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Direito 10

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processual_trabalho: Re: A empresa não possui documentação da época - O empregado pode en

a priori - fórum de discussões - 4 horas 1 minuto atrás
Contrato de trabalho indeterminado (1)
Livro ou ficha de registro de empregado indeterminado (1)

Como citado, a empresa não possui mais nenhuma documentação, e já se passaram quase 40 anos que o empregado (ou melhor, ex) deixou a empresa. Pelo entendido, os itens acima não possuem prazo para prescrição. A empresa pode ser penalizada, já qu...
  Última msg.: Wellison, Fri, 03 Jul 2009 13:11:13 -0500


processual_trabalho: Re: A empresa não possui documentação da época - O empregado pode en

a priori - fórum de discussões - 4 horas 33 minutos atrás
TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
DOCUMENTO PRAZO FUNDAMENTO LEGAL

Contrato de trabalho indeterminado (1)

Recibo de pagamento de salário, de
férias, de 13º salário, controle de ponto.
5 anos art. 7º, XXIX, CF e art. 11
CLT

Termo de rescisão do contrato de
trabalho
2 anos art. 7º, XXIX, CF

Folha de pagamento 10 anos art. 225, I e § 5º, Dec.
3...
  Última msg.: dawidson, Fri, 03 Jul 2009 12:39:52 -0500


processual_trabalho: A empresa não possui documentação da época - O empregado pode en

a priori - fórum de discussões - 6 horas 33 minutos atrás
Um ex-empregado solicitou documentos (Cópia de Registro de Empregados, Comprovante de Recolhimentos para o INSS e FGTS, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, etc.) que comprovem que o mesmo trabalhou em nossa empresa nos anos de 1969 e 1970. A empresa não possui mais nenhuma documentação desta época. Este ex-empregado pode entrar na just...
  Última msg.: Wellison, Fri, 03 Jul 2009 10:39:39 -0500


Orientações sobre o Fórum: dúvidas - sabesp

a priori - fórum de discussões - sex, 03/07/2009 - 00:04
Boa noite, estou com um problema e gostaria de uma informação simples!
Tinha uma dívida com a empresa Sabesp de um acordo, porém o mesmo estava em atraso, mas as contas normais estavam pagas em dia, a empresa Sabesp junto com a terceirizada Cobrágua veio até a minha residência e fez o corte do fornecimento de água, no mesmo momento, fomos a...
  Última msg.: Débora Mendonça, Thu, 02 Jul 2009 21:04:03 -0500


pessoa: AMEAÇA

a priori - fórum de discussões - qui, 02/07/2009 - 14:43
A disponibilidade é um instituto que permite ao servidor estável, que teve o seu cargo extinto ou declarado desnecessário, permanecer sem trabalhar, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, à espera de um eventual aproveitamento.
Desde já, cumpre-nos ressaltar: o servidor estável que teve seu cargo extinto ou declarado desnecessá...
  Última msg.: JRMARTINS, Thu, 02 Jul 2009 11:43:39 -0500


alimentos/pensão: Re: Pensão alimentícia inadimplência e revisão

a priori - fórum de discussões - qui, 02/07/2009 - 10:43
Srs por favor, preciso da opinião ou orientação de vcs.
Pode ser pelo email: robmatbru@yahoo.com.br

posso oferecer maiores detalhes
Muito obrigada
  Última msg.: Roberta Nunes, Thu, 02 Jul 2009 07:43:25 -0500


Trabalho: Pedido de Demissão

a priori - fórum de discussões - qui, 02/07/2009 - 09:33
Bom dia!

Entrei para trabalhar (CLT) em uma empresa há 17 dias, porém não me identifiquei com o trabalho. De imediato comuniquei minha chefe e RH e me coloquei à disposição para ficar até o dia 30/07 (período de experiência). Ocorre que fui chamada para uma nova oportunidade de trabalho e tenho medo de perder esta chance.
Pergunto?

Sou ...
  Última msg.: Biapd, Thu, 02 Jul 2009 06:33:50 -0500


salário/adicionais/descontos: Cálculo de salário de um horista integral.

a priori - fórum de discussões - qui, 02/07/2009 - 00:20
Olá.

Sou horista integral, trabalho de segunda a sexta das 7:45 às 17:33 com 1 hora de almoço, 44 horas semanais.
A empresa em que trabalho faz o cálculo das férias com 7.33h/dia, o do DSR também,e pesquisando vi que é assim mesmo, divide-se 220h por 30 dias que é igual a 7.33h (decimais), porém no cálculo do salário ela utiliza apenas ...
  Última msg.: RBorelli, Wed, 01 Jul 2009 21:20:44 -0500


separação/divórcio: Re: Não cumprimento de acordo em separação judicial

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 17:39
ola
tenho um caso um pouco parecido....
fiz um separação consensual onde o pai concordou em pegar a filha de 15 em 15 dias , e mais metade das ferias, um aniversario sim outronaum....o acordo de praxe realizado em juizo.
No entanto o pai naoo esta cumprindo este acordo. Ele vai na escolinha buscar a filha, como elenao e autorizado a pegar as prof...
  Última msg.: karina vieira, Wed, 01 Jul 2009 14:39:25 -0500


Trabalho: Ajudar ex-funcionário

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 15:46
Um funcionário trabalhou em nossa empresa no período de 20/10/1969 a 20/05/1970. O mesmo nos procurou pedindo alguns documentos solicitados pelo INSS para que possa requerer aposentadoria. São eles: Cópia do Livro de Registro de Empregados e Comprovante de Recolhimento do FGTS. Acontece que a empresa, talvez pelo descuido dos responsáveis na ...
  Última msg.: Wellison, Wed, 01 Jul 2009 12:46:13 -0500


aposentadoria: Como ajudar ex-funcionário a se aposentar?

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 15:43
Um funcionário trabalhou em nossa empresa no período de 20/10/1969 a 20/05/1970. O mesmo nos procurou pedindo alguns documentos solicitados pelo INSS para que possa requerer aposentadoria. São eles: Cópia do Livro de Registro de Empregados e Comprovante de Recolhimento do FGTS. Acontece que a empresa, talvez pelo descuido dos responsáveis na ...
  Última msg.: Wellison, Wed, 01 Jul 2009 12:43:17 -0500


Previdenciário: Como ajudar ex-funcionários a requerer aposentadoria?

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 15:40
Um funcionário trabalhou em nossa empresa no período de 20/10/1969 a 20/05/1970. O mesmo nos procurou pedindo alguns documentos solicitados pelo INSS para que possa requerer aposentadoria. São eles: Cópia do Livro de Registro de Empregados e Comprovante de Recolhimento do FGTS. Acontece que a empresa, talvez pelo descuido dos responsáveis na ...
  Última msg.: Wellison, Wed, 01 Jul 2009 12:40:59 -0500


contratos: Re: Contrato de Publicação - acordo verbal não cumprido

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 15:25
Muito Obrigada pela informação.
Desculpe a demora
Me ajudou muito.

Erica Mendonça


MARCIO OLIVEIRA escreveu:
Bem, Erica e demais interessados:


Existem duas correentes para contratos nestes moldes:

1)[/...
  Última msg.: mm.erica, Wed, 01 Jul 2009 12:25:17 -0500


Previdenciário: Re: Aposentadoria por Doença

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 11:24
- A idade, a esquizofrenia e a platina infelizmente não tornam sua mãe uma segurada da previdência social.
- Se ela já trabalhou e os problemas de saúde começaram quando ela ainda se encontrava na condição de segurada do INSS pode ser tentado a aposentadoria ou restabelecimento de auxílio doença, caso contrário não.
- Ela não é portad...
  Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Wed, 01 Jul 2009 08:24:51 -0500


Previdenciário: Re: parcelas vencidas e vincendas no Juizado federal-3ª sp

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 11:17
- certamente eles copiaram de outra ação e esqueceram de apagar a parte dos 60 salários mínimos.
- como foi proposto acordo é interessante verificar o interesse de seu cliente e suas necessidades pessoais. Verifique também a proposta de acordo: 1) se irão conceder auxílio doença ou aposentadoria por invalidez 2) qual será a data de iníci...
  Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Wed, 01 Jul 2009 08:17:23 -0500


Previdenciário: Re: Auxílio doença - aposentadoria

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 09:50
- Pela legislação causas até 60 salários mínimos o interessado pode procurar diretamente a Justiça federal. É interessante que isso seja feito por um advogado, pois, certamente o INSS irá recorrer. Caso a inicial esteja incompleta fica difícil pleitear em grau de recurso.
- Para evitar que o juiz possa alegar qualquer problema de jurisdiç...
  Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Wed, 01 Jul 2009 06:50:56 -0500


separação/divórcio: Separação consensual

a priori - fórum de discussões - qua, 01/07/2009 - 00:16
Depois de 02 anos de casado (que completei hoje), minha esposa pediu a separação.
Ela ja vem com essa indecisão a um mês, e hoje deu sua decisão.
Não era minha opção já que a amo.

A idéia dela é que, repartirmos pela metade (50% each) tudo que compramos nestes dois anos Nos casamos com regime de separação parcial de bens.

Acontece, q...
  Última msg.: fabiodt, Tue, 30 Jun 2009 21:16:28 -0500


condomínio: Re: Multa 10% condomínio em atraso

a priori - fórum de discussões - seg, 29/06/2009 - 20:23
Para os condominios que foram instituidos antes do novo Codigo Civil e que em seu regimento interno vem explicito que a multa a ser cobrada é no valor de 10%, a cobrança é legal. Mas para os condominios que foram constituidos após o ano de 2002, é obrigatória a cobrança da multa em apenas 2%.
  Última msg.: Tarcilla Góes, Mon, 29 Jun 2009 17:23:27 -0500


condomínio: Re: APARTAMENTO PARA FINS COMERCIAIS

a priori - fórum de discussões - seg, 29/06/2009 - 20:20
Daí vai depender do Regimento do Condomínio. Caso delibere que os apartamentos são exclusivos para uso comercial, daí ela não pode utilizar o apartamento para outro fim. Mas se não vier dispondo nada (o que eu acho dificil), você poderá notificá-la alegando o direito de vizinhança e perturbação fora de hora.
  Última msg.: Tarcilla Góes, Mon, 29 Jun 2009 17:20:50 -0500


locação: Re: Locação - Pessoa Jurídica

a priori - fórum de discussões - seg, 29/06/2009 - 20:16
Prezado Novaes,
Ao meu entender, para configurar a infração contratual o locador terá de ser notificado extrajudicialmente. Assim, caso você (no caso a PJ, que é o inquilino) já tenha procedido com a notificação extra-judicial, você pode ingressar na justiça comum contra o locador para que ele cumpra o contrato na íntegra sem ferir qual...
  Última msg.: Tarcilla Góes, Mon, 29 Jun 2009 17:16:51 -0500


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