Sursis
- OAB-AM contesta na Justiça cobrança de ISS das sociedades de advogados
- Artigo: os benefícios do Simples para a advocacia
- Cheque pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização de R$ 5 mil
- Réu primário com maus antecedentes pode não ter abrandamento de pena
- Financiamento de veículos revisado porque banco cobrou taxa de juros acima da média do mercado e diversa do acertado
- Reprovado no 3º ano do ensino médio mas aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
- Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos
- Empresas virtuais poderão ter o direito de funcionar em área residencial
- Pai e filho condenados por colisão com poste que deixou cidade sem energia por 5 horas
- A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual.
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- Projeto do novo Código de Processo Civil já recebeu mais de 400 emendas
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- Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação
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- Planejamento Energético de Longo Prazo
apriori
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Sursis
OAB-AM contesta na Justiça cobrança de ISS das sociedades de advogados
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do (OAB-AM) impetrou hoje na Justiça mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) das sociedades
Artigo: os benefícios do Simples para a advocacia
O artigo "Benefícios do Simples para a advocacia" é do diretor temporário adjunto interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro federal pela OAB do Maranhão, Ulisse
Cheque pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização de R$ 5 mil
Uma consumidora que ajuizou ação contra a (...) e a (...) S/A será indenizada em R$ 5 mil.
Réu primário com maus antecedentes pode não ter abrandamento de pena
Financiamento de veículos revisado porque banco cobrou taxa de juros acima da média do mercado e diversa do acertado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, em sessão ordinária nesta terça-feira (31), recurso apelatório do Banco (...) e manteve a decisão judicial que considerou a cobrança de
Reprovado no 3º ano do ensino médio mas aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos
A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos.
Empresas virtuais poderão ter o direito de funcionar em área residencial
Projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante às empresas que operam exclusivamente pelo meio virtual o dir
Pai e filho condenados por colisão com poste que deixou cidade sem energia por 5 horas
A mulher, pelo simples fato de receber pensão do ex-marido, não se obriga à abstenção sexual.
Fotógrafos que não compareceram ao casamento terão de indenizar noivos [áudio]
Fotógrafos que não compareceram ao casamento terão de indenizar noivos
Imagem meramente ilustrativa: mp3: Áudio em mp3 - clique para ouvir
Indústria é condenada a indenizar cliente por ter vendido faixas reflexivas defeituosas
(...)., situada em (...) (PR), foi condenada a pagar a um cliente a quantia de R$ 13.490,64, a título de danos materiais, acrescida de juros e correção monetária, por ter vendido adesivos reflexivos (
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut "Eu tenho horror pelo Denísio"
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias
Juiz condena empresa que obrigou empregada a cumprir aviso prévio em pé na calçada
Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais
Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição de quem vendia cópias de CDs e MP3
A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de A.M.L. por violação de direito autoral.
Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo
Um ex-empregado da empresa (...) receberá indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 porque a empresa usou indevidamente e sem autorização a sua imagem em vídeo motivacional exibido aos emp
Juiz suspende atividades de torcidas organizadas Força Jovem Goiás e Torcida Esquadrão Vilanovense até 13 de fevereiro
Por entender que se trata de uma medida de urgência e com o objetivo de evitar eventuais atos de violência nos estádios de Goiânia, o juiz Eduardo Perez Oliveira, em substituição na 8ª Vara Cível de G
Barulho de estação de trem em São Leopoldo (RS) gera indenização para moradores [áudio]
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