Direito 10

Boa tarde!

Gostaria de saber se em uma compra particular de um veículo, pode-se quitá-lo sem que haja cláusulas sobre este item.
Se houver a possibilidade, como calcular o abatimento?
Há na legislação algo que diz sobre abatimento de parcelas ou algo do tipo? Sendo este um contrato particular terá que pagar de acordo com o valor total das p...
  Última msg.: Morghana de Oliveira, Thu, 02 Sep 2010 15:28:02 -0500

Fui empregado em uma conceituada empresa no ano de 2005 e no ano de 2006 em 22 de Março para ser mas especifico, fui demitido. Sendo que no mesmo ano(2006) e no mesmo mês(Março) no dia 27, fui novamente admitido, o que para o Ministério do Trabalho, isso seria impossível, pois para uma mesma empresa recontratar o mesmo funcionário, ele deveri...
  Última msg.: Alexsandro Maia, Wed, 01 Sep 2010 23:50:42 -0500

sou auxiliar de enfermagem, servidora publina em regime de clt desde 1998 sem recisao contratual ate presente data.
de 5 anos para ca comecei a sentir fortes dores,perda da sensibilidade,fraqueza e formigamento nas maos, pescoço,ombro direito e coluna cervical, e atraves de exames foi comprovado que sofro da sindrome do tunel do carpo, da sindrome...
  Última msg.: jumorena92, Wed, 01 Sep 2010 11:22:12 -0500

Caro amigo,

Deixo claro que passou o prazo a impugnação desta, será mais difícil ...

Eu em teu caso, faria o seguinte:

Registraria essa ocorrência (b.o) e depois disto iria no detran de sua cidade pediria o bloqueio do veículo e já indicando para quem foi vendido o veículo, assim, voce se isentaria de multas, acidentes, ou quaisquer cois...
  Última msg.: klaus.direito, Wed, 01 Sep 2010 10:06:56 -0500

Ola pessoal,vendi um carro o qual o comprador nao transferiu,agora recebi 3 multas de transito do mesmo,como estava viajando,perdi o prazo para apresentar o mesmo,o que poderia estar fazendo,no detran a atendente me recomendou recorrer da multa,nao sei se isto resolveria

grato

Adriano
  Última msg.: arvardai, Wed, 01 Sep 2010 09:43:37 -0500

Minha tia(e mãe de criação) viúva e sem filhos, doou-me sua casa em 2008, inclusive a escritura da mesma já está em meu nome e pago o IPTU desde então. Ocorre que o falecido meu tio teve um filho fora do casamento e o registrou. Em 1993, o dito filho nos procurou vindo de outro estado(Amapá) exigindo sua parte, o que ela recusou a dar e ele...
  Última msg.: Tami, Tue, 31 Aug 2010 10:22:04 -0500

Um amigo foi multado parado em uma conveniência bebendo e ouvindo música, os militares (PM) autuaram por dirigir sob a influência de álcool/dirigir sem possuir CNH ou permissão.

Porém o mesmo nem carteira de habilitação possui. Esse carro ainda está no nome da Sr. minha mãe. Não foi feito o teste do bafômetro....
  Última msg.: junior_astra, Tue, 31 Aug 2010 08:16:31 -0500

Dr. Portes

Agradeço muito a sua atenção.

Att.
Marcia Rotta
  Última msg.: marcia rotta, Mon, 30 Aug 2010 19:34:03 -0500

Embora eu não seja advogado, achei ótimo este forum. São absurdos os procedimentos administrativo do INSS, que parecem servir apenas para atrasar a tão sonhada aposentadoria. Estou com 58 anos, 35 religiosos anos de contribuição, desempregado, com dificuldade de entrar no mercado de trabalho pela idade e não consigo me aposentar.
No inicio ...
  Última msg.: José Carlos M. de Siqueira, Mon, 30 Aug 2010 17:44:36 -0500

Prezados,

Fui demitida em 26/08 e ja desconfiava de estar gravida.
No momento da demição que foi sem justa causa, devido ao susto da inesperada dispensa fiquei tão nervosa que nem lembrei de comunicar a desconfiança de gestação ao meu empregador.
Ja possuia 1ano e 5 meses de casa.
Caso minha gravidez seja confirmada, e que a mesma se iniciou...
  Última msg.: AngelaC, Mon, 30 Aug 2010 11:27:17 -0500

Ola gostaria de esclarecer algumas duvidas.


Sou casado a 4 anos com a minha esposa no regime de separação parcial de bens e comprei com as minhas economias um imóvel depois de nos casarmos, temos uma filha de 1 ano e 06 meses.
Minha esposa esta reclamando que não está a fim de manter a relação diz estar cansada da vida de casado e arruma ...
  Última msg.: trintao, Sun, 29 Aug 2010 20:52:02 -0500

Prezados Colegas.

O caso do pai da Regiane é muito interessante e está acontecendo com vários segurados da Previdência Social e, caso já tenha sido resolvido, gostaria que retornasse a este Fórum e prestasse sua colaboração com outras pessoas.

Sobre o caso, eu tenho em mãos extratos do INSS onde constam vínculos de 01/03/1975 até agora...
  Última msg.: nunesadv, Sun, 29 Aug 2010 19:40:28 -0500

Prezado Wellisson
Pelo que percebi, o interesse do empregado deve ser para comprovar ou averbar esse tempo de serviço (1969/1970) junto ao Instituto de Previdência´e possivelmente obter aposentadoria. Assim, nada vejo que impeça a empresa de fornecer uma declaração ao ex-empregado confirmando o vínculo. Para tanto, sugiro que examinem a CTPS...
  Última msg.: nunesadv, Sun, 29 Aug 2010 19:12:01 -0500

Kelly
Normalmente esse tipo de erro costuma ser das empresas que não informam corretamente o número do PIS/PASEP na SEFIP encaminhada à CEF. Portanto, sugiro que procure a empresa e confirme se o erro partiu de lá e peça para reenviar uma SEFIP retificadora. Se esse for o caso e a empresa não lhe atender, entre com uma ação de obrigação d...
  Última msg.: nunesadv, Sun, 29 Aug 2010 18:34:41 -0500

A dias semanas fui em uma imobiliaria procurando um apartamento, gostei de um e ja levei alguns dos documentos (não todos) e preenchi a papelada, pois tenho que sair de onde estou morando em 1 mes, no entando pedi para a corretora fazer uma proposta ao proprietario e continuar procurando apartamentos, essa proposta não foi aceita e desisti de alu...
  Última msg.: evamsulivan, Sat, 28 Aug 2010 11:25:46 -0500

A partie de 2002 a multa é de 2% . Voce pode ir ao Forum Especial de Pequenas Causas de sua cidade com todos os comprovantes pagos e entrar com acao pedindo os valores cobrados indevidamente em dobro. Na audiencia que vc terá , reclame da multa e juros cobrados e peça revisao dos calculos para pagar.
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:57:01 -0500

Se foi enviada a Convocacao para a Assembleia para todos os proprietarios , com antecedencia , está tudo certo. Quem nao comparece a uma Assembleia tem que acatar as decisoes aprovadas nesta. Se há moradores que nao concondam com o aumento , eles devem fazer um abaixo-assinado com no minimo 1/3 ou 1/4 ( depende da Convencao do seu Condominio ) ...
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:51:13 -0500

Vc tem que ver se houve Assembleia Geral especifica para isso , e qual é o quorum ( participantes da assembleia ) exigido para essa finalidade .
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:45:47 -0500

Voce tem que verificar se a seguranca particular da rua é uma empresa ou uma pessoa que toma conta da rua . Se nao for uma empresa ou autonomo registrado nos orgaos da prefeitura , este pode amanha ou depois alegar que trabalhou para o condominio e entrar com acao no ministerio do trabalho. Meu condominio tambem pagava seguranca na rua , tivemos q...
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:41:05 -0500

Houve reuniao de condominos ou Assembleia Geral para discutir o assunto? Se houve assembleia e foi aprovado dentro da Lei o valor , nao tem o que se fazer . Quanto ao valor do Condominio , vc tem que verificar a quantidade de funcionarios que existem , as despesas comuns . Vc pode pedir para verificar os livros mensais , lá deve conter todos os r...
  Última msg.: WAGROMERO, Fri, 27 Aug 2010 15:36:23 -0500