Direito 10

Bom dia,

Desde já deixo o claro o risco que corre os fiadores, porisso as vezes é melhor dizer não do que perder amizade.

Acontece o seguinte: o juiz realmente não pode executar diretamente o inadimplente (seu amigo) em relação ao bem de família dele, mas poderá exigir do fiador, mesmo sendo bem de família. Portanto, o juiz não executa ...
  Última msg.: klaus.direito, Tue, 08 Jun 2010 05:27:16 -0500

Detalhe que esqueci de informar antes, fiquei sem homologação e sem o dinheiro que deveriam ter depositado!

Pesquisando diretamente na legislação do MT eu encontrei isso, sabem me informar se tem algum outro termo que possa anular este?

EMENTA Nº 20
HOMOLOGAÇÃO. AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. EFEITOS.
Inexiste a ...
  Última msg.: juquinha, Mon, 07 Jun 2010 22:11:57 -0500

Primeiramente, desculpe por "reviver" um tópico de 2008 mas pesquisei muito até chegar nesse que foi o mais próximo do meu caso e que já tem uma resposta satisfatória.

Meu caso é que, a empresa na qual eu trabalhava fechou o setor no meu horário e por não ter outro horário disponível que não interfira nos meus estudos, resolve...
  Última msg.: juquinha, Mon, 07 Jun 2010 13:23:32 -0500

Sua esposa pode requerer o exame em juízo.

A autorização independe de consentimento da parte ré.

Em caso de falecimento, também pode ser requerido o exame, através do requerimento de exumação do cadáver.

Se confirmada a descendência, sua esposa poderá, sim, habilitar-se no inventário e partilha dos bens, junto com os demais herdei...
  Última msg.: portes, Mon, 07 Jun 2010 12:19:31 -0500

Caros colegas, fui fiador de um colega, e ele não pagou os alugueis.

Final de contas: O juiz pediu penhora de meus bens.

Mas acontece que não tenho nenhum bem, moro atualmente em uma casa que não esta no meu nome, pois tem problemas de desmenbramento.

O juiz pode pedir a penhora dela?


Obrigado.
  Última msg.: robcarn, Mon, 07 Jun 2010 11:49:54 -0500

TIKARAS escreveu:
Fui solicitado a ajudar na elaboração de um pedido de concessão de adiconal de periculosidade para Agentes da Autoridade de Trânsito de um determinado município, e tive o pedido negado com a simples alegação de que não há previsão orçamentária para 2008. Visto que é um direito previsto em lei, e mesm...
  Última msg.: julio cezar, Mon, 07 Jun 2010 00:22:56 -0500

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VINICIUS MENDONÇA DE BRITTO



INFORMAÇÕES PESSOAIS

NACIONALIDADE: BRASILEIRO

ESTADO CIVIL: CASADO

I...
  Última msg.: VINICIUS BRITTO, Sun, 06 Jun 2010 16:24:57 -0500

olá gostaria de uma luz para o seguinte caso.

meus pais estao passando por diversas brigas e desentendimentos a pelo menos dois anos.
somo em dois filhos, ambos maiores.
meu pai bebe com certa frequencia e de uns dois anos para cá tem dificultado muito a vida familiar, pois começou a nao querer mais que alguns amigos nos visitassem, xinga com f...
  Última msg.: andtato, Sat, 05 Jun 2010 12:20:11 -0500

Eu estou passando pela mesma situação do colega "mingaudefuba". Eu poderei declarar estes valores pagos por fora no imposto de renda 2011?
  Última msg.: dinho103, Fri, 04 Jun 2010 18:03:12 -0500

Meu irmão com 52 anos é deficiente mental , sendo minha mãe sua curadora legal. A minha mãe é pensionista de meu pai já falecido, e ex-servidor do estado pelo antigo DER -Depto de Estradas e Rodagen de São Paulo. Já me falaram que não podemos pedir pensão por invalidez para meu irmão porque minha mãe já seria pensionista junto ao estad...
  Última msg.: moacyr-aguabranca, Thu, 03 Jun 2010 13:02:53 -0500

Trabalho atualmente em uma empresa, nas seguintes situações:

1) Na entrevista de seleção, foi acordado que eu iria receber como salário, um valor “X” + “R$ 600” (600 por fora, como bônus), sendo que, esses R$ 600, como adiantamento, todo dia 20 do mês anterior ao período de referencia e, X todo dia 05 do mês.

2) Pelo contrato de ...
  Última msg.: jorgegsf, Thu, 03 Jun 2010 08:04:31 -0500

No YOUTUBE tem 2 vídeos que falam sobre este assunto:

http://www.youtube.com/watch?v=sFWDR5evIfk
http://www.youtube.com/watch?v=PGgrzaNWWUc

Um abraço
  Última msg.: concierge.rio, Thu, 03 Jun 2010 07:34:48 -0500

Prezado Dr,

Minha esposa foi registrada com o nome de outra pessoa como Pai. O verdadeiro Pai está muito doente e ela gostaria de saber como proceder relativo ao DNA.

Como fazer o DNA sem o consentimento do Pai? Qual caminho a seguir neste caso?

Caso o Pai venha a falecer ela teria algum direito de herança?

Grato.
  Última msg.: Paulo2006, Wed, 02 Jun 2010 16:24:32 -0500

oi
o meu sobrenome e do meu pai ta registrado como "bucioli" mas no do meu avô, esta a grafia correta "buccioli"
como eu faria no caso pra efetuar a correção para o meu nome?

meu avõ materno, o sobrenome dele é knust bastos, o da minha mãe ficou o bastos, esse talvez seja mais dificil de conseguir, mas tem como mudar no m...
  Última msg.: leonardobuccioli, Wed, 02 Jun 2010 11:37:24 -0500

Bom dia a todos!
Em 2002 foi registrada uma convenção de condominio X e em 2008 uma nova convenção foi registrada p/ o mesmo condominio, sem citar q a antiga fossetornada sem efeito ou q seria alterada pela nova.Qual estaria valendo hoje?
Abs.   Última msg.: mourao, Wed, 02 Jun 2010 09:47:51 -0500

Caro andre,

A quitação do imóvel ocorrerá quando da morte do mutuário ou da aposentadoria por invalidez permanente, decorrentes de qualquer diagnóstico (inclusive neoplasia maligna), sendo que o início da doença deverá ser posterior à assinatura do contrato para o financiamento. Não aceitando a decisão da seguradora, o doente comprador...
  Última msg.: klaus.direito, Wed, 02 Jun 2010 05:33:11 -0500

Cara Taruma,

Diante seu problema exposto, com a devida venia do sr rubens, gostaria de esclarecer alguns pontos importantes que para voce poderá favorecer sua relação empregatícia, segue abaixo:

CLÁUSULA 14 - JORNADA DE TRABALHO

À jornada normal admitida na categoria compreende o trabalho de 8 (oito) horas diárias, 44 (quarenta e quatro)...
  Última msg.: klaus.direito, Wed, 02 Jun 2010 05:23:26 -0500

Caro Luiz,

Funciona da seguinte maneira:

Poderá receber esse benefício os demais segurados que tenham recebido "auxílio-doença" e que embora tenham "recuperado" a capacidade de trabalho permaneçam com "seqüelas do acidente que afetem o desempenho de suas atividades".

"Não é exigida carência mínima&qu...
  Última msg.: klaus.direito, Wed, 02 Jun 2010 05:13:30 -0500

Gostaria de fazer uma pergunta?
No dia 31/05/2010 começou minhas férias, porem me acidentei no dia 28/05 e fui afastado por 14 dias, como fica minhas férias? Fica valendo as férias? As férias é suspensa?

Guilherme
  Última msg.: Luis Guilherme, Tue, 01 Jun 2010 19:02:20 -0500

gostaria de saber como funciona o banco de horas...

porque eu chego cedo no meu trablho todos os dias e tenho um debito de 4 horas so por que ao inves de bater o ponto as 08:40 as vezes esqueço e bato 8:45 sendo que meu horario para logar é 9:00.

como isso funciona, desde ja grata...
  Última msg.: CICERA, Mon, 31 May 2010 14:35:13 -0500