era por decisão judicial. Desde o primeiro mês de abertura em 2006, o banco me cobr...
  Última msg.: Amazonia, Sat, 21 Aug 2010 18:10:58 -0500

Você deve procurar um advogado que requeira essa adequação do seu sobrenome ao juiz, o qual deverá fazer prova de que, originalmente, sua família, quando aportou ao Brasil, na verdade era Siniscalco.

Se o sobrenome do seu pai está grafado desta forma é porque o do seu avô também está assim.

Precisaria ser verificado como estava do seu...
  Última msg.: portes, Fri, 20 Aug 2010 08:37:07 -0500