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Direito 10

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O A priori, é um fórum de discussões nas diversas áreas do Direito, com possibilidade de grande interação por parte do usuário. O Iuris cuida de reunir e classificar os sites interessantes. Já o Sursis é um agregador de notícias da área jurídica - na verdade, além de notícias são também inseridos modelos de petição, jurisprudência e outros materiais de interesse da comunidade. O These condensa estudos acadêmicos dos mais variados, tais como monodrafias, disertações, teses, palestas, papers, etc. Por fim, o Dire é um cadastro de operadores do Direito.
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Trabalho: RESCISÃO CONTRATUAL

a priori - fórum de discussões - 2 horas 58 minutos atrás
Eu fiz o calculo de uma rescisão e preciso que me ajude dizendo se o fiz corretamente:
no calculo considerei:
incidencia ir para férias NÃO
incidencia INSS aviso previo SIM
INCIDENCIA IR 13º incluindo a parcela indenizada = SIM

Dados:
adm. 12/12/2008 e dem 13/11/2009, adiantamento 200,00, aviso previo indenizado, salario 2,600,00 por mes, fal...
  Última msg.: martha, Tue, 07 Sep 2010 13:15:49 -0500


processual_consumidor: Contrato de serviço não autorizado

a priori - fórum de discussões - 6 horas 17 minutos atrás
Olá

Recebi um contrato pelo correio de um serviço de telefone com meus dados incorretos! (estado civil, identidade, salário, etc) e SEM minha assinatura.
E o serviço foi ativado na minha linha (ou seja: sem minha solicitação)

Consegui me isentar do pagamento das cont...
  Última msg.: Maria M, Tue, 07 Sep 2010 09:56:37 -0500


contratos: Re: Leasing - devolução do bem - valor residual - cobrança

a priori - fórum de discussões - seg, 06/09/2010 - 20:30
Atualmente diversas financeiras utilizam da cobrança antecipada do VRG.

No entanto, aconselho que procure um advogado de sua confiança, para que o mesmo analise o seu contrato e tome as providências devidas.
  Última msg.: Francisco_78390329, Mon, 06 Sep 2010 17:30:00 -0500


contrato/alterações/registros: Re: Contrato de trabalho por tempo determinado-direitos

a priori - fórum de discussões - seg, 06/09/2010 - 15:35
Luciana Nardy escreveu:
Prezada Thais,

O contrato por prazo determinado (exceto o contrato de experiência) tem duração máxima permitida por lei de 02 anos,permitindo-se uma única prorrogação quando estipulado por período inferior. Assim, entendo que pelos fatos descritos por você está havendo irregularidade, que deverá...
  Última msg.: martha, Mon, 06 Sep 2010 12:35:47 -0500


registro civil/cidadania: Re: Sobrenome - acrescentar/excluir - cônjuge

a priori - fórum de discussões - dom, 05/09/2010 - 19:49
Boa noite!
Graças as respostas vi que é possível excluir o sobrenome adotado no ato do matrimonio sem divórcio e quais sao as vias para requerer tal retificaçao.
Gostaria de perguntar se é um processo muito demorado e se posso nomear um procurador para realizar esse processo visto que nao vivo mais no Brasil.
Tomei conhecimento, só depois do...
  Última msg.: Loureley Leão, Sun, 05 Sep 2010 16:49:30 -0500


registro civil/cidadania: Retificação do nome de famíla

a priori - fórum de discussões - dom, 05/09/2010 - 11:38
Recentemete, descobri que meu avô não era natural da Espanha, mas da Argentina. Ocorre que os seus progenitores vieram da Espanha para Argentina no inicio do século XX, casaram-se na Argentina, tiveram 4 filhos, então decidiram retornar para sua terra natal, Espanha, lá permaneceram até 1927, quando embarcaram para o Brasil, chegando em Santo...
  Última msg.: ssanches4, Sun, 05 Sep 2010 08:38:37 -0500


separação/divórcio: separação..

a priori - fórum de discussões - sab, 04/09/2010 - 00:03
bem..trabalho a quase 15 anos em uma lan house e a quase 3 anos atras.. por opçao resolvemos emancipar o nosso filho e de comum acordo o colocamos como socio dessa lan e junto com a minha esposa.. so que agora queremos no separar e eu gostaria de saber se tenho direito alem daquilo que esta no meu nome.. pois corro risco de perder aqui que hoje e ...
  Última msg.: celio_wolff, Fri, 03 Sep 2010 21:03:08 -0500


processual_consumidor: Cheque protestado

a priori - fórum de discussões - sex, 03/09/2010 - 19:05
Pessoal, estou com um problema com dois cheques meus e gostaria de saber se alguém poderia ajudar. O problema é o seguinte:
Emprestei dois cheques a uma pessoa, na verdade eu dei os cheques pré-datados como se estivesse comprando alguma coisa na empresa dela, e esta pessoa repasssou meus cheques para o banco onde possuia conta para resgatar os v...
  Última msg.: psacha, Fri, 03 Sep 2010 16:05:13 -0500


sociedades: Fim de sociedade e troca de avalista no banco

a priori - fórum de discussões - sex, 03/09/2010 - 18:39
Olá, espero que possam me ajudar, por favor.

Meu marido aceitou ser sócio minoritário da empresa do pai. Há um mês atrás chegou uma carta do SPC dizendo que meu marido devia R$46.000,00 devido a um empréstimo no banco. Ou seja, meu sogro fez um empréstimo sem avisá-lo e não pagou as parcelas.

Gostaria de saber se meu marido pode sair d...
  Última msg.: luma_g, Fri, 03 Sep 2010 15:39:24 -0500


Petições: Re: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE MENORES, SEM O ASSENTO DE ELEVAÇÃO.

a priori - fórum de discussões - sex, 03/09/2010 - 14:37
Requerimento de autorização para viagem de criança, sem o Assento de Elevação, vez que na cidade não há nenhuma unidade, e muito menos, há previsão de chegada.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ....






Requerimento de autorização para viagem de criança, sem o Assento de Elevação,
vez que na cidade não...
  Última msg.: VINICIUS BRITTO, Fri, 03 Sep 2010 11:37:06 -0500


Petições: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM DE MENORES, SEM O ASSENTO DE ELEVAÇÃO.

a priori - fórum de discussões - sex, 03/09/2010 - 13:58
Requerimento de autorização para viagem de criança, sem o Assento de Elevação, vez que na cidade não há nenhuma unidade, e muito menos, há previsão de chegada. OBS: O pedido foi deferido pelo MP e pela Ilustre Magistrada de Plantão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ....






Requerimento de autorização para...
  Última msg.: VINICIUS BRITTO, Fri, 03 Sep 2010 10:58:24 -0500


doença: Re: Sou empregada e autônoma, tenho direito aos 2?

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:31
existe uma carencia de 12 meses para auxilio doenca . se vc contribui há pelo menos isso , vc tera direito a receber o auxilio doenca pela soma das contribuicoes mensais.
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:31:34 -0500


locação: Re: Relações dono do imovel, imobiliaria e inquilino.

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:27
No caso vc nao tem que fazer nada . a partir do momento que a proprietaria tem o direito de contratar qualquer imobiliaria para administrar o imovel. ela tem um contrato de prestacao de servicos com a imobiliaria . ela tem que ver se no contrato consta clausula de multa sobre a quebra do mesmo . ela se acertando com a imobiliaria , esta somente tem...
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:27:36 -0500


Auxílio acadêmico: Re: Duvida referente FGTS e Auxilio Doença

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:22
ela ainda nao recebe do inss ? Para o inss ela consta como sua dependente? verifique direitinho . va ao posto do inss com sua ctps e verifique. a funcionaria do posto orientara vc no que deve ser feito sem prejuizo .
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:22:10 -0500


rescisão/abandono/estabilidade: Re: a.s.o. "apto", empresa não recoloca funcionário

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:18
se a empresa esta pagando os salarios inteiros a voce estando em casa , vc esta na condicao de trabalho normal , mas aconselho vc procurar ajuda do sindicato da categoria o do ministerio do trabalho. existem casos que a empresa nao paga o salario e da abandono de emprego. fique atento e se documente . Peça tb ao rh folha para assinatura de ponto ...
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:18:40 -0500


acidente: Re: Doença x Acidente de Trabalho

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:12
a empresa na epoca deveria ter emitido CAT comunicacao de acidente de trabalho . Peça informacoes ao atendente do inss , ele podera auxilia-lo na questao de como proceder para regularizar a situacao .
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:12:15 -0500


jornada/controles/extras: Re: Pagamento de Vale refeição sobre Horas Extras

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:05
vc deve verificar na convencao coletiva de trabalho da sua categoria . habitualmente alguns sindicatos tem em suas convencoes que o funcionario tem direito a um lanche apos 02 horas de trabalho extraordinario.
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:05:59 -0500


contratos: Re: Compra particular de veículo.

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 22:02
eu nao entendi direito a sua pergunta , mas vou tentar explicar o que entendi. Se vc esta comprando um carro de outra pessoa com divida , faca uma proposta ao vendedor para comprar o carro sem dividas , pelo valor justo de mercado . redija um contrato de compra e venda do automovel. a pessoa que esta vendendo vai com vc ate a financeira , faz um ac...
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 19:02:44 -0500


rescisão/abandono/estabilidade: Re: Fui demitida e desconfio que estou Gravida o que fazer.

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 21:56
Primeiro vc tem que comprovar que na data da demissao vc já estava gravida . De posse dos comprovantes clinicos e exames , vc deve comunicar oficialmente a empresa , indo até o setor de recursos humanos e apresentando os documentos . Tirar copia dos documentos e protocolar com nome , data , assinatura de quem esta recebendo os documentos e carimb...
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 18:56:39 -0500


contrato/alterações/registros: Re: Valor na CTPS inferior ao da folha

a priori - fórum de discussões - qui, 02/09/2010 - 21:38
Se voce recebe recibo de pagamento , o salario tem que ser igual na carteira, verificar todas as alteracoes salariais que vc teve . No recebo de pagamento tem que constar nome da empresa e cnpj . Vá até a Caixa Economica Federal com a CTPS e demais documentos e solicite um extrato do FGTS . Nele constara o valor depositado sobre o salario . Se...
  Última msg.: WAGROMERO, Thu, 02 Sep 2010 18:38:54 -0500


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